{"id":145849,"date":"2018-08-29T12:34:30","date_gmt":"2018-08-29T15:34:30","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=145849"},"modified":"2018-08-29T16:39:15","modified_gmt":"2018-08-29T19:39:15","slug":"empresa-e-multada-por-crime-ambiental-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/08\/29\/145849-empresa-e-multada-por-crime-ambiental-no-maranhao.html","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 multada por crime ambiental no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Empresa Pelicano foi multada por cometer um crime ambiental no munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, a 219 km de S\u00e3o Lu\u00eds. Segundo um empres\u00e1rio da cidade, que prefere n\u00e3o se identificar, um terreno de nove hectares que havia sido alugado por ele \u00e0 empresa foi usado para enterrar lixo e at\u00e9 material poluente e t\u00f3xico.<\/p>\n<\/div>\n

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O procurador do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, Diego Rolim, diz que a Empresa Pelicano foi multada em quatro milh\u00f5es de reais, al\u00e9m de ser obrigada a despoluir o terreno, mas depois de um acordo com o Munic\u00edpio o valor da multa foi reduzido. O procurador acrescentou que caso a empresa n\u00e3o pague a multa a Justi\u00e7a ser\u00e1 acionada a fim de que sejam tomadas as medidas penais.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cFoi uma negocia\u00e7\u00e3o feita. N\u00f3s atribu\u00edmos um valor, foi negociado. Eles pediram uma redu\u00e7\u00e3o e n\u00f3s at\u00e9 ent\u00e3o aceitamos justamente para que ela possa pagar isso e estamos aguardando. Caso n\u00e3o seja comprovado o efetivo cumprimento desse nosso contrato n\u00f3s entraremos com as medidas judiciais cab\u00edveis. N\u00f3s j\u00e1 entramos com a den\u00fancia perante ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que ele adote as medidas penais cab\u00edveis no caso porque at\u00e9 ent\u00e3o n\u00f3s temos que saber quem foi o diretor que ordenou esses crimes ambientais aqui em desfavor do nosso munic\u00edpio\u201d, contou Diego Rolim.<\/p>\n<\/div>\n

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O terreno fica na zona rural de Alto Alegre do Pindar\u00e9. \u00c9 uma \u00e1rea cheia de palmeiras de baba\u00e7u, que estava alugada para a empresa que presta servi\u00e7o para a Vale do Rio Doce na obra de duplica\u00e7\u00e3o da Ferrovia Caraj\u00e1s. No local funcionavam a garagem de ve\u00edculos, m\u00e1quinas, oficinas e o escrit\u00f3rio da empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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Terreno contaminado fica na zona rural de Alto Alegre do Pindar\u00e9 (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Mirante)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O contrato de aluguel durou dois anos e meio, e s\u00f3 pr\u00f3ximo de assinar o documento de devolu\u00e7\u00e3o do terreno foi que o propriet\u00e1rio recebeu a den\u00fancia de que o local estava com sinais de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Murilo Prata \u00e9 representante do dono do terreno e ele conta que \u00e9 poss\u00edvel perceber superficialmente a grande quantidade de lixo que est\u00e1 enterrado no espa\u00e7o. \u201cFaltando uns 30 dias que me chamaram para assinar o contrato de devolu\u00e7\u00e3o um ex-funcion\u00e1rio da empresa que era muito amigo da gente falou que no terreno da Pelicano onde a Vale prestava servi\u00e7o tamb\u00e9m tem muito lixo enterrado. Enterraram muito ferro, muita madeira e eu n\u00e3o ia pegar um terreno desse sujo para depois a responsabilidade vim para a gente. Eu neguei assinar o documento onde eu estava recebendo o terreno e procurei a Secretaria de Meio Ambiente e outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, revelou.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindar\u00e9 foi at\u00e9 o terreno e realizou escava\u00e7\u00f5es, onde encontrou material t\u00f3xico como filtros de \u00f3leo. De acordo com o assessor da Secretaria, Luiz Carlos Freitas, testes de laborat\u00f3rio comprovaram que o solo est\u00e1 contaminado por \u00f3leo de combust\u00edvel queimado que, segundo ele, \u00e9 nocivo ao ser humano. \u201cO \u00f3leo \u00e9 proibido e por isso que existe caminh\u00f5es que recolhem o \u00f3leo nos postos de combust\u00edveis porque ele \u00e9 totalmente nocivo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m dos crimes ambientais foi constatado muito desperd\u00edcio como, por exemplo, a presen\u00e7a de caixas de \u00e1gua em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso que foram deixadas no terreno e agora est\u00e3o servindo de criadouros de mosquitos.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre os crimes ambientais apresentados no terreno, a Secretaria de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindar\u00e9 informou que decidiu interditar o local por tr\u00eas anos. J\u00e1 a Empresa Pelicano disse que todos os itens do acordo feito com a Prefeitura est\u00e3o sendo cumpridos e que est\u00e1 s\u00f3 aguardando a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno e da Prefeitura para iniciar o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A Empresa Vale informou que as negocia\u00e7\u00f5es junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental e tamb\u00e9m ao dono do terreno s\u00e3o de responsabilidade da Empresa Pelicano, mas que vai acompanhar a quest\u00e3o esperando que ela seja resolvida no menor prazo poss\u00edvel e de maneira satisfat\u00f3ria para todas as partes envolvidas.<\/p>\n<\/div>\n

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