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Em 2014, o Estado tinha 12,7 mil processos na fila por uma an\u00e1lise t\u00e9cnica da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). Imagine voc\u00ea: 12,7 mil empreendimentos a espera de um aval do Poder P\u00fablico para investir no Estado. Hoje, s\u00e3o cerca de quatro mil pedidos que aguardam por uma licen\u00e7a ambiental. Uma redu\u00e7\u00e3o de 67% no estoque. Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de um novo modelo de gest\u00e3o, pautado sob os pilares da agilidade, da transpar\u00eancia e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<\/div>\n
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O Sistema Online de Licenciamento (SOL), considerado uma revolu\u00e7\u00e3o no RS, diminuiu o tempo de an\u00e1lise dos processos de 900 para 90 dias. Eliminou o papel, reduziu custos, padronizou procedimentos e agregou transpar\u00eancia. E o melhor de tudo: sem causar nenhum preju\u00edzo ao meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n
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Estamos permitindo que o empreendedor fa\u00e7a o seu trabalho e, com isso, dando condi\u00e7\u00f5es para que o Estado se desenvolva. Estimular o crescimento econ\u00f4mico com sustentabilidade \u00e9 o que melhora a qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n<\/div>\n
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N\u00e3o se protege o meio ambiente com burocracia. Para preservar, \u00e9 preciso fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em 2017, a Fepam bateu recorde na arrecada\u00e7\u00e3o de multas ambientais. A receita cresceu 13,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, chegando a R$ 5,3 milh\u00f5es. E esses valores foram revertidos em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<\/div>\n
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Portanto, fica aqui um alerta: os fantasmas foram embora, e aquele velho argumento de que a demora no licenciamento ambiental impedia novos investimentos n\u00e3o se sustenta mais. A burocracia ambiental j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais entrave para o desenvolvimento do nosso Estado.<\/p>\n
Fonte: Gaucha ZH<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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