{"id":152210,"date":"2019-05-28T12:00:59","date_gmt":"2019-05-28T15:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=152210"},"modified":"2019-05-27T23:04:23","modified_gmt":"2019-05-28T02:04:23","slug":"ritmo-de-liberacao-de-agrotoxicos-em-2019-e-o-maior-ja-registrado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/05\/28\/152210-ritmo-de-liberacao-de-agrotoxicos-em-2019-e-o-maior-ja-registrado.html","title":{"rendered":"Ritmo de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em 2019 \u00e9 o maior j\u00e1 registrado"},"content":{"rendered":"\n
\"Brasil

Brasil j\u00e1 liberou 169 agrot\u00f3xicos em 2019 \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nunca foi t\u00e3o r\u00e1pido registar um agrot\u00f3xico no Brasil: o ritmo de libera\u00e7\u00e3o atual \u00e9 o maior j\u00e1 documentado pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura, que divulga n\u00fameros desde 2005. A quantidade de pesticidas registrados vem aumentando significativamente nos \u00faltimos 4 anos. Mas, em 2019, o salto \u00e9 ainda mais significativo \u2013 at\u00e9 14 maio, foram aprovados 169 produtos, n\u00famero que supera o total de 2015, marco da recente disparada.<\/p>\n\n\n\n

Ativistas do meio ambiente e da sa\u00fade manifestam preocupa\u00e7\u00e3o, dizendo que mais veneno est\u00e1 sendo “empurrado” \u00e0 revelia para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, governo e ind\u00fastria argumentam que o n\u00famero de registros aumentou porque o sistema ficou mais eficiente, sem perder o rigor de avalia\u00e7\u00e3o, que a quantidade de subst\u00e2ncias novas aprovadas \u00e9 m\u00ednima e que os qu\u00edmicos s\u00e3o seguros se forem usados corretamente.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00e3o produtos ‘gen\u00e9ricos’, cujas mol\u00e9culas principais j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 venda, que v\u00e3o trazer diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, para que os produtores possam ter viabilidade nos seus plantios”, disse ao G1 a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no fim de abril.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

“N\u00e3o se tem nenhuma inseguran\u00e7a na libera\u00e7\u00e3o desses produtos, que estavam l\u00e1 numa fila enorme e que eram represados por problemas ideol\u00f3gicos”, completou a ministra, na abertura de uma feira em Uberaba, Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 21, foi anunciada\u00a0a libera\u00e7\u00e3o de mais 31 agrot\u00f3xicos, totalizando 169. Na conta n\u00e3o entram 28 registros publicados no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” em janeiro, mas que tinham sido concedidos no fim de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, a quantidade aprovada neste ano, at\u00e9 14 de maio, \u00e9 14% superior \u00e0 do mesmo per\u00edodo no ano passado. E \u00e9 maior do que a registrada em todo o ano de 2015, quando o crescimento come\u00e7ou a disparar. Ativistas est\u00e3o preocupados.<\/p>\n\n\n\n

“A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixou bem claro que n\u00e3o quer agrot\u00f3xicos e isso est\u00e1 sendo empurrado goela abaixo. Neste governo, o agrot\u00f3xico tem espa\u00e7o garantido. \u00c9 uma escolha pol\u00edtica que gera mudan\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es”, diz Marina Lac\u00f4rte, especialista em agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o do Greenpeace.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Quantidade<\/figure>\n\n\n\n

Quantidade de agrot\u00f3xicos liberados no Brasil desde 2005 \u2014 Foto: Diana Yukari\/Arte G1<\/p>\n\n\n\n

Pouca novidade, alta toxicidade<\/h2>\n\n\n\n

Dos 169 agrot\u00f3xicos registrados neste ano, nenhum \u00e9 in\u00e9dito. Mais da metade (52%) s\u00e3o c\u00f3pias de princ\u00edpios ativos aprovados anteriormente.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Outros 15% s\u00e3o produtos finais e 28% s\u00e3o seus “gen\u00e9ricos”. A minoria (5%) s\u00e3o produtos biol\u00f3gicos, \u00e0 base de organismos vivos, como fungos e bact\u00e9rias \u2013 alguns deles podem ser usados at\u00e9 em org\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n

Desse total, no entanto, 48% s\u00e3o classificados como alta ou extremamente t\u00f3xicos, conforme levantamento do Greenpeace.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda segundo o Greenpeace, 25% dos produtos aprovados pelo governo neste ano n\u00e3o s\u00e3o permitidos na Uni\u00e3o Europeia. “O que a gente est\u00e1 vendo \u00e9 que o Brasil acabou virando um dep\u00f3sito de agrot\u00f3xicos que s\u00e3o proibidos l\u00e1 fora”, diz Marina Lac\u00f4rte.<\/p>\n\n\n\n

