{"id":150100,"date":"2019-01-31T00:00:32","date_gmt":"2019-01-31T02:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=150100"},"modified":"2019-01-30T22:15:48","modified_gmt":"2019-01-31T00:15:48","slug":"tragedia-em-brumadinho-decisao-da-justica-proibindo-barragens-como-as-que-romperam-em-mg-chega-com-dois-anos-de-atraso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/01\/31\/150100-tragedia-em-brumadinho-decisao-da-justica-proibindo-barragens-como-as-que-romperam-em-mg-chega-com-dois-anos-de-atraso.html","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia em Brumadinho: decis\u00e3o da Justi\u00e7a proibindo barragens como as que romperam em MG chega com dois anos de atraso"},"content":{"rendered":"
\"bombeiros
Liminar da Justi\u00e7a veta licen\u00e7as a barragens a montante, que operam da mesma maneira que a estrutura da Vale em Brumadinho<\/figcaption><\/figure>\n

Uma decis\u00e3o tomada nesta semana pela Justi\u00e7a de Minas Gerais, que atende a um pedido de 2016 do Minist\u00e9rio P\u00fablico para evitar desastres com barragens, acabou chegando tarde demais para Brumadinho (MG).<\/p>\n

A Justi\u00e7a de Minas Gerais concedeu na ter\u00e7a-feira (29) uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) que impede o governo de Minas Gerais de conceder novos licenciamentos para opera\u00e7\u00f5es em barragens que usem o m\u00e9todo de “alteamento a montante”. Pela decis\u00e3o, atividades j\u00e1 existentes nesse tipo de estrutura ficam condicionadas a “auditoria t\u00e9cnica extraordin\u00e1ria”.<\/p>\n

Tanto a barragem de Mariana (MG), que se rompeu em 2015 matando 19 pessoas e destruindo o ecossistema do Rio Doce, quanto a de Brumadinho, que deixou 99 mortos, 259 desaparecidos e centenas de feridos, s\u00e3o “a montante”. A t\u00e9cnica \u00e9 considerada mais econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m mais perigosa.<\/p>\n

Nesse caso, os detritos minerais, rochas e terra escavadas durante a minera\u00e7\u00e3o – e descartados por terem baixo valor comercial – s\u00e3o depositados em camadas num vale, formando a barragem. Como os res\u00edduos cont\u00eam \u00e1gua, a barragem precisa ser constantemente monitorada e drenada para n\u00e3o ceder.<\/p>\n

Agora, com a decis\u00e3o da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Belo Horizonte, todos os processos de licenciamento em tramita\u00e7\u00e3o envolvendo esse tipo de estrutura devem ser suspensos. E o governo de Minas Gerais ter\u00e1 que apresentar em 30 dias o rol de empreendimentos que j\u00e1 apresentam licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, juntamente com os documentos que comprovem que a auditoria extraordin\u00e1ria foi realizada.<\/p>\n

Essa vistoria n\u00e3o compreende inspe\u00e7\u00f5es de rotina anuais realizadas pelas pr\u00f3prias empresas mineradoras, como a que foi feita pela empresa TUV SUD, companhia alem\u00e3 contratada pela Vale para verificar a seguran\u00e7a da barragem da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada em dezembro de 2016 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico era evitar novas trag\u00e9dias ap\u00f3s o rompimento da barragem de Mariana.<\/p>\n

Mas a decis\u00e3o liminar s\u00f3 chegou mais de dois anos depois.<\/p>\n

\"Rejeitos
For\u00e7a tarefa que investigou o colapso da barragem de Mariana chama m\u00e9todo usado nas barragens de “assassino”<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00e7\u00e3o citava Brumadinho<\/h2>\n

No pedido pelo fim do modelo “a montante” de armazenamento de rejeitos, a for\u00e7a tarefa que investigou o colapso da barragem de Mariana classifica esse m\u00e9todo de “assassino”.<\/p>\n

“Muitas vidas j\u00e1 foram perdidas em raz\u00e3o do uso da tecnologia ultrapassada das barragens de alteamento para montante. N\u00e3o podemos continuar insistindo no erro, se caminhos alternativos existem”, escreveram os promotores.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica chega a listar 37 barragens a montante em processo de licenciamento em 17 cidades. A lista inclu\u00eda Brumadinho.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, a Vale conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de 10 anos para retomar atividades na barragem de Brumadinho 1, na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, com a finalidade de reutilizar parte do rejeito depositado l\u00e1.<\/p>\n

A barragem, constru\u00edda em 1976, estava desativada desde 2015. Tecnologias mais modernas passaram a permitir o aproveitamento de material escavado das minas que era antes descartado. Da\u00ed a inten\u00e7\u00e3o da Vale de reutilizar os rejeitos.<\/p>\n

O processo para obter essa autoriza\u00e7\u00e3o foi “expresso”, por meio do chamado Licenciamento Ambiental Concomitante 1, conhecido pela sigla “LAC1”. O licenciamento tradicional \u00e9 feito em tr\u00eas fases e pode demorar anos, enquanto o “concomitante” \u00e9 feito em uma s\u00f3 etapa. Em todo o Estado,\u00a0pelo menos mais seis empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o solicitaram esse tipo de licenciamento.<\/p>\n

\"sepulturas\"
Decis\u00e3o da Justi\u00e7a, se tivesse sido tomada antes, evitaria licenciamento que prev\u00ea reaproveitamento de min\u00e9rios na barragem de Brumadinho<\/figcaption><\/figure>\n

