Recursos dos royalties do petr\u00f3leo poder\u00e3o ser destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais e ao socorro de popula\u00e7\u00f5es atingidas por esses fen\u00f4menos. Projeto de lei (PLS 227\/2011<\/a>) com este objetivo foi aprovado em turno suplementar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

Os royalties s\u00e3o tributos pagos ao governo pelo direito de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Os recursos s\u00e3o arrecadados pela Uni\u00e3o. Do total dos royalties, 20% v\u00e3o para o Fundo Especial do Petr\u00f3leo, de onde s\u00e3o repartidos entre todos os estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores.<\/p>\n

O PLS 227\/2011, do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA), determina que pelo menos 20% do dinheiro desse fundo seja aplicado em a\u00e7\u00f5es contra desastres naturais, como obras de preven\u00e7\u00e3o, de evacua\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco, de reflorestamento de margens de rios, de conten\u00e7\u00e3o de encostas, entre outras. O dinheiro tamb\u00e9m dever\u00e1 ser investido na preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias provocadas pelo vazamento de materiais radioativos.<\/p>\n

O relator na CAE, Valdir Raupp (MDB-RO), apresentou um substitutivo, no qual incluiu uma emenda para acrescentar mais uma \u00e1rea em que governos estaduais e prefeituras dever\u00e3o aplicar a verba: a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em instala\u00e7\u00f5es de armazenamento de combust\u00edveis.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) informou que analisar\u00e1 com sua assessoria t\u00e9cnica se a proposta pode eventualmente afetar o repasse de verbas dos royalties do petr\u00f3leo \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Em caso positivo, entrar\u00e1 com recurso para que o projeto seja analisado pelo Plen\u00e1rio do Senado, lembrando que a preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais tem rubrica or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.<\/p>\n

Na semana anterior, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi o \u00fanico a votar contra o projeto, em sua primeira an\u00e1lise na CAE, alegando temor semelhante.<\/p>\n

\u2014 Temo que a proposta dilua recursos. Na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o do fundo, lembro que debatemos com muito cuidado. Eu pr\u00f3prio queria concentrar em educa\u00e7\u00e3o. Terminou chegando tamb\u00e9m em sa\u00fade, esporte, ci\u00eancia, tecnologia e meio ambiente. De qualquer forma, para a educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o garantidos 50%, mas eu temo que sejam dilu\u00eddos recursos que iriam para ci\u00eancia, tecnologia, meio ambiente, esporte e sa\u00fade \u2014 disse ent\u00e3o.<\/p>\n

Em caso de n\u00e3o haver um recurso solicitando nova an\u00e1lise, o projeto poder\u00e1 seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"