A decis\u00e3o do governo de revogar a maior parte dos conselhos federais, conforme decreto assinado pelo presidente Bolsonaro nesta semana, est\u00e1 causando grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os ambientalistas, que participam de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os como representantes da sociedade civil. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 passar um pente-fino nos cerca de 700 conselhos hoje existentes, reduzindo para no m\u00e1ximo 50, tendo como justificativa a necessidade de conten\u00e7\u00e3o de gastos e a inoper\u00e2ncia, porque teriam sido criados pelo os governos do PT.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), essencial na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, \u00e9 um dos que est\u00e1 amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Proam) e conselheiro do Conama, \u201ccom essa medida, o governo est\u00e1 entrando no p\u00e2ntano da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, porque \u00e9 uma forma de tentar revogar a Constitui\u00e7\u00e3o por decreto\u201d. Ele lembra que as garantias de participa\u00e7\u00e3o popular, por meio dos conselhos, s\u00e3o constitucionais e est\u00e3o contempladas no cap\u00edtulo 225 da Carta Magna.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Bocuhy afirma que \u201ca medida do governo carece de motiva\u00e7\u00e3o e justificativa, apresentando-se de forma superficial e ideol\u00f3gica, sem apresentar dados, n\u00fameros, muito menos crit\u00e9rios para uma efetiva avalia\u00e7\u00e3o do funcionamento dos conselhos\u201d.<\/p>\n
Conforme Bocuhy, a confer\u00eancia de Paris, a Rio+20 e mais recentemente o Acordo de Escaz\u00fa, dos quais o Brasil \u00e9 um dos signat\u00e1rios, mostram que o mundo inteiro caminha na dire\u00e7\u00e3o da maior participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cQuando o governo revoga os conselhos, ele nega o processo de conviv\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular t\u00e3o importantes nas democracias\u201d, diz o ambientalista.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Proam) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que estimula a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas com a finalidade de tornar o ambiente saud\u00e1vel, principalmente em grandes \u00e1reas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG \u00e9 presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama).<\/p>\n
Desde sua funda\u00e7\u00e3o, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatiza\u00e7\u00e3o e indicadores ambientais para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, realizando diagn\u00f3sticos ambientais, vistorias, den\u00fancias e cobran\u00e7a de solu\u00e7\u00f5es e da efic\u00e1cia na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Al\u00e9m disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental “Billings, Eu te quero Viva!” e o programa Metr\u00f3poles Saud\u00e1veis. Este programa, atualmente em andamento, \u00e9 coordenado pelo Proam e apoiado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Fonte: Proam<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"