{"id":145104,"date":"2018-07-31T00:04:36","date_gmt":"2018-07-31T03:04:36","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=145104"},"modified":"2018-07-30T20:03:46","modified_gmt":"2018-07-30T23:03:46","slug":"brasil-o-pais-mais-letal-para-defensores-da-terra-e-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/07\/31\/145104-brasil-o-pais-mais-letal-para-defensores-da-terra-e-do-meio-ambiente.html","title":{"rendered":"Brasil, o pa\u00eds mais letal para defensores da terra e do meio ambiente"},"content":{"rendered":"
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\"Marivic
Marivic \u2018Tarsila\u2019 Danyan num cafezal perto da aldeia de Tabasco (Filipinas). THOM PIERCE \/ GLOBAL WITNESS<\/figcaption><\/figure>\n

O Brasil foi o pa\u00eds mais letal para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente em 2017, denuncia a\u00a0ONG brit\u00e2nica Global Witness<\/a> em seu terceiro relat\u00f3rio anual sobre as lutas pelos direitos humanos ligadas aos recursos naturais, que abrange 22 pa\u00edses. O texto, intitulado\u00a0A Que Custo?<\/em> e lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira, aponta o agroneg\u00f3cio como o setor mais violento, respons\u00e1vel por 46 mortes no per\u00edodo estudado em todo o mundo. Em anos anteriores, minera\u00e7\u00e3o desencadeava a maior parte desses conflitos.<\/p>\n

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Pelo menos 207 l\u00edderes ind\u00edgenas, ativistas comunit\u00e1rios e ecologistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e comunidades dos efeitos da minera\u00e7\u00e3o, da agricultura em grande escala e de outras atividades que amea\u00e7am sua subsist\u00eancia e seu modo de vida, indica a ONG.<\/p>\n

O Brasil foi o pa\u00eds com o maior n\u00famero de ativistas ambientais assassinatos: 57, dos quais 80% defendiam os recursos na\u00a0Amaz\u00f4nia<\/a>. O Governo brasileiro contesta os dados (veja o box). Entre os pa\u00edses latino-americanos, destaca-se negativamente tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o na Col\u00f4mbia, onde houve 24 assassinatos. \u201cNo M\u00e9xico e Peru os homic\u00eddios passaram de 3 para 15 e de 2 para 8, respectivamente\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Em 2015, a Global Witness registrou 78 casos de pessoas assassinadas por conflitos fundi\u00e1rios, sendo 66% delas na\u00a0Am\u00e9rica Latina<\/a>. Em 2017, a regi\u00e3o continua concentrando quase 60% desses crimes. Chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m o dado das Filipinas, com 48 homic\u00eddios, a cifra mais alta documentada em um pa\u00eds asi\u00e1tico.<\/p>\n

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\u201cO Brasil foi o cen\u00e1rio de tr\u00eas terr\u00edveis massacres, nos quais 25 pessoas defensoras da terra morreram.\u201d<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cUm fator em comum entre os pa\u00edses com maior n\u00famero de assassinatos s\u00e3o os altos \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o governamental. E, embora se pudesse dizer que h\u00e1 menos ataques contra defensores em pa\u00edses mais democr\u00e1ticos, vale a pena examinar o papel dos pa\u00edses investidores que facilitam a entrada de suas empresas em contextos onde opositores e ativistas s\u00e3o atacados. N\u00e3o h\u00e1 tantos assassinatos no Canad\u00e1 ou na Espanha, mas esses pa\u00edses t\u00eam investimentos relacionados a ataques no exterior\u201d, diz ao EL PA\u00cdS o coordenador de campanhas da Global Witness, Ben Leather.<\/p>\n

