![\"Rompimento](\"https:\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2019\/01\/29\/politica\/1548798612_050181_1548798798_noticia_normal.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Os dois principais institutos federais respons\u00e1veis por averiguar o cumprimento das regras ambientais no Brasil, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO), convivem com um d\u00e9ficit de fiscais. Dos 3.090 servidores do Ibama, 780 s\u00e3o fiscais, mas 43% deles est\u00e3o deslocados para outras \u00e1reas diversas. Nos c\u00e1lculos de funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 apenas 450 prontos para atuarem em sua atividade fim. Al\u00e9m disso, h\u00e1 cerca de 2.000 cargos variados que n\u00e3o foram preenchidos. Enquanto isso, no ICMBIO, o deslocamento de fiscais \u00e9 ainda maior. Dos 939 nomeados, apenas 300 atuam diretamente na fun\u00e7\u00e3o. A raz\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 1.247 cargos vagos no \u00f3rg\u00e3o. Sem previs\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos, a expectativa \u00e9 que o cen\u00e1rio n\u00e3o mude a curto prazo, apesar de\u00a0trag\u00e9dias como a de Brumadinho.<\/p>\n
A grosso modo, o Ibama \u00e9 respons\u00e1vel por conceder o licenciamento e fiscalizar os empreendimentos que atingem dois ou mais Estados. Enquanto que o ICMBIO tem como foco as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e parques nacionais, al\u00e9m de \u00e1reas da floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n
O quadro preocupa especialistas e ambientalistas num panorama em que o\u00a0Governo Jair Bolsonaro\u00a0(PSL) n\u00e3o demonstra inten\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora de revisar uma de suas principais propostas de campanha, a de flexibilizar o licenciamento ambiental. Desde a sexta-feira passada \u2013 quando uma barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu e resultou na morte de ao menos 84 pessoas \u2013 o ministro do Meio Ambiente,\u00a0Ricardo Salles, tem deixado claro que a proposta segue na pauta de sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Em uma\u00a0entrevista a\u00a0Globo News<\/em>, por exemplo, Salles ressaltou que pretende deslocar servidores que hoje cuidam da fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos de baixa complexidade para os de m\u00e9dia e grande \u2013 aqui estariam inclu\u00eddas as mineradoras, as hidrel\u00e9tricas, ind\u00fastrias de maneira geral e obras vi\u00e1rias. A ideia \u00e9 que haja uma esp\u00e9cie de autolicenciamento das empresas ou uma simplifica\u00e7\u00e3o do atual processo. \u201cN\u00e3o se pode confundir foco e efici\u00eancia com flexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o ministro \u00e0 emissora de TV. Procurado pelo EL PA\u00cdS, ele n\u00e3o respondeu aos questionamentos enviados a sua assessoria por e-mail nem atendeu aos telefonemas feitos pela reportagem. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o mais qualificada almejada por Salles, contudo, necessitaria do remanejamento de um quadro de funcion\u00e1rios indispon\u00edvel atualmente.<\/p>\n Al\u00e9m disso, especialistas e ambientalistas repetem que as altera\u00e7\u00f5es nas regras ambientais propostas podem implicar em novos desastres como os de\u00a0Brumadinho\u00a0e o de\u00a0Mariana, este ocorrido em 2015. \u201cO setor produtivo entende o licenciamento como se fosse apenas uma burocracia, como se fosse um papel que deveria s\u00f3 ser carimbado. Mas n\u00e3o \u00e9 isso. Ele analisa impactos e riscos. \u00c9 um trabalho t\u00e9cnico\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Asibama), Alexandre Bahia Gontijo.<\/p>\n \u201cO que se pretende, de fato, \u00e9 mexer no cora\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o legal de prote\u00e7\u00e3o de nossas florestas e biomas. \u00c9 um passo para que muitos outros desastres, como o de Brumadinho, possam ocorrer\u201d, diz a porta-voz do\u00a0Greenpeace\u00a0Brasil, Adriana Caroux. Na pr\u00e1tica, quando se trata de autolicenciamento ou autodeclara\u00e7\u00e3o o Governo pretende reduzir o tempo que um empreendimento fica autorizado a passar a funcionar. Consecutivamente, reduz o sistema trif\u00e1sico, onde se exigem relat\u00f3rios e estudos de impacto ambientais, para simples declara\u00e7\u00f5es que poderiam ser feitas em um cart\u00f3rio, praticamente. Seria um processo\u00a0fast track<\/em>.<\/p>\n O lobby e a influ\u00eancia do grande empresariado \u00e9 antigo. H\u00e1 pelo menos 15 anos o assunto \u00e9 discutido entre deputados e senadores. As mudan\u00e7as ganharam for\u00e7a desde a \u00faltima campanha eleitoral quando confedera\u00e7\u00f5es nacionais da ind\u00fastria e da agricultura, empreiteiros e lobistas apresentaram suas sugest\u00f5es aos candidatos. E quem \u201ccomprou\u201d algumas dessas ideias foi eleito presidente.