{"id":152277,"date":"2019-05-31T12:00:27","date_gmt":"2019-05-31T15:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=152277"},"modified":"2019-05-30T23:24:51","modified_gmt":"2019-05-31T02:24:51","slug":"brasil-e-eua-lideram-retrocessos-ambientais-aponta-estudo-que-abrange-mais-de-um-seculo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/05\/31\/152277-brasil-e-eua-lideram-retrocessos-ambientais-aponta-estudo-que-abrange-mais-de-um-seculo.html","title":{"rendered":"Brasil e EUA lideram retrocessos ambientais, aponta estudo que abrange mais de um s\u00e9culo"},"content":{"rendered":"\n
\"Parque

Leis que diminu\u00edram \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre os objetos de estudo
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No mais completo estudo do tipo j\u00e1 realizado, um grupo de cientistas de diversas universidades estrangeiras, liderados pela ONG Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, analisou todos os atos governamentais que resultaram em redu\u00e7\u00e3o de metragem, diminui\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ou extin\u00e7\u00f5es de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental em todo o mundo de 1892 a 2018.<\/p>\n\n\n\n

O resultado do trabalho, que sai na edi\u00e7\u00e3o desta sexta da revista cient\u00edfica Science, \u00e9 preocupante: h\u00e1 uma tend\u00eancia mundial de retrocessos ambientais, acentuada nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. E tal movimento \u00e9 liderado por dois pa\u00edses de propor\u00e7\u00f5es continentais: Estados Unidos e Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Antes campe\u00f5es em conserva\u00e7\u00e3o global, Estados Unidos e Brasil est\u00e3o agora liderando uma tend\u00eancia mundial preocupante de grandes retrocessos na pol\u00edtica ambiental, colocando em risco centenas de \u00e1reas protegidas”, resume comunicado divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o Americana Para o Avan\u00e7o da Ci\u00eancia (AAAS, na sigla em ingl\u00eas. “As mudan\u00e7as regressivas buscam alterar ou remover legalmente o status de prote\u00e7\u00e3o e diminuir o tamanho das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o natural.”<\/p>\n\n\n\n

Nos 126 anos analisados, 73 pa\u00edses promulgaram 3.749 legisla\u00e7\u00f5es do tipo, resultando na extin\u00e7\u00e3o de 519.857 quil\u00f4metros quadrados de \u00e1reas protegidas – uma \u00e1rea maior do que a Espanha – e no afrouxamento da prote\u00e7\u00e3o de outros 1.659.972 quil\u00f4metros quadrados – tr\u00eas vezes o tamanho da Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"Arara

Afrouxamento de regula\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia se acentuou desde 2010
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Revers\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o bi\u00f3logo e geocientista Bruno Coutinho, diretor de gest\u00e3o do conhecimento da Conserva\u00e7\u00e3o Internacional Brasil – e coautor do estudo -, \u00e9 importante lembrar que a exist\u00eancia de \u00e1reas protegidas “n\u00e3o representa a garantia, para sempre, de prote\u00e7\u00e3o legal da biodiversidade e de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos nelas gerados”.<\/p>\n\n\n\n

“Dizendo de modo claro e simples: \u00e1reas protegidas n\u00e3o s\u00e3o para sempre”, disse \u00e0 BBC News Brasil a bi\u00f3loga e cientista social Rachel Golden Kroner, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de governan\u00e7a ambiental e impactos da ONG nos Estados Unidos e principal autora do estudo. “Elas podem ser e est\u00e3o sendo revertidas por meio de afrouxamentos de restri\u00e7\u00f5es, limites de \u00e1rea reduzidas e extin\u00e7\u00f5es completas.”<\/p>\n\n\n\n

“A pesquisa mostrou que altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental dos pa\u00edses estudados podem comprometer a durabilidade e a efic\u00e1cia das \u00e1reas protegidas, por recategoriza\u00e7\u00e3o, por redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ou por extin\u00e7\u00e3o completa”, afirmou Coutinho \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na maioria dos casos (62% do total), o afrouxamento legislativo est\u00e1 relacionado a pr\u00e1ticas de extra\u00e7\u00e3o de recursos e desenvolvimento industrial em grande escala – aqui incluindo para obras de infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o e agricultura de commodities.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa sugere a necessidade de uma discuss\u00e3o estrat\u00e9gica envolvendo os diversos atores que s\u00e3o impactados e impactam as \u00e1reas protegidas e seus entornos, compreens\u00e3o dos efeitos e tratamento dos atos promulgados, bem como a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da efetividade das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento ainda mostra uma tend\u00eancia preocupante: 78% dos atos legislativos do g\u00eanero no mundo foram promulgados do ano 2000 para c\u00e1. “As revers\u00f5es legais para \u00e1reas protegidas parecem estar se acelerando”, frisa Kroner.<\/p>\n\n\n\n

