{"id":144279,"date":"2018-06-19T00:01:17","date_gmt":"2018-06-19T03:01:17","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=144279"},"modified":"2018-06-18T20:50:21","modified_gmt":"2018-06-18T23:50:21","slug":"mais-de-r-5-milhoes-para-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/06\/19\/144279-mais-de-r-5-milhoes-para-os-municipios.html","title":{"rendered":"Mais de R$ 5 milh\u00f5es para os munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, lan\u00e7aram em conjunto, nesta segunda-feira, em Bras\u00edlia (DF), o edital\u00a0FNMA\/FNMC n\u00ba 01\/2018<\/a>. Com previs\u00e3o de investimento de R$ 5,5 milh\u00f5es, a chamada tem como objetivo selecionar propostas para implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas socioambientais voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u00e0 mudan\u00e7a do clima em \u00e1reas urbanas. A data limite para envio das propostas \u00e9 11 de setembro.<\/p>\n

\u201cEste edital conjunto \u00e9 uma resposta \u00e0 sociedade para as demandas colocadas por ela na consulta p\u00fablica realizada pelo FNMA em 2015. Na ocasi\u00e3o, os participantes indicaram a necessidade de mais investimento no meio ambiente urbano\u201d, afirma a diretora substituta do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (DFNMA), Miriam Jean Miller.<\/p>\n

O crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios aptos a se candidatar segue o \u00cdndice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados \u00e0s Secas no Contexto da Mudan\u00e7a do Clima, elaborado pelo MMA, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e WWF-Brasil, com participa\u00e7\u00e3o de diferentes institui\u00e7\u00f5es. Poder\u00e3o submeter projetos, os que foram identificados no estudo com classifica\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 nomes est\u00e1 publicada no edital. A maior parte deles est\u00e1 na regi\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n

Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, n\u00e3o reembols\u00e1veis. O prazo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de, no m\u00ednimo, 18 meses e, no m\u00e1ximo, de 36 meses. Os temas s\u00e3o: \u00c1reas verdes urbanas e gest\u00e3o de \u00e1reas legalmente protegidas; Manejo de \u00e1gua e seguran\u00e7a h\u00eddrica; Agricultura urbana, seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

De acordo com o edital, cada proposta deve conter estrat\u00e9gias para participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipios e iniciativas ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental, no sentido de contribuir com a ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos sustent\u00e1veis pela popula\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

\u201cA iniciativa est\u00e1 alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel propostos pelas Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O de n\u00ba11, \u201cCidades e Comunidades Sustent\u00e1veis\u201d, tem como meta \u201ctornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustent\u00e1veis\u201d, lembrou o secret\u00e1rio-executivo substituto do MMA, Romeu Mendes do Carmo.<\/p>\n

CAPACITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Os interessados no edital ter\u00e3o a oportunidade de participar de capacita\u00e7\u00f5es promovidas pelos Fundos. A primeira delas ser\u00e1 em Bras\u00edlia, nos dias 17 e 18 de julho.\u00a0Os interessados j\u00e1 podem se inscrever por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0edital2018@mma.gov.br<\/a>, enviando nome, CPF, telefone de contato com c\u00f3digo de \u00e1rea e ainda nome do munic\u00edpio que representa e comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com a prefeitura. Poder\u00e3o participar at\u00e9 duas pessoas de cada prefeitura listada no edital.\u00a0 As despesas com a participa\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta da prefeitura.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados outros eventos na regi\u00e3o Nordeste, onde est\u00e1 localizada a maior parte das prefeituras aptas a concorrerem.\u00a0Os locais e as datas ser\u00e3o divulgados na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do FNMA.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

Em 2015, o FNMA realizou consulta p\u00fablica eletr\u00f4nica sobre temas priorit\u00e1rios para o fomento a projetos. O formul\u00e1rio foi preenchido por 1.436 pessoas de todas as regi\u00f5es geogr\u00e1ficas que apontaram a educa\u00e7\u00e3o ambiental como a mais importante.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram mencionados gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e corpos d\u2019\u00e1gua, e gest\u00e3o ambiental urbana. Al\u00e9m de energias renov\u00e1veis, turismo sustent\u00e1vel, consumo sustent\u00e1vel e agricultura urbana, temas que refletem o alto grau de urbaniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC) apoia projetos relacionados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do clima e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima e aos seus efeitos. \u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que atuamos em parceria com o FNMA. Para elaborar este edital, trabalhamos bastante para compor diferentes preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, disse o coordenador do FNMC, Ronan Lu\u00eds da Silva.\u00a0 \u201cSabemos que os munic\u00edpios, principalmente os pequenos, precisam balancear as necessidades com a capacidade operacional de san\u00e1-las\u201d, completou Ronan.<\/p>\n

Fonte: Waleska Barbosa\/ Ascom MMA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Edital lan\u00e7ado pelos fundos Nacional do Meio Ambiente e sobre Mudan\u00e7a do Clima recebe propostas at\u00e9 11 de setembro. Foco \u00e9 popula\u00e7\u00e3o urbana.
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