Renato Alencar Porto, diretor da Anvisa, rebate a afirma\u00e7\u00e3o. “\u00c9 verdade que tem produtos que est\u00e3o proibidos em outros lugares do mundo e que n\u00e3o est\u00e3o aqui? \u00c9 verdade. Mas existem crit\u00e9rios que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com risco toxicol\u00f3gico. Qual \u00e9 a dificuldade de voc\u00ea proibir um agrot\u00f3xico em um pa\u00eds onde voc\u00ea n\u00e3o usa ele, por exemplo? Nenhuma.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

De todos os aprovados no ano, 8 s\u00e3o mol\u00e9culas ou misturas de\u00a0glifosato, herbicida associado a um tipo de c\u00e2ncer\u00a0em processos milion\u00e1rios nos Estados Unidos e alvo de pol\u00eamica tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima mol\u00e9cula in\u00e9dita registrada no pa\u00eds foi o sulfoxaflor, em 2018. Mas ainda n\u00e3o foram permitidos produtos formulados \u00e0 base dessa subst\u00e2ncia \u2013 o G1 <\/strong>apurou que j\u00e1 h\u00e1 pedidos em andamento, mas eles aguardam sinal verde do Ibama. O sulfoxaflor \u00e9 relacionado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de enxames de abelhas em estudos no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Por que o registro est\u00e1 mais r\u00e1pido?<\/h2>\n\n\n\n

A maior velocidade na libera\u00e7\u00e3o de pesticidas nos \u00faltimos 3 anos, segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, se deve a “medidas desburocratizantes” adotadas nos \u00f3rg\u00e3os que avaliam os produtos, em especial na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), considerada o principal gargalo.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 feito:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso o aval de 3 \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n\n\n\n

  • Anvisa, que avalia os riscos \u00e0 sa\u00fade;<\/li>
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais;<\/li>
  • Minist\u00e9rio da Agricultura, que v\u00ea se ele \u00e9 eficaz para matar pragas e doen\u00e7as no campo. \u00c9 a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os \u00f3rg\u00e3os.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Tipos de registros de agrot\u00f3xicos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    • Produto t\u00e9cnico: <\/strong>princ\u00edpio ativo novo; n\u00e3o comercializado, vai na composi\u00e7\u00e3o de produtos que ser\u00e3o vendidos.<\/li>
    • Produto t\u00e9cnico equivalente:<\/strong> “c\u00f3pias” de princ\u00edpios ativos in\u00e9ditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e v\u00e3o ser usadas na formula\u00e7\u00e3o de produtos comerciais. \u00c9 comum as empresas registrarem um mesmo princ\u00edpio ativo v\u00e1rias vezes, para poder fabricar venenos espec\u00edficos para planta\u00e7\u00f5es diferentes, por exemplo;<\/li>
    • Produto formulado: <\/strong>\u00e9 o produto final, aquilo que chega para o agricultor;<\/li>
    • Produto formulado equivalente:<\/strong> produto final “gen\u00e9rico”.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Para acelerar as avalia\u00e7\u00f5es, a Anvisa deslocou servidores de outras \u00e1reas para o setor de agrot\u00f3xicos e passou a setorizar os pedidos, o que, segundo a pr\u00f3pria ag\u00eancia, trouxe mais efici\u00eancia. O diretor Renato Porto, no entanto, afirma que os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o continuam os mesmos desde 1999 e que a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria est\u00e1 “absolutamente garantida”.<\/p>\n\n\n\n

      Recentemente, o Minist\u00e9rio da Agricultura passou usar uma ferramenta de trabalho remoto pela qual os funcion\u00e1rios s\u00e3o dispensados de bater ponto, mas t\u00eam que cumprir metas 20% maiores.<\/p>\n\n\n\n

      Mas a principal mudan\u00e7a ocorreu nos \u00faltimos anos: o refor\u00e7o de 4 qu\u00edmicos originalmente lotados na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), justamente para fazer a an\u00e1lise de equival\u00eancia das c\u00f3pias de subst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

      Mais do mesmo?<\/h2>\n\n\n\n

      O predom\u00ednio desses agrot\u00f3xicos “gen\u00e9ricos” entre os que foram registrados nos \u00faltimos anos n\u00e3o aumenta o risco toxicol\u00f3gico, dizem governo e ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

