{"id":152219,"date":"2019-05-29T01:00:57","date_gmt":"2019-05-29T04:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=152219"},"modified":"2019-05-28T21:52:30","modified_gmt":"2019-05-29T00:52:30","slug":"pioneiro-contra-desmatamento-fundo-amazonia-tem-futuro-incerto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/05\/29\/152219-pioneiro-contra-desmatamento-fundo-amazonia-tem-futuro-incerto.html","title":{"rendered":"Pioneiro contra desmatamento, Fundo Amaz\u00f4nia tem futuro incerto"},"content":{"rendered":"\n
\"\u00c3\u00a1rvore

O Fundo Amaz\u00f4nia foi criado em 2008 para financiar projetos que combatem o desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal
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Os rumos do programa mais duradouro de financiamento \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo s\u00e3o incertos. Mantido no Brasil principalmente por doa\u00e7\u00f5es da Noruega e da Alemanha, o Fundo Amaz\u00f4nia virou alvo de ataques do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pegou os pa\u00edses doadores de surpresa.<\/p>\n\n\n\n

Quase duas semanas depois de Salles dizer ter encontrado “ind\u00edcios de irregularidades” no gasto de verbas do fundo, um encontro em Bras\u00edlia colocou os envolvidos face a face novamente nesta segunda-feira (27\/05). <\/p>\n\n\n\n

“Agora n\u00f3s temos um di\u00e1logo que, esperamos, vai continuar”, declarou Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega, ap\u00f3s a reuni\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s as primeiras queixas de Salles, a embaixada norueguesa havia elogiado o fundo numa nota p\u00fablica e se disse orgulhosa de participar da iniciativa, que teria uma “governan\u00e7a transparente e diversa, com a ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil”. <\/p>\n\n\n\n

Georg Witschel, embaixador alem\u00e3o que tamb\u00e9m participou do encontro em Bras\u00edlia, afirmou que ainda n\u00e3o h\u00e1 nada definido quanto ao futuro da colabora\u00e7\u00e3o, e que “todas as propostas ser\u00e3o discutidas”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Salles, a retirada do apoio financeiro dos dois pa\u00edses n\u00e3o foi discutida na ocasi\u00e3o. As conversas sobre o destino do fundo devem continuar nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

O ministro afirmou que um decreto para alterar as normas do fundo s\u00f3 ser\u00e1 editado quando todas as partes chegarem a um acordo. O governo pretende usar recursos do fundo para bancar indeniza\u00e7\u00f5es por terras desapropriadas em \u00e1reas protegidas, algo que, segundo o ministro, n\u00e3o foi discutido no encontro desta segunda.<\/p>\n\n\n\n

“Cruzada” contra o Fundo Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criado em 2008 para financiar projetos que combatem o desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, fonte consider\u00e1vel de gases que aceleram as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o fundo incentiva a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas.<\/p>\n\n\n\n

Todo o dinheiro transferido pelos doadores \u2013 R$ 3,4 bilh\u00f5es at\u00e9 agora \u2013 \u00e9 administrado por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n

Desde que Salles assumiu a pasta no governo de Jair Bolsonaro, nenhum novo projeto foi discutido ou aprovado. Entre as cerca de 20 pessoas que trabalham diretamente com o fundo, o clima \u00e9 de tens\u00e3o. Em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, funcion\u00e1rios do BNDES disseram \u00e0 DW Brasil que o ministro teria iniciado uma “cruzada” contra o fundo, com falas agressivas contra a equipe e aus\u00eancia de propostas.<\/p>\n\n\n\n

A apreens\u00e3o aumentou depois do afastamento de Daniela Baccas, que tinha 15 anos de carreira no banco e era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo. O motivo do desligamento, segundo o BNDES, seria a averigua\u00e7\u00e3o das suspeitas levantadas pelo minist\u00e9rio. <\/p>\n\n\n\n

Arthur Koblitz, da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNDES (AFBNDES), que protestou ap\u00f3s o afastamento de Baccas, critica a atua\u00e7\u00e3o do ministro. “Tem muito trabalho para o ministro no fundo, ele tem um assento no comit\u00ea que faz a gest\u00e3o. Mas ele resolveu abrir uma outra frente. Suspeitamos que ele queira acabar com o fundo.”<\/p>\n\n\n\n

