{"id":150086,"date":"2019-01-30T12:00:07","date_gmt":"2019-01-30T14:00:07","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=150086"},"modified":"2019-02-03T20:39:37","modified_gmt":"2019-02-03T22:39:37","slug":"projetos-minerarios-nao-sao-barrados-em-minas-diz-conselheira-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/01\/30\/150086-projetos-minerarios-nao-sao-barrados-em-minas-diz-conselheira-ambiental.html","title":{"rendered":"Projetos miner\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o barrados em Minas, diz conselheira ambiental"},"content":{"rendered":"
\"Extens\u00c3\u00a3o
EXTENS\u00c3O DA TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO (FOTO: AG\u00caNCIA BRASIL)<\/figcaption><\/figure>\n

A<\/span>penas um projeto miner\u00e1rio foi barrado na c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental de Minas Gerais (Copam) em 40 reuni\u00f5es realizadas entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2019, revelou Maria Teresa Corujo, representante do F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc), em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica. Ela foi a \u00fanica componente da C\u00e2mara T\u00e9cnica Especializada em Minera\u00e7\u00e3o (CMI) que votou contra a amplia\u00e7\u00e3o e continuidade at\u00e9 2032 das minas de Jangada e C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, localizadas em Brumadinho, na grande Belo Horizonte, em 11 de dezembro de 2018, que terminou com placar de 8 a 1 para a Vale\/SA.<\/p>\n

Na sexta-feira (25), pouco mais de um m\u00eas depois, a barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o se rompeu espalhando um mar de lama. Foi como um d\u00e9j\u00e0 vu do desastre de Mariana ocorrido em novembro de 2015, aumentando ainda mais o temor de todos os mineiros que moram na mira de uma barragem de rejeitos.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 13 membros, sendo cinco representantes do governo do Estado, dois do governo Federal, tr\u00eas de entidades ligadas ao setor produtivo \u2013 Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o, Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais, Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais \u2013 e outros tr\u00eas divididos entre Fonasc, Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).<\/p>\n

\u201cNunca vi nenhum licenciamento que n\u00e3o tenha sido aprovado, com exce\u00e7\u00e3o da \u00faltima reuni\u00e3o em que foi o meu suplente, do dia 16 de janeiro [passado], quando apareceu um parecer da Supram (Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente) pelo indeferimento e eles votaram pelo indeferimento. Eu at\u00e9 estranhei porque todos os outros foram aprovados. Foi o primeiro parecer que eu vi em 40 reuni\u00f5es da CMI que era pelo indeferimento\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo Maria Teresa, considerada a \u00fanica ambientalista que representa a sociedade civil no grupo, a maioria de seus colegas costumam seguir os pareceres da Secretaria de Meio Ambiente, como no caso envolvendo a mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em que os t\u00e9cnicos do Estado foram favor\u00e1veis ao empreendimento, apesar de den\u00fancias contr\u00e1rias ao projeto feitas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

A mineradora saiu da reuni\u00e3o com todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias para seguir adiante com seu projeto. De acordo com a ata, tamb\u00e9m foi pauta de debate durante a vota\u00e7\u00e3o o fato de o empreendimento, antes com classe 6 (grande porte e potencial poluidor), ter passado para classe 4 (m\u00e9dio impacto ambiental), o que facilita a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental por mais dez anos.<\/p>\n

\"Trag\u00c3\u00a9dia
TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO (FOTO: PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA\/DIVULGA\u00c7\u00c3O)<\/figcaption><\/figure>\n

Como foi a aprova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de amplia\u00e7\u00e3o das minas de Jangada e C\u00f3rrego do Feij\u00e3o?<\/strong>
\nEm dezembro fizemos tudo para que n\u00e3o houvesse aquela licen\u00e7a, ainda mais [porque era] uma licen\u00e7a ao mesmo tempo pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, tudo no mesmo dia. Com classe 4, um empreendimento que sempre foi classe 6, e uma amplia\u00e7\u00e3o para aumentar a produ\u00e7\u00e3o em mais de 70%. N\u00f3s fizemos tudo que era poss\u00edvel, n\u00e3o adiantou de nada e teve a licen\u00e7a.<\/p>\n

Voc\u00eas t\u00eam conhecimento se a Vale S\/A j\u00e1 tinha iniciado as obras de amplia\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nN\u00e3o vamos poder saber se com essa licen\u00e7a na m\u00e3o, eles come\u00e7aram a mexer alguma coisa nessa barragem que rompeu. Pode ser que eles tenham come\u00e7ado outras partes dessa amplia\u00e7\u00e3o. Isso n\u00f3s n\u00e3o vamos saber, a Vale nunca vai dizer. O importante \u00e9 que na \u00e9poca n\u00f3s questionamos a forma como estava sendo licenciado\u00a0[o projeto]<\/em>\u00a0a toque de caixa porque muitas quest\u00f5es graves tinham que ser tratadas antes.<\/p>\n

