{"id":149972,"date":"2019-01-25T11:58:14","date_gmt":"2019-01-25T13:58:14","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=149972"},"modified":"2019-01-24T22:47:44","modified_gmt":"2019-01-25T00:47:44","slug":"brasil-falha-na-aplicacao-de-leis-ambientais-diz-onu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/01\/25\/149972-brasil-falha-na-aplicacao-de-leis-ambientais-diz-onu.html","title":{"rendered":"Brasil falha na aplica\u00e7\u00e3o de leis ambientais, diz ONU"},"content":{"rendered":"
\"\u00c3\u0081rea
Desmatamento na Amaz\u00f4nia: ONU manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com retrocessos na prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil no mundo<\/figcaption><\/figure>\n

Na hist\u00f3ria da evolu\u00e7\u00e3o das leis ambientais no mundo, o Brasil ganha um papel de destaque: poucos pa\u00edses t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o t\u00e3o ampla quanto a brasileira. J\u00e1 em 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o dedicava um cap\u00edtulo todo ao meio ambiente, dando ao poder p\u00fablico a tarefa de garantir a preserva\u00e7\u00e3o para as gera\u00e7\u00f5es atual\u00a0e futuras.<\/p>\n

Embora reconhe\u00e7a esse feito do Brasil, um estudo global lan\u00e7ado nesta quinta-feira (24\/01) pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas chama tamb\u00e9m aten\u00e7\u00e3o para falhas na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. “A implementa\u00e7\u00e3o das leis ainda \u00e9 fraca”, diz Carl Bruch, um dos autores do Relat\u00f3rio sobre o Estado do Direito Ambiental, da ONU Meio Ambiente.<\/p>\n

Entre os sinais mais alarmantes da falta de rigor no cumprimento das leis ambientais no pa\u00eds, Bruch ressalta o n\u00famero de assassinatos de ativistas. De 2000 a 2015, o relat\u00f3rio aponta que 527 ambientalistas foram mortos no Brasil. Honduras e Filipinas s\u00e3o os pr\u00f3ximos do ranking, com 129 e 115 assassinatos, respectivamente.<\/p>\n

“\u00c9 claro que esses crimes geralmente n\u00e3o s\u00e3o praticados pelo governo”, afirma Bruch. “O que impressiona \u00e9 que o Brasil n\u00e3o tem sido capaz de frear e punir esses ataques com rigor”, adiciona.<\/p>\n

Ind\u00edcios de retrocesso quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m s\u00e3o cercados de preocupa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 uma amea\u00e7a n\u00e3o apenas no Brasil, mas em todo o mundo”, comenta Arnold Kreilhuber, da divis\u00e3o jur\u00eddica da ONU Meio Ambiente, em entrevista \u00e0 DW Brasil.<\/p>\n

Leis espec\u00edficas e participa\u00e7\u00e3o da sociedade<\/strong><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, as \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas foram marcadas por um crescimento de leis ambientais no mundo. Atualmente, 176 pa\u00edses t\u00eam alguma legisla\u00e7\u00e3o na \u00e1rea \u2013 em 1972, apenas Noruega, Su\u00ed\u00e7a e Estados Unidos compunham a lista.<\/p>\n

“Essas leis s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Se n\u00e3o passarmos a implementar de fato a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o faremos a transi\u00e7\u00e3o para esse novo mundo sustent\u00e1vel de que tanto precisamos, de baixo carbono, que cria novas vagas de emprego, \u00e9 mais saud\u00e1vel para milh\u00f5es de pessoas no mundo”, justifica Kreilhuber.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada \u00e9 fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental,\u00a0conclui o estudo. Esse papel come\u00e7ou a ganhar notoriedade ap\u00f3s a Rio 92, confer\u00eancia sediada no Rio de Janeiro que estimulou a cria\u00e7\u00e3o de leis, de minist\u00e9rios e ag\u00eancias dedicadas ao meio ambiente.<\/p>\n

“Foi no Rio que estabelecemos que era importante focar a informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e justi\u00e7a ambiental. E a sociedade civil ajuda muito, pois as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o capazes de identificar viola\u00e7\u00f5es que o governo n\u00e3o consegue, pois est\u00e3o mais pr\u00f3ximas daqueles que enfrentam o risco ambiental e as injusti\u00e7as”, ressalta Bruch.<\/p>\n

No Brasil, muitas das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o levadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre os anos 1990 e 2000, mais de 3 mil processos dessa natureza foram abertos s\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo. A participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es na cria\u00e7\u00e3o de leis tamb\u00e9m \u00e9 descrita como positiva no relat\u00f3rio \u2013 a que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Lei n\u00b0 9985\/00) foi proposta por uma ONG.<\/p>\n

Exemplo no\u00a0Amazonas<\/strong><\/p>\n

Atuando h\u00e1 22 anos na Vara Especializada do Meio Ambiente e Quest\u00f5es Agr\u00e1rias no estado do Amazonas, o juiz Adalberto Carim Ant\u00f4nio tem levado para fora do pa\u00eds suas experi\u00eancias de puni\u00e7\u00e3o aos criminosos.<\/p>\n

Entre os casos de destaque est\u00e1 o de um ex-ca\u00e7ador ilegal de peixe-boi. Depois de cumprir uma pena alternativa num instituto de pesquisa, em que tinha que dar mamadeira aos filhotes de peixe-boi, o infrator se converteu num defensor ambiental.<\/p>\n

“N\u00f3s acreditamos na aplica\u00e7\u00e3o severa da lei, na educa\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o ambiental”, diz Carim Ant\u00f4nio em entrevista \u00e0 DW Brasil. Mais de 2 mil infratores j\u00e1 passaram\u00a0pelas oficinas de ressocializa\u00e7\u00e3o ambiental criadas pela Vara, com taxa de reincid\u00eancia zero.<\/p>\n

“Temos uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es do mundo, mas a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito falha. Aqui no nosso estado, que \u00e9 maior que muitos pa\u00edses europeus, a pol\u00edcia ambiental foi enfraquecida, a Secretaria do Meio Ambiente tem pouco poder pra fazer as coisas”, afirma.<\/p>\n

Para lidar com o crime ambiental \u2013 que ganhou propor\u00e7\u00f5es enormes e passou a ser organizado \u2013, \u00e9 preciso endurecer a aplica\u00e7\u00e3o das leis,\u00a0e n\u00e3o enfraquec\u00ea-las, avalia o juiz.<\/p>\n

“H\u00e1 setores que pensam que, mexendo no licenciamento ambiental, por exemplo, ir\u00e3o facilitar a produ\u00e7\u00e3o e reduzir despesas. Na verdade, a gente tem que compatibilizar o crescimento com a prote\u00e7\u00e3o ambiental. E isso n\u00e3o \u00e9 uma mensagem de agora, mas de d\u00e9cada de 1980”, pontua Carim Ant\u00f4nio.<\/p>\n

Ele lembra que o Brasil foi o primeiro pa\u00eds na Am\u00e9rica do Sul a ter uma pol\u00edtica nacional do meio ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981, em plena ditadura militar.<\/p>\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de ter sido um dos primeiros no mundo a fortalecer legisla\u00e7\u00e3o ambiental, pa\u00eds falha na hora de punir infratores. Dificuldade em frear mortes de ambientalistas \u00e9 apontada como um dos principais desafios. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":149973,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1227,887],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149972"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149974,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149972\/revisions\/149974"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149973"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}