{"id":152036,"date":"2019-05-19T20:00:51","date_gmt":"2019-05-19T23:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=152036"},"modified":"2019-05-19T20:01:23","modified_gmt":"2019-05-19T23:01:23","slug":"obscurantismo-no-ministerio-do-meio-ambiente-ameaca-o-icmbio-e-a-biodiversidade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/divulgacao\/2019\/05\/19\/152036-obscurantismo-no-ministerio-do-meio-ambiente-ameaca-o-icmbio-e-a-biodiversidade-brasileira.html","title":{"rendered":"Obscurantismo no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente amea\u00e7a o ICMBio e a biodiversidade brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Declara\u00e7\u00f5es e atos recentes do ministro Ricardo Salles sugerem que este governo est\u00e1 prestes a destruir a capacidade institucional da Uni\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira, em especial do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) \u2013 veja a bem fundamentada Carta Aberta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) \u00e0 Sociedade: A Destrui\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Ambiental Federal e os Ataques aos Servidores<\/em>, dispon\u00edvel na internet.<\/p>\n\n\n\n

Com que prop\u00f3sito, pergunto? Em benef\u00edcio de quem? Quem conhece minimamente o tema sabe que o Brasil \u00e9 o detentor do maior patrim\u00f4nio de biodiversidade no mundo. Sabe que a biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos associados sustentam mais da metade do PIB nacional nos setores da agricultura, floresta, pesca e aquicultura, sa\u00fade, oferta de \u00e1gua e ar puro, fertilidade dos solos, seguran\u00e7a alimentar, capacidade de mitigar e adaptar \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, desenvolvimento de novas vacinas e rem\u00e9dios e o grande potencial de desenvolvimento da biotecnologia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o faz sentido, portanto, destruir nossa capacidade institucional de cuidar da biodiversidade, desenvolvida com tanto custo ao longo dos \u00faltimos 50 anos! Os motivos parecem ser de car\u00e1ter ideol\u00f3gico, no qual prevalece uma vis\u00e3o distorcida de que a agenda de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade estaria nas m\u00e3os de ambientalistas radicais e incompetentes \u2013 se assim fosse, todos os significativos avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo ICMBio descritos na Carta Aberta da ASCEMA n\u00e3o teriam acontecido \u2013 e que prejudicaria os interesses econ\u00f4micos nacionais (o que n\u00e3o \u00e9 verdade) ao criar obst\u00e1culos ao pleno exerc\u00edcio do direito da propriedade privada e ao direito dos propriet\u00e1rios e empresas fazerem uso pleno de todos os recursos naturais e terras do pa\u00eds para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, mineral e energ\u00e9tica e para a expans\u00e3o urbana e da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

A explora\u00e7\u00e3o descontrolada e insustent\u00e1vel de nossos recursos naturais faz parte de nossa hist\u00f3ria e levou \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de 97% da Floresta com Arauc\u00e1rias, ao colapso dos estoques da sardinha brasileira na costa Sul-Sudeste em mais de 75%, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o total dos solos do Vale do Para\u00edba do Sul pela cultura do caf\u00e9 sem curva de n\u00edvel etc. Naturalistas brasileiros j\u00e1 denunciavam a destrui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais no per\u00edodo colonial e durante o imp\u00e9rio (Jos\u00e9 Augusto P\u00e1dua, 2002, Um Sopro de Destrui\u00e7\u00e3o<\/em>). Euclides da Cunha escreveu uma cr\u00f4nica denunciando os \u201cfazedores de deserto\u201d (Contrastes e Confrontos<\/em>, 1907) e Monteiro Lobato escreveu cr\u00f4nicas denunciando a \u201cvelha praga\u201d e o \u201cgrilo\u201d (Urup\u00eas<\/em>, 1918, e A Onda Verde<\/em>, 1921).<\/p>\n\n\n\n

Mas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934 condicionou o exerc\u00edcio do direito de propriedade privada aos interesses coletivos nacionais. Essa determina\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que condicionou o uso das propriedades privadas ao cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade definido no artigo 186, que inclui a obriga\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e do uso dos recursos naturais de forma racional \u2013 para que n\u00e3o venham a faltar.<\/p>\n\n\n\n