Por exemplo, n\u00e3o foi apresentado balan\u00e7o h\u00eddrico para saber se essa amplia\u00e7\u00e3o iria continuar consumindo muita \u00e1gua subterr\u00e2nea, impactando aqu\u00edferos, se isso n\u00e3o ia precipitar mais ainda a seguran\u00e7a h\u00eddrica ali do entorno. A comunidade C\u00f3rrego do Feij\u00e3o j\u00e1 depende de caminh\u00e3o pipa v\u00e1rias vezes por ano,\u00a0[o munic\u00edpio de]<\/em>\u00a0Casa Branca tem tido problema de acesso \u00e0 \u00e1gua. N\u00f3s apontamos v\u00e1rias quest\u00f5es graves e dissemos que, antes de qualquer amplia\u00e7\u00e3o daquele complexo, tinha que ter uma avalia\u00e7\u00e3o sist\u00eamica de tudo aquilo para n\u00e3o se tomar decis\u00f5es sem o devido cuidado.<\/p>\n

Qual foi a rea\u00e7\u00e3o dos outros conselheiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias apresentadas pelo Fonasc?<\/strong>
\nO empreendedor e os t\u00e9cnicos da Suppri, que \u00e9 Superintend\u00eancia de Projetos Priorit\u00e1rios do Estado, davam o tempo todo a entender que estava tudo certo, que o controle ambiental estava \u00f3timo, que as medidas mitigadoras estavam ok, que estava perfeito aquele complexo, que era um exemplo.\u00a0[Isso]\u00a0<\/em>para desqualificar a preocupa\u00e7\u00e3o manifestada por n\u00f3s e pelas pessoas que se manifestaram. Se o complexo Jangada\/ Feij\u00e3o estava t\u00e3o \u00f3timo que podia ter uma amplia\u00e7\u00e3o como classe 4, e ao mesmo tempo receber LP (licen\u00e7a pr\u00e9via) mais LI (licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o) mais LO (licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o), como se justifica o rompimento dessa barragem hoje? E outra coisa: essa barragem estava com estabilidade garantida pelo auditor, igualzinho a de Mariana, que tamb\u00e9m tinha estabilidade garantida.<\/p>\n

Como voc\u00ea avalia a aprova\u00e7\u00e3o de projetos miner\u00e1rios pelo Conselho?<\/strong>
\nN\u00f3s estamos em uma situa\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica porque temos um estado (Minas Gerais), qualquer que seja o governo, que d\u00e1 pareceres a favor de conceder licen\u00e7as para projetos miner\u00e1rios com barragens, mas diz que n\u00e3o tem responsabilidade sobre o que o empreendedor apresenta nos estudos, sobre a tecnologia, e sobre as barragens. Isso o estado fala o tempo inteiro \u2018que isso \u00e9 responsabilidade do DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral).<\/p>\n

O DNPM diz que n\u00e3o tem funcion\u00e1rios suficientes para fiscalizar todas as barragens, mas\u00a0[diz]<\/em>\u00a0que o empreendedor apresentou todos os documentos pedidos. E n\u00f3s temos um Crea, l\u00e1 no Conselho, que diz que a parte deles \u00e9 s\u00f3 ver se os Arts (Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica) foram apresentados. E n\u00f3s temos barragens sendo licenciadas e amplia\u00e7\u00f5es a rodo. Ningu\u00e9m querendo pagar o pato do que aconteceu.<\/p>\n

Algum licenciamento j\u00e1 foi barrado no Conselho de Atividade Miner\u00e1ria?<\/strong>
\nNunca vi nenhum licenciamento que n\u00e3o tenha sido aprovado, com exce\u00e7\u00e3o da \u00faltima reuni\u00e3o em que foi o meu suplente, do dia 16 de janeiro, quando apareceu um parecer da Supram (Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente) pelo indeferimento e eles votaram pelo indeferimento. Eu at\u00e9 estranhei porque todos os outros foram aprovados. Foi o primeiro parecer que eu vi em 40 reuni\u00f5es do Conselho que era pelo indeferimento.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, de quem \u00e9 a responsabilidade desta trag\u00e9dia?<\/strong>
\nA responsabilidade \u00e9 compartilhada. O Estado tem responsabilidade porque ele \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o licenciador, cabe a ele fiscalizar, e cabe a ele apresentar os tais pareceres, e ele apresenta sempre a favor \u2013 tanto \u00e9 que ele apresentou a favor desse complexo. O DNPM tem responsabilidade porque ele \u00e9 quem trata da quest\u00e3o da seguran\u00e7a de barragens, de todo o complexo de barragens. O Crea, n\u00f3s entendemos que iria se posicionar de uma forma mais cr\u00edtica. O que adianta essas anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica, desse tanto de papelada. Esse monte de papelada adiantou para evitar mais essa trag\u00e9dia?<\/p>\n

Fonte: Alice Maciel, da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representante da sociedade civil na c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conselho Ambiental de Minas, Maria Teresa Corujo foi a \u00fanica a votar contra amplia\u00e7\u00e3o da mina de Feij\u00e3o, onde ocorreu o rompimento da barragem
\n <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":150087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[4029,3127,311],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150086"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150086"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150154,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150086\/revisions\/150154"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150087"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}