{"id":148779,"date":"2018-11-27T11:55:48","date_gmt":"2018-11-27T13:55:48","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=148779"},"modified":"2018-11-26T21:27:01","modified_gmt":"2018-11-26T23:27:01","slug":"dodge-defende-em-seminario-cooperacao-internacional-para-protecao-ao-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/11\/27\/148779-dodge-defende-em-seminario-cooperacao-internacional-para-protecao-ao-meio-ambiente.html","title":{"rendered":"Dodge defende em semin\u00e1rio coopera\u00e7\u00e3o internacional para prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente"},"content":{"rendered":"
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A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (26) um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o internacional na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente durante a abertura do V Semin\u00e1rio Internacional: \u00c1gua, Floresta, Vida e Direitos Humanos, em Bras\u00edlia. Segundo ela, “um problema que acontece em um lugar do mundo acaba refletindo em outro ponto do planeta\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Promovido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o evento re\u00fane autoridades, especialistas e jornalistas para debater os avan\u00e7os e desafios da prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil e no mundo \u00e0 luz dos direitos humanos.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao abrir o semin\u00e1rio, Dodge afirmou que um dos objetivos \u00e9 a troca de experi\u00eancias, visando uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente nos estados.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o queremos que a prote\u00e7\u00e3o ambiental seja um ideal a ser longinquamente atingido, que essa defesa e essa prote\u00e7\u00e3o sejam sucessivamente adiadas. \u00c9 importante que tomemos medidas para as gera\u00e7\u00f5es atuais\u201d, disse Dodge.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico compet\u00eancias para a defesa dos direitos da sociedade.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o age de of\u00edcio, s\u00f3 age quando provocado, e n\u00f3s teremos aqui ministros do Supremo trazendo a jurisprud\u00eancia da Corte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de um meio ambiente saud\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

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A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o presidente do STF, Dias Toffoli, em semin\u00e1rio sobre preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente na sede da PGR \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/figcaption><\/figure>\n
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Painel de jornalistas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os jornalistas Andr\u00e9 Trigueiro, Cristina Serra, Daniela Chiaretti e Rubens Valente levaram para o evento a vis\u00e3o da imprensa na evolu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental nos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n<\/div>\n

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Andr\u00e9 Trigueiro, rep\u00f3rter da Rede Globo, editor-chefe do programa \u201cCidades e solu\u00e7\u00f5es\u201d, da Globo News, comentarista da r\u00e1dio CBN e colunista do\u00a0G1<\/strong>, disse que h\u00e1 muita \u201cimpunidade\u201d na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds qualquer. A Constitui\u00e7\u00e3o coloca o meio ambiente no seu devido lugar considerando as riquezas e singularidade\u201d, disse. \u201cO ativismo faz a diferen\u00e7a. N\u00f3s estamos aqui fazendo este debate gra\u00e7as aos ativistas pioneiros que tiveram a coragem de defender esse tema.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Para o jornalista, agentes p\u00fablicos \u201cnegligenciam ou omitem\u201d quando se trata de prote\u00e7\u00e3o ambiental e grandes empreendimentos. \u201cN\u00f3s tivemos no cerrado uma perda de tr\u00eas vezes o estado do Sergipe\u201d, disse. \u201cCrescer para onde? Para onde se vai desse jeito?\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Daniela Chiaretti, rep\u00f3rter especial de meio ambiente do jornal \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d, afirmou que a devasta\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o tem fronteira.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEm termos de Brasil, para mim, claramente, o que eu vejo \u00e9 que o mundo est\u00e1 indo em uma dire\u00e7\u00e3o de direitos humanos, de energias renov\u00e1veis\u201d, afirmou. \u201cN\u00f3s temos que fazer muito mais.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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A jornalista Cristina Serra lembrou de casos emblem\u00e1ticos, como a morte de Chico Mendes e da irm\u00e3 Dorothy Stang.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cDiariamente, todos os anos, centenas desses defensores tombam em defesa do meio ambiente\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Cristina Serra lan\u00e7ou nesta semana o livro \u201cTrag\u00e9dia em Mariana: a hist\u00f3ria do maior desastre ambiental no Brasil\u201d, sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 2015. \u201cEssas trag\u00e9dias coletivas continuam acontecendo\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEsse caso mostra exemplarmente como o licenciamento ambiental no Brasil \u00e9 um licenciamento de faz de conta. As condicionantes n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e, ainda assim, os empreendimentos conseguem autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar. Temos uma tarefa muito grande pela frente.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Rubens Valente, jornalista da \u201cFolha de S.Paulo\u201d, concluiu o debate trazendo informa\u00e7\u00f5es sobre mortes de ind\u00edgenas no per\u00edodo da ditadura no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAo longo destes 30 anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve um papel fundamental na defesa desses direitos, talvez determinante. Os \u00edndios est\u00e3o aumentando, est\u00e3o crescendo, a boa not\u00edcia \u00e9 essa\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Ministros do Supremo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Um dos pain\u00e9is do evento, chamado \u201cA jurisprud\u00eancia socioambiental do STF nos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, contou com a participa\u00e7\u00e3o de ministros do tribunal.<\/p>\n<\/div>\n

