{"id":144288,"date":"2018-06-19T00:04:30","date_gmt":"2018-06-19T03:04:30","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=144288"},"modified":"2018-06-18T21:07:00","modified_gmt":"2018-06-19T00:07:00","slug":"meio-ambiente-debate-proibicao-de-zoologicos-e-aquarios-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/06\/19\/144288-meio-ambiente-debate-proibicao-de-zoologicos-e-aquarios-no-brasil.html","title":{"rendered":"Meio Ambiente debate proibi\u00e7\u00e3o de zool\u00f3gicos e aqu\u00e1rios no Brasil"},"content":{"rendered":"
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proibi\u00e7\u00e3o de zool\u00f3gicos e aqu\u00e1rios no Brasil ser\u00e1 tema de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n

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A medida pol\u00eamica est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 6432\/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que tamb\u00e9m estende a proibi\u00e7\u00e3o aos parques p\u00fablicos e privados que exponham animais silvestres.<\/p>\n

O relator na comiss\u00e3o, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou substitutivo no qual revoga a Lei dos Zool\u00f3gicos (Lei\u00a07173\/83<\/a>) e tipifica o crime de expor animais silvestres para visita\u00e7\u00e3o ou amostra em zool\u00f3gicos, aqu\u00e1rios e parques p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Izar inclui essa medida na Lei de Crimes Ambientais (Lei\u00a09605\/98<\/a>), que equipara tais condutas \u00e0 pratica de abusos e maus-tratos aos animais, com pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, al\u00e9m de multa.<\/p>\n

O texto ainda d\u00e1 prazo de dois anos para a desativa\u00e7\u00e3o dos zool\u00f3gicos e aqu\u00e1rios. Os animais dever\u00e3o ser prioritariamente libertados no seu habitat natural ou levados para santu\u00e1rios ecol\u00f3gicos ou funda\u00e7\u00f5es para guarda e cuidados, sob cuidado de t\u00e9cnicos habilitados.
\nO debate na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente foi pedido pelo deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) para quem ainda h\u00e1 d\u00favidas a serem esclarecidas.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"