<\/p>\n Hoje, h\u00e1 pelo menos quatro projetos que tramitam no Legislativo que tocam nesse tema. E a tend\u00eancia \u00e9 que o Governo n\u00e3o apresente uma nova proposta, mas escolha uma das que j\u00e1 est\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado de discuss\u00e3o para apoiar e inserir emendas que atendam aos seus interesses. Os dois principais e que t\u00eam mais chances de serem votados s\u00e3o:\u00a0o PL 3729, de 2004, que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, e o PLS 168 de 2018, que est\u00e1 no Senado. O segundo \u00e9 quase que uma c\u00f3pia do primeiro. Em s\u00edntese essas propostas preveem a dispensa de licenciamento para toda e qualquer atividade agr\u00edcola, de pecu\u00e1ria extensiva e de silvicultura, assim como para execu\u00e7\u00e3o de infraestrutura e instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, execu\u00e7\u00e3o de dragagens e outras atividades destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de hidrovias e portos. Tamb\u00e9m facilita o licenciamento para pesquisa mineral e para obras rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n As outras propostas s\u00e3o a PEC 65, de 2012, e o PLS 654, de 2015. Ambas est\u00e3o no Senado Federal, sem previs\u00e3o para serem votadas. A primeira prev\u00ea que uma obra uma vez iniciada, ap\u00f3s a concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental e demais exig\u00eancias legais, n\u00e3o poder\u00e1 ser suspensa ou cancelada. A segunda vai al\u00e9m, cria uma licen\u00e7a ambiental especial na qual o Governo determinaria por decreto quais os empreendimentos espec\u00edficos estariam abrangidos por ela. Ou seja, se determinar que uma hidrel\u00e9trica que geraria impactos ambientais em dois Estados estivesse dentro deste guarda-chuva, o licenciamento dela seria mais c\u00e9lere. O autor desta proposta, o senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), a justificou como uma tentativa de acelerar o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n No texto de Juc\u00e1\u00a0apresentado aos seus pares, chama a aten\u00e7\u00e3o a seguinte afirma\u00e7\u00e3o: \u201cO licenciamento ambiental \u00e9 considerado o vil\u00e3o do atraso dos investimentos que tanto necessita o pa\u00eds\u201d. Conforme o parlamentar, o objetivo \u00e9 alterar \u201co foco no monitoramento do impacto ambiental dos empreendimentos licenciados, voltando-se a uma gest\u00e3o pelo resultado, com ganhos para o setor produtivo e para a sociedade\u201d.<\/p>\n Para ajudar nesse trabalho de convencimento dos congressistas para alterarem as regras ambientais, Bolsonaro escalou para sua equipe um conhecido defensor dos interesses das mineradoras no Congresso Nacional: Leonardo Quint\u00e3o, deputado federal do MDB de Minas Gerais que n\u00e3o foi reeleito e a partir da pr\u00f3xima semana ser\u00e1 o articulador pol\u00edtico da Casa Civil junto ao Senado Federal. Quint\u00e3o foi o deputado respons\u00e1vel por afrouxar o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n O jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>\u00a0revelou na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira\u00a0que o parlamentar foi o respons\u00e1vel por retirar da medida provis\u00f3ria que criou a ANM dois os artigos essenciais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Um que previa que a nova ag\u00eancia pudesse credenciar empresas e t\u00e9cnicos para emitirem laudos sobre a seguran\u00e7a e estabilidade das barragens, como forma de superar a falta de pessoal e verbas para fiscaliza\u00e7\u00e3o, e outro que a criava uma taxa que financiaria as atividades do \u00f3rg\u00e3o exatamente nessa \u00e1rea.<\/p>\n Com a retomada dos trabalhos legislativos na pr\u00f3xima sexta-feira e as consequentes elei\u00e7\u00f5es para os comandos das duas Casas ser\u00e1 poss\u00edvel aferir quais as chances dos projetos que s\u00e3o defendidos pela gest\u00e3o Bolsonaro avan\u00e7arem.<\/p>\n Fonte: El Pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Falta de quadro complica planos de ministro do Meio Ambiente, que fala em deslocar funcion\u00e1rios. Ao menos quatro projetos de lei que flexibilizam regras ambientais podem ser votados nos pr\u00f3ximos meses no Congresso <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":150142,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[240,4029,331],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150141"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150141"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150143,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150141\/revisions\/150143"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150142"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Projetos no Congresso<\/h3>\n
Lobby de mineradoras<\/h3>\n