A execu\u00e7\u00e3o da obra de recupera\u00e7\u00e3o da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, depende da conclus\u00e3o dos estudos de impacto ambiental e ind\u00edgena, disseram nesta ter\u00e7a-feira (10) os participantes de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI).<\/p>\n
Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), requerente da reuni\u00e3o, j\u00e1 foram gastos mais de R$ 100 milh\u00f5es em estudos ambientais para viabilizar a repavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n
\u2014\u00a0Esse valor \u00e9 quase um ter\u00e7o dos US$ 150 milh\u00f5es gastos na constru\u00e7\u00e3o de toda a rodovia na d\u00e9cada de 70, somente para estudos ambientais. N\u00e3o podemos deixar essa regi\u00e3o isolada nem podemos ficar gastando dinheiro sem um resultado efetivo para a popula\u00e7\u00e3o, que necessita dessa obra \u2014 disse Acir Gurgacz.<\/p>\n
A BR-319 tem 877,4 km de extens\u00e3o e \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria entre Manaus e Porto Velho, e o restante do pa\u00eds. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tamb\u00e9m requereu a audi\u00eancia, o recapeamento da BR-319 \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, porque o Amazonas n\u00e3o produz a maior parte dos alimentos que consome.<\/p>\n
\u2014\u00a0Tudo, basicamente, que n\u00f3s consumimos l\u00e1 vem desses dois outros estados: Rond\u00f4nia e Roraima. Em Roraima h\u00e1 uma BR asfaltada que liga o estado \u00e0 Regi\u00e3o Norte e a outros pa\u00edses. Essa BR passa por terras ind\u00edgenas. E n\u00e3o temos ainda a recupera\u00e7\u00e3o da BR-319, que n\u00e3o passa por reserva ind\u00edgena \u2014 afirmou.<\/p>\n
De acordo com o diretor de Infraestrutura Ferrovi\u00e1ria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Charles Beniz, a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da rodovia se divide em dois segmentos: licenciado e n\u00e3o licenciado.<\/p>\n
\u2014\u00a0O segmento n\u00e3o licenciado, conhecido como \u2018trecho do meio\u2019, tem 405,7 km de extens\u00e3o, que vai do km 250 ao km 655,7. Para a execu\u00e7\u00e3o das obras, o Ibama exigiu a elabora\u00e7\u00e3o do estudo e do relat\u00f3rio de impacto ambiental \u2014 afirmou.<\/p>\n
Segundo Charles, o Ibama autorizou a execu\u00e7\u00e3o da obra apenas do segmento licenciado, que compreende do Km 0 ao 177,80, do Km 655,7 ao 877,7 e do Km 177,8 ao 250.<\/p>\n
A diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Larissa Carolina Amorim, informou que, em 2008, o \u00f3rg\u00e3o devolveu o estudo de impacto ambiental, pois considerou insuficiente para a an\u00e1lise. Desde ent\u00e3o, nenhum outro estudo foi apresentado.<\/p>\n
\u2014\u00a0Na d\u00e9cada de 1970, o trecho que vai do quil\u00f4metro 250 ao 665,7 foi constru\u00eddo sem autoriza\u00e7\u00e3o. Em 2007, foi firmado um Termo de Acordo e Compromisso entre Ibama e Dnit na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, em que as obras s\u00f3 podem ser realizadas ap\u00f3s atestada a viabilidade ambiental \u2014 explicou.<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Segundo o presidente substituto da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Rodrigo Paranhos Faleiro, a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo ambiental sobre os povos ind\u00edgenas estava previsto para julho, por\u00e9m, com a publica\u00e7\u00e3o da portaria que limita a concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens em 2017, as viagens para o estudo em terras ind\u00edgenas ficaram comprometidas.<\/p>\n \u2014\u00a0Al\u00e9m disso, temos uma demanda de 7 mil processos para 30 pessoas. N\u00e3o h\u00e1 como evitarmos o atraso. Em novembro do ano passado, trabalhamos apenas com 10 pessoas, em raz\u00e3o do corte de gastos \u2014 afirmou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A execu\u00e7\u00e3o da obra de recupera\u00e7\u00e3o da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, depende da conclus\u00e3o dos estudos de impacto ambiental e ind\u00edgena, disseram nesta ter\u00e7a-feira (10) os participantes de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI). <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[730,34,3581],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144724"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144724"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144725,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144724\/revisions\/144725"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}