<\/a><\/p>\nA Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas, TO) elaborou um laudo t\u00e9cnico que vai viabilizar a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais como Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins\u00a0 na compra de insumos utilizados na produ\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia para exporta\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica da chamada drawback \u2013 comum no mercado de su\u00ednos e aves \u2013 agora ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m para a comercializa\u00e7\u00e3o do peixe no mercado externo. O laudo com a planilha de equival\u00eancia de insumos foi aprovado pelo Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) e ser\u00e1 utilizado na concess\u00e3o do benef\u00edcio aos exportadores.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (24) houve uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com representantes do MDIC, Embrapa, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Piscicultura PeixeBr e exportadores para verificar como a desonera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na pr\u00e1tica. Com a medida, o produtor ganhar\u00e1 mais competitividade no pre\u00e7o do seu produto no mercado externo. As empresas associadas interessadas em ter essa isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 podem fazer o cadastramento no site do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo Manoel Xavier Pedroza Filho, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura respons\u00e1vel pelo estudo, a desonera\u00e7\u00e3o fiscal deve promover uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 26% nos custos com ra\u00e7\u00e3o importada \u2013 insumo de maior impacto nos custos de produ\u00e7\u00e3o. Se for comprada no mercado interno, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de aproximadamente 10%. “Adaptamos a planilha desenvolvida pela Embrapa Su\u00ednos e Aves para a exporta\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia”, detalha ele.<\/p>\n
Pela planilha \u00e9 poss\u00edvel saber a quantidade de insumos utilizados para produzir o volume que ser\u00e1 exportado, possibilitando, assim, determinar o quantitativo de insumos que ter\u00e3o os impostos desonerados. “Est\u00e3o inclu\u00eddos os alevinos, a ra\u00e7\u00e3o utilizada nas diferentes fases de crescimento do peixe e as vacinas”, afirma Pedroza. Se o produtor fabrica sua pr\u00f3pria ra\u00e7\u00e3o, est\u00e3o especificados na planilha todos os ingredientes empregados na fabrica\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
Atualmente os Estados Unidos s\u00e3o o maior importador de til\u00e1pias do Brasil, principalmente dos estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul. O drawback \u00e9 utilizado em diversos produtos de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo dados do Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior \u2013 SISCOMEX, 22,7% dos 186 bilh\u00f5es de d\u00f3lares origin\u00e1rios da exporta\u00e7\u00e3o em 2016 foram por meio de drawback. No caso do alum\u00ednio bruto, por exemplo, as exporta\u00e7\u00f5es por meio desse benef\u00edcio fiscal atingiram 99,8% do volume total em 2014. No setor agropecu\u00e1rio, 58% das exporta\u00e7\u00f5es de celulose foram por meio da desonera\u00e7\u00e3o fiscal. No caso da carne de frango, esse valor chega a mais da metade do total exportado: 67 %. Ano passado a til\u00e1pia rendeu ao Brasil U$ 4.700 mil do mercado externo. “Essa \u00e9 mais uma conquista para a piscicultura brasileira e a Peixe BR orgulha-se de ter participado ativamente dessa negocia\u00e7\u00e3o”, comemora o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Francisco Medeiros.<\/p>\n
Fonte: Embrapa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Laudo elaborado pela Embrapa Pesca e Aquicultura viabiliza drawback para exporta\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":8,"featured_media":146834,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[147],"tags":[534,452,627],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146832"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146832"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146837,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146832\/revisions\/146837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/146834"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}