Alvos da viol\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

\u201cUma pessoa defensora da terra ou do meio ambiente \u00e9 algu\u00e9m que toma medidas pac\u00edficas, em car\u00e1ter volunt\u00e1rio ou profissional, para proteger os direitos ambientais ou da terra\u201d, descreve o relat\u00f3rio. Frequentemente s\u00e3o pessoas comuns, \u201coutras s\u00e3o\u00a0l\u00edderes ind\u00edgenas<\/a> ou camponeses que vivem em montanhas remotas ou florestas isoladas, que protegem suas terras ancestrais e seus meios de vida tradicionais contra projetos de minera\u00e7\u00e3o, do agroneg\u00f3cio em grande escala, das represas de hidrel\u00e9tricas e de hot\u00e9is de luxo. Outros s\u00e3o guardas florestais que perseguem a ca\u00e7a furtiva e o desmatamento ilegal. Tamb\u00e9m podem ser advogados, jornalistas ou funcion\u00e1rios de ONGs que atuam para expor abusos ambientais e a grilagem de terras\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, por exemplo, Hern\u00e1n Bedoya se manifestava contra planta\u00e7\u00f5es de dend\u00ea e banana em terras roubadas da sua comunidade quando foi assassinado com 14 disparos de um grupo paramilitar, em dezembro \u00faltimo.<\/p>\n

\"Ram\u00c3\u00b3n
Ram\u00f3n Bedoya nas terras da sua fam\u00edlia (Col\u00f4mbia). THOM PIERCE \/ GLOBAL WITNESS<\/figcaption><\/figure>\n

Das 207 pessoas assassinadas no ano passado, um quarto era de ind\u00edgenas, em compara\u00e7\u00e3o com 40% em 2016. A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena representa 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial, por isso a ONG destaca que \u201ccontinuam estando enormemente super-representados entre os defensores assassinados\u201d.<\/p>\n

Diferentemente das popula\u00e7\u00f5es urbanas, que costumam passar de uma casa alugada para outra ou se mudam de bairro sem sentir um deslocamento dram\u00e1tico, a rela\u00e7\u00e3o com a terra \u00e9 muito diferente no mundo rural e ind\u00edgena. Por que \u00e9 t\u00e3o indispens\u00e1vel? Uma frase de um pesquisador peruano de literatura andina pode dar uma resposta. \u201cA terra nos orienta, a \u00e1rvore sabe mais\u201d, afirma o catedr\u00e1tico Mauro Mamani, nascido em Arequipa e que cresceu cultivando um lote arrendado por um latifundi\u00e1rio. \u201cEsse peda\u00e7o de terra n\u00e3o se cansava de parir e alimentou toda a fam\u00edlia\u201d, relatou numa confer\u00eancia.<\/p>\n

O ano de 2017 n\u00e3o foi s\u00f3 o mais sangrento j\u00e1 registrado em n\u00famero de homic\u00eddios de defensores da terra; foi tamb\u00e9m o de mais massacres. Em sete casos, mais de quatro pessoas foram assassinadas ao mesmo tempo. \u201cO Brasil foi o cen\u00e1rio de tr\u00eas terr\u00edveis massacres nas quais morreram 25 pessoas defensoras da terra. Oito ativistas ind\u00edgenas foram massacrados nas Filipinas, enquanto no M\u00e9xico, Peru e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo tamb\u00e9m ocorreram incidentes que resultaram na morte de mais de quatro pessoas ao mesmo tempo\u201d, informa a Global Witness.<\/p>\n

Em uma dessas chacinas no Brasil, 20 ind\u00edgenas gamelas ficaram gravemente feridos depois de um ataque de homens armados com fac\u00f5es e rifles. Alguns deles tiveram as m\u00e3os cortadas.<\/p>\n

Nas Filipinas, oito membros de uma comunidade que se opunham a uma grande planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 da empresa Silvicultural Industries em sua terra foram mortos por militares. A ONG suspeita que essa for\u00e7a armada seja respons\u00e1vel por 56% dos assassinatos de ativistas no pa\u00eds \u2013 67% das mortes ocorreram na ilha de Mindanao, rica em recursos, e 41% est\u00e3o relacionados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

\u201cO pano de fundo desse crescente n\u00famero de v\u00edtimas mortais inclui um presidente descaradamente contr\u00e1rio aos direitos humanos, a militariza\u00e7\u00e3o das comunidades, m\u00faltiplos grupos armados e o fato de que os organismos governamentais n\u00e3o oferecem prote\u00e7\u00e3o\u201d, lista a ONG.<\/p>\n

Como evitar mais agress\u00f5es?<\/strong><\/h3>\n

Diante do aumento da viol\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica recomenda em quase todos os casos que os Governos fortale\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas e seu acesso \u00e0 terra, ofere\u00e7am mecanismos de seguran\u00e7a \u00e0s pessoas amea\u00e7adas e garantam a transpar\u00eancia do Estado, j\u00e1 que a corrup\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos nas mortes est\u00e3o associadas ao aumento das agress\u00f5es.<\/p>\n