Menos de um m\u00eas depois de a Vale obter essa autoriza\u00e7\u00e3o para retomar as atividades na barragem, ela se rompeu. A empresa mineradora diz que n\u00e3o havia come\u00e7ado a reaproveitar os rejeitos e que n\u00e3o havia “atividade operacional em andamento”.<\/p>\n

Mas, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, moradores relataram ter presenciado caminh\u00f5es carregando rejeitos da barragem desde o final do ano passado. O Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas, segundo o jornal, est\u00e1 coletando os depoimentos para apresentar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG.<\/p>\n

O que a ju\u00edza diz na decis\u00e3o<\/h2>\n

A liminar que atende ao pedido do MP foi concedida pela ju\u00edza auxiliar da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Belo Horizonte Renata Bomfim Pacheco, que come\u00e7ou a trabalhar naquela se\u00e7\u00e3o no ano passado. Antes, o processo estava com outra ju\u00edza.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Pacheco exige que o governo de Minas Gerais se abstenha de conceder ou renovar licen\u00e7as ambientais para novas barragens; impede a concess\u00e3o de licen\u00e7as para novas atividades ou amplia\u00e7\u00e3o de barragens j\u00e1 existes; e estabelece que a atividade de opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes- que j\u00e1 tiveram licen\u00e7as concedidas- ficam “condicionadas a auditoria t\u00e9cnica extraordin\u00e1ria de seguran\u00e7a”.<\/p>\n

Ela ainda imp\u00f5e multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. “Pode-se concluir que o padr\u00e3o ambiental, com utiliza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de alteamento \u00e0 montante, mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urg\u00eancia, a concilia\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora, ali inseridos”, afirma.<\/p>\n

Em nota divulgada no site oficial, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) informou que publicou uma resolu\u00e7\u00e3o na quarta (30) que suspende todas as an\u00e1lises de processos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em curso relativos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos em barragens, independentemente do m\u00e9todo construtivo.<\/p>\n

“A medida vale at\u00e9 que novas regras normativas sejam publicadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes”, diz a nota.<\/p>\n

Uma d\u00favida \u00e9 se barragens a montante que est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o hoje, mas que n\u00e3o passaram por uma auditoria extraordin\u00e1ria, conforme exigido pela juiza, ter\u00e3o as atividades suspensas.<\/p>\n

A BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria do governo de Minas Gerais para perguntar o que seria feito diante da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

\"helic\u00c3\u00b3ptero\"
Em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, promotores classificam m\u00e9todo de barragem a montante de ‘assassino’<\/figcaption><\/figure>\n

An\u00fancio da Vale<\/h2>\n

A liminar foi assinada no mesmo dia em que o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que a empresa encerrar\u00e1 suas opera\u00e7\u00f5es nas 10 barragens \u00e0 montante ativas que possui.<\/p>\n

A medida foi apresentada como uma iniciativa da empresa de minera\u00e7\u00e3o para garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s opera\u00e7\u00f5es diante da trag\u00e9dia de Brumadinho.<\/p>\n

Na realidade, a pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial j\u00e1 comprometeria a continuidade das atividades at\u00e9 que houvesse uma auditoria extraordin\u00e1ria que comprovasse a seguran\u00e7a dessas barragens.<\/p>\n

Na entrevista, Schvartsman disse que a empresa reservou R$ 5 bilh\u00f5es para esse projeto e afirmou que a companhia ter\u00e1 que parar a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro nas \u00e1reas pr\u00f3ximas, com impacto de 40 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro e 11 milh\u00f5es de toneladas de pelotas, ao ano.<\/p>\n

A BBC News Brasil entrou em contato com a Vale para perguntar se a empresa j\u00e1 tinha conhecimento da liminar quando anunciou o fechamento das opera\u00e7\u00f5es em barragens a montante, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

O risco das barragens a montante<\/h2>\n

A barragem a montante \u00e9 a mais comum no Brasil por ser a mais barata. A estrutura \u00e9 formada por camadas de rejeito compactadas. Chile e Peru pro\u00edbem esse tipo de t\u00e9cnica, mas outros pa\u00edses, como a Austr\u00e1lia, que \u00e9 o maior exportador de min\u00e9rio seguido pelo Brasil, permitem.<\/p>\n

“Quando a gente imagina uma barragem, tende a pensar num muro de concreto. Mas essas n\u00e3o s\u00e3o feitas com concreto, s\u00e3o feitas com a compacta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio rejeito. Isso faz com que a manuten\u00e7\u00e3o e monitoramento sejam muito mais importantes, porque essas barragens podem sofrer eros\u00e3o por fora”, diz Alex Bastos, ge\u00f3logo e professor da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

“Os rejeitos precisam ficar secos e consolidados, por isso \u00e9 importante haver um sistema eficiente de drenagem. Em Mariana, a base da barragem come\u00e7ou a solapar, perder estabilidade, e rompeu.”<\/p>\n

Uma alternativa mais segura a esse tipo de barragem \u00e9 a armazenagem a seco de rejeitos minerais. Mas a t\u00e9cnica \u00e9 mais custosa.<\/p>\n

“O benef\u00edcio \u00e9 que os rejeitos n\u00e3o ficam confinados em barragens que podem romper. Mas o custo para secar os rejeitos e armazen\u00e1-los em silos \u00e9 muito mais alto”, diz Bastos.<\/p>\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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