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A ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o fala em \u201cdefender e preservar\u201d o meio ambiente. \u201cO ser humano, ao violentar a natureza, vai receber viol\u00eancia de volta.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a ministra, a corrup\u00e7\u00e3o permitiu constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas que deveriam ser protegidas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cGostar\u00edamos que, nesses 30 anos, n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um Brasil no qual a quest\u00e3o do meio ambiente fosse uma quest\u00e3o de alento e n\u00e3o de desalento\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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C\u00e1rmen L\u00facia afirmou ainda que proteger o meio ambiente diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana. \u201cO meio ambiente \u00e9 de todos e de cada um.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Alexandre de Moraes se disse otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e afirmou que o pa\u00eds tem leis para garantir . Segundo o ministro, a Constitui\u00e7\u00e3o fez bem ao prever uma limita\u00e7\u00e3o para eventuais exageros, estabelecendo, em alguns aspectos, compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil chegar para aquelas pessoas que est\u00e3o morando h\u00e1 30 anos na represa Billings e pedir para elas sa\u00edrem porque isso est\u00e1 prejudicando a qualidade da \u00e1gua\u201d, afirmou. \u201cEssa quest\u00e3o \u00e9 muito mais complexa do ponto de vista caso a caso do que no macro.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Capacita\u00e7\u00e3o de promotores e procuradores<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O painel \u201cO papel das escolas na capacita\u00e7\u00e3o em direito ambiental \u2013 per\u00edcia ambiental, negocia\u00e7\u00e3o em causas complexas e amea\u00e7as aos defensores socioambientais\u201d reuniu representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, do Panam\u00e1 e do Equador.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles discutiram a capacita\u00e7\u00e3o de promotores e procuradores para a ampliar a defesa do meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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Ana Teresa Silva Freitas, promotora do MP do Maranh\u00e3o e diretora da Escola Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, afirmou que, no direito ambiental, \u00e9 preciso obter ades\u00f5es aos principais temas e projetos, e, para isso, \u00e9 preciso parcerias educacionais.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cE se todos f\u00f4ssemos defensores ambientais? Nessa \u00e1rea \u00e9 preciso que todos estejam juntos. Como conseguir ades\u00f5es? O trabalho das escolas \u00e9 fundamental.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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D\u00e9lia de Castro, da Defensoria do Povo do Panam\u00e1 e representante da Associa\u00e7\u00e3o Iberoamericana de Minist\u00e9rios P\u00fablicos, destacou que no ensino do direito ambiental \u00e9 preciso que os docentes conhe\u00e7am profundamente o tema, para manter o interesse do p\u00fablico e permitir que se internalize o conte\u00fado transmitido.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOs ensinamentos de capacita\u00e7\u00e3o precisam se aplicar a casos concretos\u201d, frisou.<\/p>\n<\/div>\n

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Vin\u00edcio Moreno, diretor da Escola de Fiscais do Equador, informou que o pa\u00eds registra 550 delitos anuais envolvendo atividades il\u00edcitas de extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ele, isso tem levado a um maior investimento na escola, para capacita\u00e7\u00e3o de fiscais, nos \u00faltimos tr\u00eas anos. \u201cEm raz\u00e3o da maior incid\u00eancia de delitos, estamos nos dedicando mais \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Moreno disse que aprimorar o conhecimento \u00e9 necess\u00e1rio uma vez h\u00e1 forte atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais nos crimes ambientais, que tamb\u00e9m praticam delitos financeiros e lavagem de dinheiro, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao final do painel, o procurador regional da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Akira Omoto, diretor-geral da Escola Superior do MP, afirmou que o MP brasileiro precisa qualificar melhor seus integrantes porque muitas informa\u00e7\u00f5es cruciais para o dia a dia do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o cobradas nas universidades ou nos concursos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPrecisamos n\u00e3o promover viagens fant\u00e1sticas, mas capacitar efetivamente os membros e os servidores.\u201d<\/p>\n

Fonte: G1 – Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procuradora-geral da Rep\u00fablica discursou em abertura de evento sobre natureza e direitos humanos. Ela defendeu tamb\u00e9m atua\u00e7\u00e3o do MP na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente nos estados. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":148780,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[276,469],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148779"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148781,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148779\/revisions\/148781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148780"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}