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Das 207 pessoas assassinadas no ano passado, um quarto era de ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Entretanto, na Am\u00e9rica Latina a maioria de Governos n\u00e3o tem uma pr\u00e1tica de transpar\u00eancia nem d\u00e1 prioridade ao balan\u00e7o de suas a\u00e7\u00f5es. Apesar disso, Leather salienta algumas iniciativas. \u201cExistem propostas da sociedade civil que os Governos da regi\u00e3o devem aplicar. Em Honduras, solicitou-se a cria\u00e7\u00e3o de uma promotoria especial para crimes contra defensores de direitos humanos. No Brasil, pediu-se a federaliza\u00e7\u00e3o dos assassinatos emblem\u00e1ticos de pessoas defensoras cujas investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7am em escala local. No M\u00e9xico tamb\u00e9m pedem aos promotores que alterem a metodologia de forma a considerar adequadamente os motivos potenciais, relacionados com o ativismo da v\u00edtima\u201d, detalha.<\/p>\n

O relat\u00f3rio cita os ineficientes mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a tr\u00eas l\u00edderes mexicanos no \u00faltimo ano. \u201cAs comunidades Coloradas de la Virgen e Choreachi, na serra de Tarahumara, se envolveram numa longa disputa jur\u00eddica contra a outorga de concess\u00f5es madeireiras em suas terras ancestrais. Segundo Isela Gonz\u00e1lez, diretora da Alian\u00e7a Sierra Madre, sete membros dessas comunidades foram assassinados entre 2013 e 2016. Nenhum dos assassinos foi levado \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n

Em 2014, Gonz\u00e1lez come\u00e7ou a ser amea\u00e7ada de morte por participar de uma campanha contra as concess\u00f5es. As autoridades mexicanas lhe entregaram um bot\u00e3o de p\u00e2nico e lhe ofereceram a possibilidade de solicitar escolta policial, mas em mar\u00e7o deste ano a ativista disse \u00e0 Global Witness que n\u00e3o se sentia protegida.<\/p>\n

Para o M\u00e9xico, o relat\u00f3rio prop\u00f5e que o Governo garanta avalia\u00e7\u00f5es de impacto social, ambiental e de direitos humanos \u201cantes da outorga de qualquer permiss\u00e3o ou concess\u00e3o para projetos de desenvolvimento ou de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais\u201d, j\u00e1 que a imposi\u00e7\u00e3o de projetos \u00e0s comunidades \u201csem seu consentimento livre, pr\u00e9vio e informado \u00e9 a causa dos ataques contra as pessoas\u201d.<\/p>\n

No Peru, seis agricultores foram assassinados a tiros em setembro ap\u00f3s terem as m\u00e3os amarradas. O contexto foi uma disputa por terras em Ucayali, uma das duas regi\u00f5es mais afetadas pela explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e pelo desmatamento para dar lugar a cultivos de palma (dend\u00ea).<\/p>\n

O mesmo diagn\u00f3stico \u00e9 aplic\u00e1vel ao Peru, onde dezenas de projetos de minera\u00e7\u00e3o, infraestrutura e agroind\u00fastria foram implantados sem processos de consulta aos povos ind\u00edgenas, o que seria obrigat\u00f3rio por se tratar de um Estado que desde 1989 \u00e9 signat\u00e1rio do Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e aprovou a Lei de Consulta Pr\u00e9via em 2011.<\/p>\n

Desde 2013, o Minist\u00e9rio de Cultura do Peru realizou 41 processos de consulta pr\u00e9via. A ministra Patricia Balbuena disse ao EL PA\u00cdS que esse organismo est\u00e1 esperando a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional para saber o que fazer com dezenas de projetos energ\u00e9ticos ou de minera\u00e7\u00e3o sobre os quais os povos ind\u00edgenas deixaram de ser consultados entre 1995 e 2012. Duas comunidades da regi\u00e3o de Puno (sul do Peru) esperam, desde 2011 e 2014, respectivamente, que o Tribunal Constitucional responda aos pedidos de liminar contra concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o que o Estado outorgou sem seu conhecimento e que se sobrep\u00f5em \u00e0s suas terras.<\/p>\n

