O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente participa da 21\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CEP XXI) e 41\u00aa Reuni\u00e3o Consultiva do Tratado Ant\u00e1rtico (XLI ATCM), realizadas em Buenos Aires, Argentina, at\u00e9 sexta-feira (18). As reuni\u00f5es tratam da implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Tratado da Ant\u00e1rtica, tamb\u00e9m conhecido como Protocolo de Madri.<\/p>\n
O governo brasileiro \u00e9 parte consultiva do Tratado da Ant\u00e1rtica e signat\u00e1rio do Protocolo de Madri. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel pelo segmento ambiental do Programa Ant\u00e1rtico Brasileiro (Proantar) e coordena o Grupo de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental do Programa, encarregado de avaliar o impacto das atividades brasileiras no ambiente ant\u00e1rtico.<\/p>\n
O Brasil tem adaptado suas atividades \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es do Protocolo de Madri. Uma atividade de destaque \u00e9 o manejo ambiental na\u00a0Esta\u00e7\u00e3o Ant\u00e1rtica Comandante Ferraz<\/a>, que inclui tratamento de dejetos e retirada de todo o lixo produzido. O pa\u00eds apresentou ainda, em conjunto com a Pol\u00f4nia, a proposta que considera a Ba\u00eda do Almirantado, onde se localiza a Esta\u00e7\u00e3o, a primeira \u00c1rea Ant\u00e1rtica Especialmente Gerenciada (AAEG).<\/p>\n REUNI\u00d5ES<\/strong><\/p>\n O Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental normalmente se re\u00fane uma vez por ano em conjunto com a ATCM. O ATCM da (sigla em ingl\u00eas para\u00a0Antarctic Treaty Consultative Meeting<\/em>) \u00e9 hospedado pelas Partes Consultivas de acordo com a ordem alfab\u00e9tica de seus nomes.<\/p>\n A reuni\u00e3o \u00e9 composta por representantes das partes consultivas e n\u00e3o consultivas; observadores (Comit\u00ea Cient\u00edfico sobre Pesquisa Ant\u00e1rtica, a Comiss\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o de Recursos Vivos Marinhos Ant\u00e1rticos e o Conselho de Gestores de Programas Ant\u00e1rticos Nacionais). Al\u00e9m de convidados especialistas, como a Coaliz\u00e3o Ant\u00e1rtica e do Oceano Austral e a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Operadores Tur\u00edsticos da Ant\u00e1rtida.<\/p>\n Medidas, decis\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o adotadas no ATCM por consenso, implementam os princ\u00edpios do Tratado da Ant\u00e1rtica e do Protocolo de Madri e fornecem regulamentos e diretrizes para a gest\u00e3o da \u00e1rea do Tratado da Ant\u00e1rtida e o trabalho da ATCM.<\/p>\n Formado por representantes das Partes do Protocolo de Madri, o Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental assessora e formula recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s Partes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo, incluindo o funcionamento de seus Anexos, para considera\u00e7\u00e3o nas Reuni\u00f5es Consultivas do Tratado da Ant\u00e1rtida.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e do Tratado Ant\u00e1rtico, realizadas nesta semana em Buenos Aires, debatem atividades na regi\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[595,2912,377],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143657"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143658,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143657\/revisions\/143658"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}