{"id":154284,"date":"2019-09-30T21:43:40","date_gmt":"2019-10-01T00:43:40","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=154284"},"modified":"2019-09-30T21:43:42","modified_gmt":"2019-10-01T00:43:42","slug":"a-hidreletrica-controlada-pelos-governos-frances-e-brasileiro-acusada-de-matar-80-mil-peixes-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/09\/30\/154284-a-hidreletrica-controlada-pelos-governos-frances-e-brasileiro-acusada-de-matar-80-mil-peixes-na-amazonia.html","title":{"rendered":"A hidrel\u00e9trica controlada pelos governos franc\u00eas e brasileiro acusada de matar 80 mil peixes na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
\"hidrel\u00e9trica

Cerca de 13 toneladas de peixes morreram \u00e0s margens do rio Teles Pires, na \u00e1rea do reservat\u00f3rio da usina hidrel\u00e9trica Sinop
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro, o cen\u00e1rio era desolador entre as cidades de Cl\u00e1udia e Sinop, a 500 km de Cuiab\u00e1, ao norte em Mato Grosso. 13 toneladas de peixes de todos os portes boiavam mortos \u00e0s margens do rio Teles Pires, na \u00e1rea do reservat\u00f3rio da usina hidrel\u00e9trica Sinop.<\/p>\n\n\n\n

Em quest\u00e3o de dias, um odor f\u00e9tido se espalhou-se por 25 km ao longo do curso do rio. Cacharas, capararis, corimbat\u00e1s e dezenas de outras esp\u00e9cies t\u00edpicas da Amaz\u00f4nia morreram em massa enquanto o rio era tomado por espumas n\u00e3o naturais e restos de vegeta\u00e7\u00e3o em decomposi\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

O Teles Pires, tamb\u00e9m conhecido como rio S\u00e3o Manuel, fica bem na divisa com o Par\u00e1 e \u00e9 um dos formadores do rio Tapaj\u00f3s, essencial \u00e0 bacia hidrogr\u00e1fica da maior floresta tropical do planeta.<\/p>\n\n\n\n

A matan\u00e7a de peixes neste ponto da Amaz\u00f4nia, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, pode ter as digitais dos governos brasileiro e franc\u00eas. Curiosamente, o desastre aconteceu meses antes das rusgas entre os presidentes Emmanuel Macron e Jair Bolsonaro, motivadas pela quest\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n\n\n\n

A Sinop Energia, respons\u00e1vel pela hidrel\u00e9trica, \u00e9 formada por estatais do setor energ\u00e9tico dos dois pa\u00edses. Tanto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual quanto para o Federal, o crime ambiental no Teles Pires foi causado pela usina durante o enchimento de seu reservat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela hidrel\u00e9trica une as estatais Electricit\u00e9 de France (EDF) e Eletrobras, e det\u00e9m os direitos de explora\u00e7\u00e3o da usina at\u00e9 o ano de 2043. L\u00edder mundial no setor, a EDF \u00e9 s\u00f3cia majorit\u00e1ria no cons\u00f3rcio, com 51% das a\u00e7\u00f5es sob seu comando. Os 49% restantes est\u00e3o divididos entre duas empresas controladas pela Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n

Menos de seis meses ap\u00f3s a trag\u00e9dia, a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso autorizou o funcionamento da usina, no dia 20 de agosto. A decis\u00e3o fomentou cr\u00edticas, pois pesquisadores defendem que o governo do Estado tem sido conivente com a concession\u00e1ria, independentemente das cr\u00edticas socioambientais \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria rebate dizendo que todas suas decis\u00f5es sobre a hidrel\u00e9trica foram baseadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

“Existe um discurso que as usinas trar\u00e3o desenvolvimento, v\u00e3o movimentar a economia local e que ser\u00e3o ben\u00e9ficas. Isso influencia a postura do governo, muitas vezes conivente [com os projetos], mesmo quando h\u00e1 cr\u00edticas ou estudos que sugiram eventuais problemas”, diz Jo\u00e3o Andrade, coordenador de Direito Socioambiental no Instituto Centro de Vida (ICV).<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental \u00e9 uma das que monitoram a expans\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e outros projetos de infraestrutura em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

‘N\u00e3o existem danos ambientais’, diz cons\u00f3rcio<\/h2>\n\n\n\n
\"Peixes
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso, a morte dos peixes no rio Teles Pires foi causada pela usina durante o enchimento de seu reservat\u00f3rio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O crime ambiental no Teles Pires foi o epis\u00f3dio mais grave de um longo imbr\u00f3glio entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Sinop Energia e o governo de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa franco-brasileira \u00e9 contestada por \u00f3rg\u00e3os de controle estaduais e federais h\u00e1 pelo menos sete anos; neste m\u00eas, o caso teve novos cap\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

