Os resultados preliminares do Invent\u00e1rio Nacional de Emiss\u00f5es e Libera\u00e7\u00f5es de Merc\u00fario no \u00c2mbito da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e de Pequena Escala no Brasil foram apresentados, nessa quarta-feira (6), na 1\u00aa Reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Permanente da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre M\u00e9rcurio (GTP-Minamata), realizada em Bras\u00edlia\/DF, pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental.<\/p>\n
Iniciado em janeiro de 2017 e finalizado em abril deste ano, o invent\u00e1rio foi realizado com base em informa\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, bem como a partir de dados coletados em garimpos nos estados do Amap\u00e1, Bahia, Mato Grosso e Par\u00e1. A pesquisa construiu cen\u00e1rios de emiss\u00f5es e libera\u00e7\u00f5es de merc\u00fario que abordaram a minera\u00e7\u00e3o oficialmente declarada e estimativas de ouro produzido de forma ilegal. Esses cen\u00e1rios originam perdas de merc\u00fario para o meio ambiente que v\u00e3o de 18,5 a 221,5 toneladas.<\/p>\n
O trabalho foi executado pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) no \u00e2mbito do projeto “Desenvolvimento da Avalia\u00e7\u00e3o Inicial da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre Merc\u00fario no Brasil” (GEF-Merc\u00fario), coordenado pelo MMA e que conta com recursos do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF da sigla em ingl\u00eas para Global Environment Facility).<\/p>\n
A equipe, com cerca de 25 integrantes, contou com a parceria de institui\u00e7\u00f5es dos governos federal e estadual e de associa\u00e7\u00f5es de garimpeiros, seguindo a metodologia multi-institucional e multidisciplinar.<\/p>\n
DANOS<\/strong><\/p>\n O trabalho buscou contextualizar as situa\u00e7\u00f5es social, ambiental e econ\u00f4mica do garimpo no Brasil, a partir da an\u00e1lise da estimativa do n\u00famero de garimpeiros existentes, processos de produ\u00e7\u00e3o adotados, instrumentos de controle ambiental existentes, bem como estimar as quantidades de merc\u00fario liberadas e emitidas para o meio ambiente.<\/p>\n “No garimpo, o merc\u00fario \u00e9 utilizado para auxiliar a separar o ouro de outros elementos. O invent\u00e1rio foi feito para quantificar o quanto se perde da subst\u00e2ncia para o meio ambiente e, partir disso, intensificar ainda mais os esfor\u00e7os para diminui\u00e7\u00e3o do uso de merc\u00fario o que dever\u00e1 levar a diminui\u00e7\u00e3o de tais quantidades perdidas. O merc\u00fario disposto no meio ambiente tem o potencial de causar danos \u00e0s pessoas e de alterar as condi\u00e7\u00f5es dos recursos h\u00eddricos, dos solos e da atmosfera”, afirma o analista ambiental Diego Henrique Costa Pereira, do MMA.<\/p>\n GRUPO DE TRABALHO<\/strong><\/p>\n Composto por representantes do governo federal, iniciativa privada, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da academia, o GTP est\u00e1 vinculado \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica, mecanismo de articula\u00e7\u00e3o intersetorial de integra\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o adequada das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas.<\/p>\n A Comiss\u00e3o coordenada pelo MMA visa criar oportunidades para o fortalecimento, a divulga\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es intersetoriais relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a qu\u00edmica.<\/p>\n IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Para Let\u00edcia Reis de Carvalho, coordenadora-geral de Qualidade Ambiental e Gest\u00e3o de Res\u00edduos, o GTP \u00e9 um importante mecanismo para a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre Merc\u00fario e um modelo referencial para o minist\u00e9rio na sua rela\u00e7\u00e3o com os parceiros. “Isso aumenta nossa responsabilidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de dar a resposta que a sociedade brasileira espera com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, vemos grandes desafios a nossa frente, de controle, de gest\u00e3o, levantamento de informa\u00e7\u00e3o, novas fontes de conhecimento, de coordena\u00e7\u00e3o. Vamos atuar em coopera\u00e7\u00e3o para dar as respostas necess\u00e1rias”, disse.<\/p>\n Na pauta da reuni\u00e3o, relatos sobre o processo de internaliza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata no Brasil e do Programa Espec\u00edfico Internacional. Tamb\u00e9m sobre o Comit\u00ea de Compliance e a 2\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP-2), que acontece em novembro, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a. Al\u00e9m de informes sobre iniciativas setoriais de implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o no que tange ao meio ambiente; sa\u00fade; minera\u00e7\u00e3o e; cloro-\u00e1lcalis e, sobre as atividades do Projeto GEF-Merc\u00fario.<\/p>\n A CONVEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente participou ativamente das negocia\u00e7\u00f5es que resultaram na aprova\u00e7\u00e3o do texto final da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre Merc\u00fario. Em 2013, representantes do governo brasileiro participaram da Confer\u00eancia Diplom\u00e1tica para assinatura da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre Merc\u00fario. O instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o brasileira foi depositado na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York em 8 de agosto de 2017, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Emiss\u00f5es e libera\u00e7\u00f5es de merc\u00fario s\u00e3o focos do trabalho, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral, no \u00e2mbito de projeto executado pelo MMA. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[3188,3064,2140,3187],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144082"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144083,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144082\/revisions\/144083"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}