Dada a volatilidade e a gangorra dos custos das novas tecnologias de \u00f4nibus urbanos, a implac\u00e1vel metamorfose do cen\u00e1rio conjuntural ao longo dos anos e o acelerado desenvolvimento tecnol\u00f3gico, \u00e9 arriscado estabelecer um plano regulat\u00f3rio inflex\u00edvel de penetra\u00e7\u00e3o de tecnologias alternativas, ao longo de dez, quinze ou vinte anos de opera\u00e7\u00e3o de um Programa de substitui\u00e7\u00e3o de frota diesel por ve\u00edculos mais limpos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio tecnol\u00f3gico mutante, que parece hoje atender as necessidades do Programa, daqui a alguns anos, n\u00e3o ser\u00e1 a op\u00e7\u00e3o mais conveniente e sustent\u00e1vel. Previs\u00f5es prec\u00e1rias de longo alcance podem, inclusive, levar a sucessivas decis\u00f5es induzidas inadequadas e repetidas de substitui\u00e7\u00e3o de lotes de frota velha, criando monop\u00f3lios tecnol\u00f3gicos e energ\u00e9ticos alternativos, indesej\u00e1veis sob o prisma da seguran\u00e7a operacional e financeira do sistema. A otimiza\u00e7\u00e3o e a diversidade tecnol\u00f3gica e energ\u00e9tica da frota devem ser encaradas, em princ\u00edpio, como objetivos essenciais a serem alcan\u00e7ados.<\/p>\n
O essencial, no processo de evolu\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e9 que o in\u00e9dito plano de penetra\u00e7\u00e3o gradual de alternativas ao \u00f4nibus diesel convencional, garanta, com absoluta clareza de prop\u00f3sito, os ganhos ambientais cont\u00ednuos previstos na lei e no contrato do transporte urbano. Isso evitar\u00e1 cr\u00edticas por parte dos organismos de defesa do meio ambiente e Minist\u00e9rio P\u00fablico, que j\u00e1 acompanham de perto \u2013 com sua afiada espada em punho \u2013 a constante evolu\u00e7\u00e3o do Programa de melhoria ambiental da frota em alguns munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Mas aten\u00e7\u00e3o: se o plano previsto de penetra\u00e7\u00e3o de tecnologias mais limpas de fato prev\u00ea esse avan\u00e7o cont\u00ednuo nas redu\u00e7\u00f5es graduais globais de poluentes da frota, com a efetiva incorpora\u00e7\u00e3o crescente das diferentes tecnologias alternativas existentes no mercado, e se ao mesmo tempo, n\u00e3o h\u00e1 compromissos engessados, com metas fixas quantitativas intermedi\u00e1rias (p. ex.anuais) de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, o processo de ajuste fica bem mais descomplicado \u2013 especialmente nos primeiros anos do Programa, per\u00edodo cr\u00edtico de mudan\u00e7a de paradigma. Isso torna livres as decis\u00f5es de escolha entre as alternativas tecnol\u00f3gicas comprovadamente consolidadas existentes no mercado, sem poss\u00edveis atropelos, desnecess\u00e1rias saias justas, e sem prov\u00e1veis danos operacionais e financeiros de decis\u00f5es de afogadilho.<\/p>\n
Este \u00e9 o \u201ccaminho suave\u201d recomendado para os gestores e operadores do transporte coletivo em qualquer localidade \u2013 e por que n\u00e3o dizer, para uma saud\u00e1vel transforma\u00e7\u00e3o ambiental da frota urbana, convergente com os NDCs (Contribui\u00e7\u00e3o Nacional Determinada) brasileiros: os Programas de substitui\u00e7\u00e3o gradual de frota diesel devem ser criados mediante decis\u00e3o volunt\u00e1ria do Poder Concedente, sem a delet\u00e9ria press\u00e3o de leis e regras ambientais draconianas que estabelecem metas intermedi\u00e1rias fixas excessivamente ousadas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. Isso s\u00f3 se prestaria a criar rejei\u00e7\u00e3o pelos Programas, tanto por parte dos gestores p\u00fablicos, quanto pelos operadores de transporte. Essa rigidez n\u00e3o permite manobras (do bem) e inocula um risco desnecess\u00e1rio de inviabiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da lei.<\/p>\n
Entretanto, parece ser esse o caso do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, quando define no edital (atualmente suspenso) um obsessivo cronograma anual de metas intermedi\u00e1rias aleat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, simuladas em gabinete, com alcance de muitos anos (!) \u2013 metas n\u00e3o previstas no artigo 50 da Lei 14.933\/2009 com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 16.802\/2018.<\/p>\n
