J\u00e1 est\u00e3o em vig\u00eancia as novas normas ambientais relativas \u00e0 emiss\u00e3o veicular de gases poluentes e de ru\u00eddos para o segmento de transporte rodovi\u00e1rio. Em fun\u00e7\u00e3o disso, os fabricantes e importadores de ve\u00edculos automotores pesados, destinados ao transporte de passageiros (\u00f4nibus) e mercadorias (caminh\u00f5es), ter\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2022 para atenderem \u00e0s novas exig\u00eancias trazidas pelas resolu\u00e7\u00f5es 490 e 491 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A partir dessa data ser\u00e3o exigidas as adequa\u00e7\u00f5es dos novos modelos de ve\u00edculos, que nunca obtiveram Licen\u00e7a para Uso da Configura\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo ou Motor (LCVM). E, ap\u00f3s janeiro 2023, ser\u00e3o cobradas as adapta\u00e7\u00f5es dos demais ve\u00edculos. S\u00e3o contemplados nas resolu\u00e7\u00f5es automotores, nacionais e importados, como caminh\u00f5es, \u00f4nibus e m\u00e1quinas rodovi\u00e1rias e agr\u00edcolas.<\/p>\n
A primeira legisla\u00e7\u00e3o trata dos limites m\u00e1ximos para emiss\u00f5es de gases poluentes e de ru\u00eddo para ve\u00edculos automotores pesados novos, enquanto a segunda resolu\u00e7\u00e3o aborda padr\u00f5es da qualidade do ar. \u201cOs fabricantes e importadores de ve\u00edculos dever\u00e3o ficar atentos ao cronograma para as homologa\u00e7\u00f5es e seus respectivos prazos para evitarem san\u00e7\u00f5es penais e administrativas, como multas e demais puni\u00e7\u00f5es legais previstas na Lei de Crimes Ambientais\u201d, explica a consultora da \u00e1rea ambiental do escrit\u00f3rio Andrade Silva Advogados, Nath\u00e1lia Leite.<\/p>\n
Ela acrescenta que a Resolu\u00e7\u00e3o 491 estabelece padr\u00f5es para a qualidade do ar e traz exig\u00eancias que dever\u00e3o ser atendidas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e distrital, que dever\u00e3o elaborar, em at\u00e9 tr\u00eas anos, um Plano de Controle de Emiss\u00f5es Atmosf\u00e9ricas, considerando os Padr\u00f5es de Qualidade definidos na Resolu\u00e7\u00e3o, bem como as diretrizes contidas no PRONAR (Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar).<\/p>\n
De acordo com Nath\u00e1lia, o controle da emiss\u00e3o de poluentes gera benef\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 para o meio ambiente, mas afeta, diretamente, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m do controle e da redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de mon\u00f3xido de carbono, considerado um dos poluentes respons\u00e1veis pelo aquecimento global, essas normas contribuir\u00e3o, tamb\u00e9m, para a sa\u00fade p\u00fablica, com a redu\u00e7\u00e3o de problemas respirat\u00f3rios, o que impactar\u00e1 na economia com assist\u00eancia m\u00e9dica\u201d, explica.<\/p>\n
Fonte: Conama<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As mudan\u00e7as trazidas pelas resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente j\u00e1 est\u00e3o em vigor e ser\u00e3o exigidas para os novos modelos de ve\u00edculos a partir de janeiro de 2022 <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":8,"featured_media":149366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[147],"tags":[265,1098,2877],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149365"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149367,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149365\/revisions\/149367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149366"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}