Depois de muita devasta\u00e7\u00e3o, a aten\u00e7\u00e3o para o meio ambiente come\u00e7ou a mudar em 1973 com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), dirigida por Paulo Nogueira Neto, em resposta aos princ\u00edpios adotados na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo, em 1972. Os principais legados de Nogueira Neto foram a ado\u00e7\u00e3o da Lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, em 1981, e sua participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(conhecida como Comiss\u00e3o Brundtland), que consolidou as bases conceituais do desenvolvimento sustent\u00e1vel (ONU, Nosso Futuro Comum<\/em>, 1988) e foram fundamentais para o sucesso da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel em 2012 (Rio+20), base para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel adotados pela Assembleia Geral da ONU em 2015.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade foi criado especificamente para implementar obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. O ICMBio \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o ecol\u00f3gica de ecossistemas e da biodiversidade. N\u00e3o \u00e9 uma reparti\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia. N\u00e3o cabe, portanto, militarizar a chefia da gest\u00e3o da biodiversidade brasileira, seja na presid\u00eancia e diretorias do ICMBio, seja na coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Os militares e policiais s\u00e3o treinados para proteger o pa\u00eds de perigos externos e para manter a ordem p\u00fablica. N\u00e3o s\u00e3o treinados para a gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o cabe a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o de Estado prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cabe, sim, parcerias e concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os como o turismo. Se h\u00e1 falta de recursos p\u00fablicos para cumprir as fun\u00e7\u00f5es de Estado como a prote\u00e7\u00e3o ambiental, cabe ao governo privatizar empresas estatais, reduzir os subs\u00eddios e as isen\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s empresas e acabar com a sangria dos desvios de recursos p\u00fablicos pela corrup\u00e7\u00e3o. Em todos os pa\u00edses, inclusive nas ditaduras, a gest\u00e3o da biodiversidade \u00e9 exercida por profissionais da \u00e1rea ambiental e n\u00e3o por amadores e interventores.<\/p>\n\n\n\n

Penso que j\u00e1 est\u00e1 na hora de o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal intervir em defesa do cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e dos interesses p\u00fablicos difusos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e incumbe o poder p\u00fablico de preservar e restaurar os processos ecol\u00f3gicos essenciais e prover o manejo ecol\u00f3gico das esp\u00e9cies e ecossistemas e proteger a fauna e a flora. S\u00e3o vedadas, na forma da lei, as pr\u00e1ticas que coloquem em risco sua fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, provoquem a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e a definir, em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a altera\u00e7\u00e3o e a supress\u00e3o permitidas somente atrav\u00e9s de lei. \u00c9 vedada qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua prote\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito da Uni\u00e3o, esse \u00e9 o mandato do ICMBio!<\/p>\n\n\n\n

Cabe registrar que, desde a d\u00e9cada de 1970, gra\u00e7as aos cont\u00ednuos investimentos em ci\u00eancia e tecnologia e ao aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a agropecu\u00e1ria brasileira tem tido grandes avan\u00e7os de produtividade e sustentabilidade, comprovando que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e fibras s\u00e3o perfeitamente compat\u00edveis. O Brasil pode sim ser ao mesmo tempo campe\u00e3o mundial de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e de produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de alimentos!<\/p>\n\n\n\n

Seria um grande contrassenso se este governo desmontar a estrutura legal e institucional de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira, justamente no pa\u00eds mais rico em biodiversidade e que liderou a constru\u00e7\u00e3o da agenda global de desenvolvimento sustent\u00e1vel, o que traria grandes preju\u00edzos ao meio ambiente, \u00e0 sociedade e \u00e0 economia brasileira e abalaria a imagem do Brasil no exterior. Isso certamente traria barreiras \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de produtos brasileiros. Apenas por retalia\u00e7\u00e3o de pessoas (\u201cfazedores de desertos\u201d e \u201cgrileiros\u201d) que ainda n\u00e3o perceberam que o mundo caminha na dire\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Presidente Bolsonaro, pe\u00e7o sua aten\u00e7\u00e3o para os rumos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em descompasso com sua vis\u00e3o de reconhecer, em seus discursos no exterior, a biodiversidade e as florestas brasileiras como um grande Capital Natural nacional, com grande potencial de contribuir para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Presidente, o senhor precisa decidir se quer apoiar a banda progressista, competitiva e sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio nacional ou sua banda podre atrasada, destruidora do meio ambiente e grileira de terras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Braulio Dias \u00e9 professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Bras\u00edlia, ex-Secret\u00e1rio Executivo da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Diversidade Biol\u00f3gica e membro da Rede de Especialistas em Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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