Com o cen\u00e1rio tecnol\u00f3gico que dispomos hoje no Pa\u00eds, a via da evolu\u00e7\u00e3o ambiental modulada, sem metas intermedi\u00e1rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, j\u00e1 nos garante ousados avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos poluentes t\u00f3xicos \u2013 os que matam precocemente a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Al\u00e9m disso, esse caminho virtuoso d\u00e1 ampla liberdade ao Poder P\u00fablico e operadores de optarem pelas tecnologias alternativas mais competitivas dispon\u00edveis no mercado, que garantem os avan\u00e7os cont\u00ednuos planejados e previstos em lei, regulamento e contrato, e n\u00e3o lhes obrigam a decidir, sempre e obrigatoriamente, pela tecnologia com o maior potencial de redu\u00e7\u00e3o de poluentes; afinal, essa pode n\u00e3o ser aquela que corresponde \u00e0s maiores vantagens operacionais e financeiras para o sistema de transporte e o er\u00e1rio p\u00fablico. Os extremistas da milit\u00e2ncia verde podem n\u00e3o gostar, mas \u00e9 exatamente assim, que a \u00e1rea ambiental funciona bem e avan\u00e7a em todo planeta.<\/p>\n
Ressalte-se, que metas futuras n\u00e3o muito distantes de banimento de combust\u00edveis f\u00f3sseis e gases do efeito estufa n\u00e3o mais constituem um grande desafio na \u00e1rea do transporte coletivo, pois a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica alternativa ao diesel convencional observada atualmente j\u00e1 indica com clareza que em menos de dez anos, as decis\u00f5es volunt\u00e1rias de operadores de transporte ser\u00e3o, por simples conveni\u00eancia econ\u00f4mica e operacional, invariavelmente, pelas tecnologias de emiss\u00f5es f\u00f3sseis nulas, no uso final do insumo energ\u00e9tico.<\/p>\n
Observa-se, por\u00e9m, que h\u00e1 muitos ambientalistas e decisores p\u00fablicos que passam ao largo dos conceitos fundamentais que regem o desenvolvimento sustent\u00e1vel. A \u201csustentabilidade\u201d de projetos de infraestrutura, consiste numa conhecida tr\u00edade: n\u00e3o significa apenas reduzir imediatamente o impacto ambiental global, mas \u2013 por princ\u00edpio \u2013 faz\u00ea-lo de modo equilibrado dentro de par\u00e2metros sociais e econ\u00f4micos racionais.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso, que a maioria dos pa\u00edses desenvolvidos (que embora ricos, prezam bastante seus preciosos recursos p\u00fablicos), desenvolvem de modo parcimonioso os atuais programas de tecnologias alternativas de transporte coletivo urbano de baixo impacto clim\u00e1tico; decidem passo a passo, primeiro por testes-piloto de algumas unidades veiculares, depois testam pequenas frotas de ve\u00edculos dotados de novas tecnologias \u2026. e somente ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, operacional e econ\u00f4mica de cada alternativa, decidem qual tecnologia, onde e quando ampliar\u00e3o suas ambi\u00e7\u00f5es de melhoria ambiental do sistema \u2013 sempre de modo respons\u00e1vel, consistente e otimizado.<\/p>\n
Mas, no Brasil, n\u00e3o raro, autoridades em busca de auto-afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou influenciadas por press\u00f5es de interesses diversos, costumam ser mais realistas que o rei. Assim, atravessando a boa pr\u00e1tica governamental de controle ambiental, s\u00e3o perpetrados grandes e memor\u00e1veis erros no processo civilizat\u00f3rio.<\/p>\n
Fonte: Olimpio Alvares<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O essencial, no processo de evolu\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e9 que o in\u00e9dito plano de penetra\u00e7\u00e3o gradual de alternativas ao \u00f4nibus diesel convencional, garanta, com absoluta clareza de prop\u00f3sito, os ganhos ambientais cont\u00ednuos previstos na lei e no contrato do transporte urbano. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[3779,3780],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145093"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145094,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145093\/revisions\/145094"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}