“Respostas pol\u00edticas s\u00e3o necess\u00e1rias para salvaguardar os esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o”, acrescenta ela, destacando que tais processos devem ser “transparentes, baseados em evid\u00eancias, participativos e respons\u00e1veis”. Kroner ainda recomenda que credores e doadores internacionais sempre considerem essa quest\u00e3o quando estiverem tomando decis\u00f5es de financiamentos.<\/p>\n\n\n\n

O caso brasileiro<\/h2>\n\n\n\n

A pedido da reportagem, a Conserva\u00e7\u00e3o Internacional destacou os dados brasileiros do levantamento. No total, foram 85 atos legislativos promulgados – todos entre 1900 e 2017 -, afetando uma \u00e1rea de 114.856 quil\u00f4metros quadrados, o que equivale a praticamente metade do tamanho do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

“Destes, 60 ocorreram na Amaz\u00f4nia”, pontua Coutinho. Em n\u00famero, s\u00f3 a regi\u00e3o Amaz\u00f4nia teve uma perda de pouco mais de 90 mil quil\u00f4metros quadrados de prote\u00e7\u00e3o apenas por culpa de mudan\u00e7as da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

“A maioria desses eventos, 42 deles, ocorreram ap\u00f3s 2010 – grande parte em fun\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura”, acrescenta o bi\u00f3logo Coutinho. “A causa mais prevalente foram decorrentes de autoriza\u00e7\u00f5es de barragens de energia el\u00e9trica na Amaz\u00f4nia”, enfatiza Kroner.<\/p>\n\n\n\n

Conforme dados compilados pela cientista, o Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por 87% dos retrocessos em \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia, em um levantamento que inclui os outros oito pa\u00edses amaz\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos assistindo a uma acelera\u00e7\u00e3o desses retrocessos no Brasil”, comenta ela. “Oitenta e quatro por cento das redu\u00e7\u00f5es aprovadas ocorreram desde o ano 2000.”<\/p>\n\n\n\n

\"Entardecer
Unidades de preserva\u00e7\u00e3o foram afetadas por constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ministros<\/h2>\n\n\n\n

A bi\u00f3loga e ambientalista Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016, ressaltou que muitas vezes, para equilibrar interesses de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, sua gest\u00e3o precisou alterar status de \u00e1reas protegidas – mas que o fez sob compensa\u00e7\u00f5es considerando a mesma biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

“Muitas vezes isso aconteceu”, afirmou \u00e0 BBC News Brasil. “Por interesses sociais, programas que precisavam ser implantados. Por outro lado, ampliamos ou compensamos a \u00e1rea, como aconteceu no Parque Nacional dos Campos Amaz\u00f4nicos.” Em 2012, por medida provis\u00f3ria, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff alterou o limite de seis unidades de prote\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Teixeira ressalta que, de modo geral, esse tipo de retrocesso em pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o pode ter diversas origens. “Precisar\u00edamos identificar caso a caso para saber. Mas h\u00e1 natureza t\u00e9cnica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica”, comenta. “Do ponto de vista pol\u00edtico, isso remete a uma situa\u00e7\u00e3o de fragilidade e de n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental. \u00c9 muito comum que interesses econ\u00f4micos sejam preponderantes a interesses da biodiversidade, mas isso \u00e9 s\u00f3 um contexto: vejo como algo muito grave.”<\/p>\n\n\n\n

Ministro do Meio Ambiente entre 2008 e 2010 e atualmente deputado estadual, o ge\u00f3grafo Carlos Minc avaliou o cen\u00e1rio como “assustador”. “Reflete a for\u00e7a da bancada ruralista e a cumplicidade de v\u00e1rios governos estaduais”, disse ele, \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Entendo que as redu\u00e7\u00f5es t\u00eam sua principal origem no interesse econ\u00f4mico. Sobretudo da minera\u00e7\u00e3o e da pecu\u00e1ria. Tamb\u00e9m para obras e empreendimentos do agroneg\u00f3cio”, enumera. “Ganhou for\u00e7a o grupo pol\u00edtico mais conservador e reacion\u00e1rio que despreza e desqualifica os ganhos ambientais e prega abertamente a extin\u00e7\u00e3o de leis e parques que protegem a biodiversidade.”<\/p>\n\n\n\n

\"Papagaios
Papagaios em \u00e1rea protegida da Amaz\u00f4nia brasileira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Em nossa gest\u00e3o no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, criamos ou ampliamos 54 mil quil\u00f4metros quadrados de parques e reservas extrativistas. Cada uma era uma guerra”, argumenta. Ele diz que, na esfera p\u00fablica, h\u00e1 um verdadeiro cabo de guerra entre os minist\u00e9rios na hora de criar \u00e1reas protegidas. “Eu solicitei um estudo sobre os ganhos econ\u00f4micos dos parques e reservas para o turismo, o extrativismo, a \u00e1gua e o clima. Mas os demais minist\u00e9rios geralmente n\u00e3o consideram o ganho ambiental, social, de biodiversidade e at\u00e9 de \u00e1gua para a agricultura.”<\/p>\n\n\n\n