Questionado pela DW, o minist\u00e9rio n\u00e3o revelou detalhes das propostas de reformula\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia que devem discutir com os pa\u00edses doadores. “O fundo acumulou experi\u00eancias e aprendizados importantes e que servem de base para futuros avan\u00e7os”, comentou em resposta enviada por e-mail previamente \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para a Embaixada da Alemanha no Brasil, o Fundo Amaz\u00f4nia representa um projeto de coopera\u00e7\u00e3o importante para o pa\u00eds europeu. “\u00c9 claro, esperamos que os contratos nos quais nosso engajamento est\u00e1 baseado sejam honrados, e que n\u00f3s sejamos envolvidos em todas as decis\u00f5es importantes”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre a relev\u00e2ncia da iniciativa, o BNDES disse que “o fundo reflete uma experi\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o internacional inovadora e amplamente reconhecida”. O banco disse que os recursos “beneficiam as popula\u00e7\u00f5es tradicionais da floresta” e que o “acompanhamento f\u00edsico e financeiro de todos os projetos \u00e9 realizado pelo banco”.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, o Fundo Amaz\u00f4nia passou por uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a pedido do ent\u00e3o l\u00edder da bancada ruralista no Congresso Nacional, o deputado Nilson Leit\u00e3o. A conclus\u00e3o, publicada em 2018, foi que, de forma geral, o fundo \u00e9 gerido de forma satisfat\u00f3ria e conta com boa aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Hugo Chudyson Ara\u00fajo Freire, secret\u00e1rio de controle externo AgroAmbiental do TCU, a auditoria analisou um volume consider\u00e1vel de documentos e encontrou a necessidade de pequenos ajustes que “n\u00e3o dep\u00f5em contra o bom atingimento dos objetivos do fundo”, afirmou em entrevista \u00e0 DW. As altera\u00e7\u00f5es sugeridas s\u00e3o monitoradas pelo TCU.<\/p>\n\n\n\n

Doa\u00e7\u00f5es para manter a floresta de p\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em uma d\u00e9cada de exist\u00eancia, os doadores destinaram R$ 3,4 bilh\u00f5es a projetos na Amaz\u00f4nia com base em uma \u00fanica contrapartida do governo brasileiro: diminuir o desmatamento. Deste total, R$ 1,9 bilh\u00e3o foi aplicado at\u00e9 o momento. Com os recentes sinais de que o ritmo de devasta\u00e7\u00e3o da floresta voltou a subir, o fluxo de recursos fica, mais uma vez, comprometido.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2012, o monitoramento via sat\u00e9lite registrou uma queda acentuada da destrui\u00e7\u00e3o florestal. Por outro lado, a \u00e1rea desmatada voltou a oscilar a partir de 2013 e atingiu em 2018 novo recorde de alta depois de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Do Acre, Maria Jocicleide Lima de Aguiar teme pelo futuro dos recursos. Ela integra o Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nico (GTA), que engloba mais de 600 entidades que representam comunidades da floresta.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil a gente fazer investimento para preservar a Amaz\u00f4nia. Os recursos do governo n\u00e3o existem. Se n\u00e3o tiver mais o fundo, a tend\u00eancia \u00e9 aumentar o desmatamento”, disse \u00e0 DW Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o Acre foi o estado onde o desmatamento mais subiu: 82%. Dos 103 projetos financiados pelo Fundo Amaz\u00f4nia at\u00e9 o momento, 28 foram desenvolvidos no estado. Dentre eles, o programa de incentivo a agroflorestas e preserva\u00e7\u00e3o de sementes nativas da Associa\u00e7\u00e3o Ashaninka do Rio Am\u00f4nia. Ganhador de pr\u00eamio na ONU, ele beneficia mais de mil ind\u00edgenas e 50 comunidades extrativistas.<\/p>\n\n\n\n

“Temos visto um grande desmantelamento das leis e de todo arcabou\u00e7o legal de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente”, lamenta Aguiar. “A nossa esperan\u00e7a \u00e9 que as comunidades continuem suas a\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria pra manter a floresta de p\u00e9. Mas a press\u00e3o \u00e9 muito grande.”<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento do Observat\u00f3rio do Clima, rede que re\u00fane mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, mostrou que, apesar da tend\u00eancia de alta do desmatamento ilegal, as multas por esse crime no governo Bolsonaro ca\u00edram 34% entre janeiro e maio em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Rittl, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, acusa Salles de estar seguindo “interesses outros” numa agenda antiambiental. “O minist\u00e9rio tem pouca preocupa\u00e7\u00e3o com a efetividade do Fundo Amaz\u00f4nia. Ele tenta acabar com a imagem da sociedade civil, tirar credibilidade de institui\u00e7\u00f5es que atuam h\u00e1 d\u00e9cadas na prote\u00e7\u00e3o ambiental”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Antes de assumir o minist\u00e9rio, Salles foi condenado em primeira inst\u00e2ncia por improbidade administrativa. No processo, ele \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de fraudar a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da V\u00e1rzea do rio Tiet\u00ea em 2016, quando era secret\u00e1rio de Meio Ambiente em S\u00e3o Paulo. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Salles teria o interesse de beneficiar empresas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Criado para incentivar uso sustent\u00e1vel da floresta, fundo mantido por doa\u00e7\u00f5es da Noruega e Alemanha j\u00e1 recebeu R$ 3,4 bilh\u00f5es. Planos do ministro do Meio Ambiente de alterar normas amea\u00e7am afastar doadores. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":152220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[252,3891,469],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152219"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152219"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152221,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152219\/revisions\/152221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152220"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}