      “Estamos falando de produtos que n\u00f3s j\u00e1 avaliamos a mol\u00e9cula e estamos colocando mais dele no mercado. Numa compara\u00e7\u00e3o com medicamentos, seriam os gen\u00e9ricos e similares”, diz Porto, da Anvisa.”Claro que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o igual assim, porque pode haver algumas misturas (…) Muda a f\u00f3rmula final, n\u00e3o muda o ingrediente ativo.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      Mas profissionais da sa\u00fade e ativistas do meio ambiente entendem que mesmo as misturas de subst\u00e2ncias j\u00e1 usadas, na pr\u00e1tica, podem ser consideradas novos produtos porque reagem de forma diferente.<\/p>\n\n\n\n

      Para Leticia Lotufo, professora de farmacologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 preciso avaliar caso a caso. “A toxicidade da mistura n\u00e3o necessariamente pode ser prevista pela dos componentes individuais”, afirma.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, segundo ela, a formula\u00e7\u00e3o muda o comportamento do princ\u00edpio ativo no ambiente. “O composto pode se tornar mais recalcitrante [permanece por mais tempo no meio ambiente], por exemplo”, explica Leticia. A Anvisa afirma que as an\u00e1lises respeitam um teto de toxicidade.<\/p>\n\n\n\n

      A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), que junto com o Greenpeace e outras institui\u00e7\u00f5es forma o coletivo Chega de Agrot\u00f3xicos, faz um outro alerta. Segundo a m\u00e9dica da entidade, Ada Aguiar, as pesquisas no pa\u00eds s\u00f3 avaliam os efeitos de cada veneno isolado na sa\u00fade humana, mas o que acontece na vida real \u00e9 o contato simult\u00e2neo com v\u00e1rios produtos.<\/p>\n\n\n\n

      “Desconhe\u00e7o no Brasil estudos que avaliam a exposi\u00e7\u00e3o m\u00faltipla, e estamos consumindo produtos que v\u00eam banhados em uma calda t\u00f3xica”, afirma.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      De acordo com Ada, um estudo feito pela Universidade do Cear\u00e1 entre 2007 e 2011 com mais de 500 trabalhadores rurais comprovou que 97% deles estavam expostos a de 4 a 30 agrot\u00f3xicos. “Isso \u00e9 muito preocupante porque estamos tendo um ‘boom’ de doen\u00e7as cr\u00f4nicas”, pondera.<\/p>\n\n\n\n

      Ambientalistas x Embrapa e ind\u00fastria<\/h2>\n\n\n\n

      Entidades em defesa do meio ambiente temem ainda que a libera\u00e7\u00e3o de produtos, mesmo que de subst\u00e2ncias previamente autorizadas, resulte em um uso mais intenso pelos agricultores, j\u00e1 que os pre\u00e7os tendem a cair, como citou a ministra Tereza Cristina.<\/p>\n\n\n\n

      O Brasil consumiu em 2017 (dados mais recentes)\u00a0539,9 mil toneladas de agrot\u00f3xicos, \u00e0 base de 329 princ\u00edpios ativos, de acordo com o Ibama.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      Isso representou US$ 8,8 bilh\u00f5es (cerca de R$ 35 bilh\u00f5es no c\u00e2mbio atual), segundo a associa\u00e7\u00e3o das fabricantes, a Andef.<\/p>\n\n\n\n

      “O produtor n\u00e3o vai usar mais porque est\u00e1 mais barato. Os insumos, entre eles os agrot\u00f3xicos, est\u00e3o entre os maiores custos para o produtor, todo mundo quer \u00e9 reduzir o uso”, afirma Marcelo Morandi, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      “O que vai acontecer, eventualmente, \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de produtos. A competi\u00e7\u00e3o \u00e9 salutar, tem que existir, mas agrega valor at\u00e9 um determinado ponto. Em produtos que j\u00e1 t\u00eam grande disposi\u00e7\u00e3o no mercado, 4 novas marcas n\u00e3o v\u00e3o alterar muito a competi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os”, diz Mario Von Zuben, diretor executivo da Andef.<\/p>\n\n\n\n

      ‘Pacote do veneno’<\/h2>\n\n\n\n

      Apesar de comemorar a celeridade nas libera\u00e7\u00f5es, a ind\u00fastria reclama que as reprodu\u00e7\u00f5es de produtos j\u00e1 permitidos est\u00e3o sendo priorizadas em detrimento de novos, que podem ser menos t\u00f3xicos que os antigos.<\/p>\n\n\n\n

      A lista de agrot\u00f3xicos aguardando libera\u00e7\u00e3o no Brasil tem hoje cerca de 1.000 pedidos. Entre eles, 33 s\u00e3o mol\u00e9culas in\u00e9ditas.<\/p>\n\n\n\n

