{"id":150934,"date":"2019-03-15T12:00:34","date_gmt":"2019-03-15T15:00:34","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=150934"},"modified":"2019-03-14T22:43:53","modified_gmt":"2019-03-15T01:43:53","slug":"comissao-de-meio-ambiente-vai-debater-seguranca-das-barragens","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/03\/15\/150934-comissao-de-meio-ambiente-vai-debater-seguranca-das-barragens.html","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente vai debater seguran\u00e7a das barragens"},"content":{"rendered":"
\"Considerado
Autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o do debate, senador Jean Paul Prates cobra a extin\u00e7\u00e3o das barragens \u201ca montante\u201d, como as que se romperam e causaram as trag\u00e9dias em Mariana e Brumadinho em MG<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) promove audi\u00eancia p\u00fablica na\u00a0 quinta-feira (14), data em que \u00e9 celebrado o Dia internacional da Luta contra as Barragens, para debater a seguran\u00e7a de barragens no Brasil. Para o autor do requerimento, senador Jean Paul Prates (PT-RN), as recentes trag\u00e9dias ocorridas no pa\u00eds, nas cidades de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, evidenciam que as barragens como as que se romperam devem ser extintas em todo o territ\u00f3rio brasileiro, como j\u00e1 determina a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 15 de fevereiro de 2019, da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que determina extin\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2021, das barragens chamadas \u201ca montante\u201d.<\/p>\n

Nesse sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. A lama que \u00e9 dispensada \u00e9 formada basicamente por ferro, s\u00edlica e \u00e1gua. \u00c9 o m\u00e9todo mais simples, mais barato e mais inst\u00e1vel. Segundo o senador, existem 84 barragens a montante no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com estudo da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elaborado entre 2017 e 2018 para analisar a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, existem cerca de 24 mil barragens no pa\u00eds. Dentre elas, 3.543 foram classificadas como de risco e 5.459 foram classificadas como de dano potencial. Do total, 723 barragens caracterizam-se tanto de risco como de potencial de dano.<\/p>\n

Foram convidados para participar da audi\u00eancia, o diretor de projetos estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Ant\u00f4nio Luitgards Moura; o superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Alan Vaz Lopes; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Charles Paulino Bezerra; o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Eduardo\u00a0 Nunes de Queiroz; o conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leandro Scalabrin; a procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Deborah Duprat; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Bernardo Vainer; e um representante da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) a ser definido.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica da CMA, que \u00e9 presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que ser\u00e1 interativa, acontecer\u00e1 \u00e0s 11h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) promove audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima quinta-feira (14), data em que \u00e9 celebrado o Dia internacional da Luta contra as Barragens, para debater a seguran\u00e7a de barragens no Brasil. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":150935,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2403,790,276],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150934"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150934"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150936,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150934\/revisions\/150936"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150935"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}