Confrontado com os dados, o jurista, historiador e diplomata Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente entre 1993 e 1994, afirmou \u00e0 BBC News Brasil que “n\u00e3o chega a surpreender que tenha havido redu\u00e7\u00e3o significativa das \u00e1reas protegidas”. “Atribuo a tend\u00eancia \u00e0 press\u00e3o constante de interesses econ\u00f4micos – madeireiros, de minera\u00e7\u00e3o, agropecu\u00e1rios, grileiros de terras p\u00fablicas – e, em menor grau, \u00e0 press\u00e3o social de trabalhadores sem-terra”, avalia ele.<\/p>\n\n\n\n

“Manter as \u00e1reas protegidas nunca foi f\u00e1cil em raz\u00e3o da enorme desigualdade existente entre os recursos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o poder de grupos econ\u00f4micos regionais”, acrescenta Ricupero.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil questionou o atual ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles, sobre quais medidas ele julga pertinente serem adotadas frente aos dados apresentados pelo estudo. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, entretanto, ele n\u00e3o havia respondido.<\/p>\n\n\n\n

\"Ribeirinhos
Interesses econ\u00f4micos foram apontados como grandes impulsionadores da degrada\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Futuro<\/h2>\n\n\n\n

Ricupero teme que a tend\u00eancia de retrocessos ambientais que o Brasil vem atravessando siga de forma ainda mais cr\u00edtica. “O atual governo vem contribuindo para agravar o quadro pela posi\u00e7\u00e3o pessoal e o exemplo altamente negativo do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica”, diz.<\/p>\n\n\n\n

“O sistem\u00e1tico desmantelamento do sistema j\u00e1 prec\u00e1rio do Ibama e do ICMBio estimula maiores viola\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os ainda protegidos e desencoraja a a\u00e7\u00e3o dos fiscais. Isso sem mencionar os numerosos projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que ter\u00e3o certamente impacto igualmente destruidor.”<\/p>\n\n\n\n

O levantamento da Conserva\u00e7\u00e3o Internacional demonstra que \u00e9 preciso ficar atento \u00e0s propostas em tramita\u00e7\u00e3o. “O estudo encontrou 60 eventos propostos, sendo metade deles na Amaz\u00f4nia”, pontuou Coutinho. No total, afetariam outros 200 mil quil\u00f4metros quadrados de bioma – uma \u00e1rea do tamanho do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

“A tend\u00eancia \u00e9 s\u00f3 piorar, dada a posi\u00e7\u00e3o do presidente e do atual ministro, e \u00e0 maior for\u00e7a da bancada ruralista”, acredita Minc. “A maior amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade \u00e9 o projeto de lei que acabaria com a reserva legal, que pode ocasionar o maior desmatamento do planeta, da ordem de 1,3 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados.” A \u00e1rea corresponde a dez vezes o tamanho da Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

“Outros projetos de lei negam ao governo a iniciativa de criar parques ou demarcar terras ind\u00edgenas. H\u00e1 ainda os que liberam a ca\u00e7a, a lei do abate, at\u00e9 para esp\u00e9cies amea\u00e7adas – que, segundo os autores, estariam ‘amea\u00e7ando os rebanhos nas fazendas'”, analisa o ex-ministro e agora deputado. “Os projetos que esvaziam o licenciamento ambiental representam outra grave amea\u00e7a aos rios e florestas e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

O bi\u00f3logo Coutinho afirma que “revers\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o devem ser amplamente discutidas”. “Estamos sempre dispostos a estabelecer di\u00e1logos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel com base em dados e boa informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica”, ressalta ele.<\/p>\n\n\n\n

“O que os dados mostram \u00e9 que a prote\u00e7\u00e3o do capital natural – entendido aqui como a biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos – pode ser grande aliada do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, respeitando-se direitos e interesses de diversos setores da sociedade uma vez que todos s\u00e3o benefici\u00e1rios dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos”, defende. “A velocidade em que a biodiversidade vem sendo perdida pode comprometer a funcionalidade do sistema e consequentemente a humanidade no planeta.”<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No mais completo estudo do tipo j\u00e1 realizado, um grupo de cientistas de diversas universidades estrangeiras, liderados pela ONG Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, analisou todos os atos governamentais que resultaram em redu\u00e7\u00e3o de metragem, diminui\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ou extin\u00e7\u00f5es de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental em todo o mundo de 1892 a 2018. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":152278,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[27,469,2431],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152277"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152279,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152277\/revisions\/152279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152278"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}