      “Isso [o aumento da velocidade] \u00e9 louv\u00e1vel, existia um represamento de registros que ficaram parados por muito tempo e foi dada vaz\u00e3o pelas administra\u00e7\u00f5es atuais. Mas o ponto que nos incomoda com essas aprova\u00e7\u00f5es de gen\u00e9ricos \u00e9 o fato de que as novas mol\u00e9culas est\u00e3o ficando para tr\u00e1s”, diz Von Zuben, da Andef.<\/p>\n\n\n\n

      Segundo a Anvisa, 97% das peti\u00e7\u00f5es para produtos formulados equivalentes (gen\u00e9ricos de misturas j\u00e1 aprovadas) s\u00e3o atendidas sem nenhuma exig\u00eancia t\u00e9cnica. “A ind\u00fastria n\u00e3o erra para pedir esse produto, porque ele \u00e9 simplesmente uma c\u00f3pia”, diz Renato Porto, diretor da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

      Desenvolver um princ\u00edpio ativo in\u00e9dito para agrot\u00f3xico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milh\u00f5es, segundo a Andef.<\/p>\n\n\n\n

      Liberar o uso dessas subst\u00e2ncias novas demora de 6 a 8 anos no Brasil, tempo que a ind\u00fastria e representantes do agroneg\u00f3cio querem reduzir para 2, com garantia legal. Essa \u00e9 uma das demandas do projeto de lei 6.299\/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      A ministra Tereza Cristina, ent\u00e3o deputada pelo DEM-MS, foi a presidente da comiss\u00e3o especial que aprovou o projeto na C\u00e2mara dos Deputados, antes de ele seguir para a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da casa, que ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n\n\n\n

      Para o Greenpeace, a acelera\u00e7\u00e3o do ritmo de aprova\u00e7\u00f5es \u00e9, de certa forma, uma maneira colocar o PL em pr\u00e1tica sem mudar a lei.<\/p>\n\n\n\n

      “O que a gente v\u00ea \u00e9 exatamente o pacote do veneno que saiu da pauta legislativa e est\u00e1 sendo colocado em pr\u00e1tica pelo novo governo. A estrat\u00e9gia \u00e9 a mesma: colocar mais veneno no dia a dia das pessoas. A diferen\u00e7a \u00e9 que antes havia uma discuss\u00e3o, agora est\u00e1 sendo empurrado \u00e0 revelia mesmo”, diz Marina Lac\u00f4rte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      De 2002 a 2019, a Anvisa barrou o registro de 15% dos princ\u00edpios ativos novos enviados para an\u00e1lise e de 11% dos produtos finais in\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n

      Periodicamente, o \u00f3rg\u00e3o revisa a seguran\u00e7a de subst\u00e2ncias que j\u00e1 est\u00e3o no mercado. Desde 2006, 16 foram reavaliadas, das quais 12 foram proibidas e 4 mantidas, sendo 3 com restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      Apesar de a ministra Tereza Cristina ter citado problemas ideol\u00f3gicos que atrasaram a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no passado, Renato Porto, da Anvisa, nega press\u00e3o por parte do governo para acelerar os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

      “Nunca tive nenhuma press\u00e3o para tratar de nenhum agrot\u00f3xico. O que eu vi \u00e9: a Anvisa precisa ser mais eficiente, e \u00e9 verdade”, afirma. “Parece que ningu\u00e9m nunca cobrou essa efici\u00eancia do agrot\u00f3xico e agora est\u00e1 sendo cobrado tamb\u00e9m. Existe uma percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica hoje de que o agrot\u00f3xico precisa estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do agricultor, s\u00f3 que ele precisa ser controlado.”<\/p>\n\n\n\n

      “A gente n\u00e3o est\u00e1 surpresa. Nem Bolsonaro nem Tereza Cristina est\u00e3o l\u00e1 \u00e0 toa, eles tiveram forte apoio da bancada ruralista”, diz Marina Lac\u00f4rte, do Greenpeace.<\/p>\n\n\n\n

      Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Aprova\u00e7\u00f5es v\u00eam crescendo desde 2016, mas frequ\u00eancia aumentou neste ano, com 169 produtos liberados at\u00e9 meados de maio. Ativistas manifestam preocupa\u00e7\u00e3o e governo diz que maioria dos produtos aprovados j\u00e1 s\u00e3o usados no pa\u00eds. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":151433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[169,1251,3394,517],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152210"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152210"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152212,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152210\/revisions\/152212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151433"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}