O porta-voz de Global Witness tamb\u00e9m v\u00ea \u201cpotencial pr\u00e1tico nas institui\u00e7\u00f5es internacionais independentes, quando sua opera\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida\u201d, e cita como exemplos a Comiss\u00e3o Internacional contra a Impunidade na Guatemala e o Grupo Assessor Internacional de Especialistas (GAIPE) que acompanhava a investiga\u00e7\u00e3o do caso de Berta C\u00e1ceres, ativista hondurenha assassinada em 2016 por enfrentar a empreiteira que constru\u00eda uma hidrel\u00e9trica em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

A responsabilidade do setor privado<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m da Silvicultural Industries nas Filipinas, o relat\u00f3rio menciona tamb\u00e9m a empresa Desarrollo Energ\u00e9tico SA em Honduras como empresas privadas ligadas aos assassinatos. \u201cO grau de ind\u00edcio para poder acusar a uma empresa \u00e9 bastante alto, e j\u00e1 \u00e9 complicado citar os setores aos quais os defensores assassinados haviam se oposto\u201d, comenta o chefe de campanhas da ONG brit\u00e2nica.<\/p>\n

\u201cEntretanto, fica claro que certos setores \u2013 e em particular a agricultura em grande escala e a minera\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o est\u00e3o fazendo o devido processo para prevenir a viol\u00eancia contra os ativistas. Se a Global Witness pode identificar este risco, quem investe nesses setores tamb\u00e9m poderia e deveria evitar os pa\u00edses mais perigosos para pessoas defensoras at\u00e9 que seus Governos tomem medidas genu\u00ednas para abordar as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades afetadas\u201d, acrescenta Leather.<\/p>\n

\u201cSomos parte da coaliz\u00e3o Defenders in Development, que neste ano vai publicar um relat\u00f3rio demonstrando que muitos defensores de direitos humanos foram agredidos por protestar contra um projeto financiado por bancos de desenvolvimento, entre eles o Banco Mundial, o Banco Holand\u00eas de Desenvolvimento e o Banco Interamericano. At\u00e9 agora nenhum banco de desenvolvimento apresentou uma pol\u00edtica espec\u00edfica sobre defensores e defensoras, s\u00f3 o Banco Holand\u00eas se comprometeu a faz\u00ea-lo\u201d, aponta o ativista.<\/p>\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu<\/a> aprovada em 3 de julho alerta de que, diante da \u201cfebre global pela terra\u201d, a Comiss\u00e3o Europeia deve considerar mecanismos efetivos sobre as obriga\u00e7\u00f5es de devido processo das empresas, \u201cpara assegurar que os produtos importados n\u00e3o sejam vinculados \u00e0 grilagem de terras e a graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

PLANALTO CONTESTA DADOS DO RELAT\u00d3RIO<\/h4>\n
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Em nota \u00e0 imprensa, a Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirmou que o relat\u00f3rio da ONG Global Witness apresenta dados equivocados, inflados, fr\u00e1geis e metodologia duvidosa. Ainda segundo a nota, a morte atribu\u00edda por investiga\u00e7\u00e3o policial ao tr\u00e1fico de drogas, por exemplo, \u00e9 transformada em resultado de conflito agr\u00e1rio. “Se consultassem fontes oficiais, os elaboradores do relat\u00f3rio saberiam, por exemplo, que segundo a Pol\u00edcia Civil seis dos listados como mortos por serem \u201cdefensores da terra\u201d foram assassinados em disputa de tr\u00e1fico de drogas na localidade de I\u00fana, distrito de Len\u00e7\u00f3is, na Bahia, e um deles foi v\u00edtima de latroc\u00ednio. Isso por si s\u00f3 tira qualquer resqu\u00edcio de credibilidade que tal documento poderia ter, e mostra que a Ong distorce os fatos”, afirma o comunicado.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pa\u00eds lidera estat\u00edstica compilada por ONG brit\u00e2nica, com 57 mortes de um total de 207 no ano passado. Governo brasileiro contesta os dados <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[276,3787,3786],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145104"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145104"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145105,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145104\/revisions\/145105"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}