No dia 20 de setembro, a Justi\u00e7a Federal acatou um pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Mato Grosso e suspendeu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o concedida pelo governo estadual em agosto.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, no dia 24, menos de uma semana ap\u00f3s a decis\u00e3o, a mesma Justi\u00e7a Federal voltou atr\u00e1s. O juiz Murilo Mendes autorizou a retomada das atividades na hidrel\u00e9trica at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de outubro, quando ser\u00e1 julgada uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sobre a matan\u00e7a de mais de 81 mil peixes no Teles Pires.<\/p>\n\n\n\n

O MP do Estado acusa a Sinop Energia e o governo de Mato Grosso de serem respons\u00e1veis por um crime ambiental no rio. Ainda em fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu o bloqueio de R$ 20 milh\u00f5es da concession\u00e1ria franco-brasileira para “garantir a efetividade da eventual condena\u00e7\u00e3o para fins de repara\u00e7\u00e3o dos danos”.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo m\u00eas, a secretaria de Meio Ambiente multou a Sinop Energia em R$ 50 milh\u00f5es por conta do epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisadores como Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia, t\u00eam criticado o projeto desde sua concep\u00e7\u00e3o. Integrante da equipe que recebeu o Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o perito defende puni\u00e7\u00f5es ao cons\u00f3rcio franco-brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

“A empresa tem que se responsabilizar pelos impactos, e as empresas respons\u00e1veis pelas outras barragens devem tamb\u00e9m ser responsabilizadas pelos impactos das suas obras”, diz Fearnside.<\/p>\n\n\n\n

O rio Teles Pires tem outras tr\u00eas hidrel\u00e9tricas de grande porte em seu curso, todas tamb\u00e9m alvos de cr\u00edticas por conta de impactos sobre meio ambiente, povos ind\u00edgenas e ribeirinhos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 BBC News Brasil, o cons\u00f3rcio formado pela EDF e pela Eletrobras nega culpa no caso. A empresa afirma que “n\u00e3o existem danos ambientais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica Sinop, mas alguns impactos ambientais negativos inerentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimento dessa magnitude”.<\/p>\n\n\n\n

Um desastre evit\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n\n

O poss\u00edvel crime ambiental em torno da hidrel\u00e9trica Sinop n\u00e3o veio sem avisos. Nos \u00faltimos anos, peritos e especialistas alertaram que o enchimento do reservat\u00f3rio traria danos irrevers\u00edveis ao rio Teles Pires e \u00e0 sua biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

O principal problema seria a altera\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis de oxig\u00eanio nas \u00e1guas do rio durante esta etapa de sua instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O fen\u00f4meno aconteceria como consequ\u00eancia do alagamento de vegeta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram removidas do local escolhido para o reservat\u00f3rio, mantendo grande quantidade de biomassa para ser decomposta. Com isso, o rio se tornaria hostil \u00e0 vida de peixes e outras esp\u00e9cies que dele dependem.<\/p>\n\n\n\n

\"Peixes
Peritos e especialistas j\u00e1 tinham alertado sobre a possibilidade de um problema ambiental na \u00e1rea<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Philip Fearnside foi um dos alertaram sobre o risco da opera\u00e7\u00e3o. O perito diz que “apenas 30% da vegeta\u00e7\u00e3o havia sido removida da \u00e1rea [quando as comportas foram abertas], ao inv\u00e9s dos 100% exigidos por lei \u2014 uma lei que tem sido amplamente ignorada [em Mato Grosso]”.<\/p>\n\n\n\n

“Deixar \u00e1rvores em um reservat\u00f3rio como o da hidrel\u00e9trica Sinop contribui para diversos impactos ambientais, como a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa \u2014 especialmente metano \u2014 e a transforma\u00e7\u00e3o de merc\u00fario na sua forma venenosa, metil-merc\u00fario”, afirma Fearnside em seu relat\u00f3rio sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a matan\u00e7a dos peixes, uma equipe do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Mato Grosso visitou a \u00e1rea para medir os danos. Baseado no relat\u00f3rio sobre o caso, o MP de Mato Grosso diz que a Sinop Energia removeu apenas 86 km\u00b2 da vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea inundada \u2014 o reservat\u00f3rio alagou 300 km\u00b2, o equivalente a tr\u00eas vezes a \u00e1rea da capital do Esp\u00edrito Santo, Vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

“Se as medidas de teor de oxig\u00eanio feitas pela Politec (Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica) est\u00e3o certas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a falta de oxig\u00eanio na \u00e1gua era suficiente para matar os peixes, e a turbidez [das \u00e1guas do rio] seria s\u00f3 uma agravante”, diz Philip Fearnside.<\/p>\n\n\n\n

Tanto a concession\u00e1ria franco-brasileira quanto o governo de Mato Grosso negam a hip\u00f3tese. A Sinop Energia diz que “atende plenamente \u00e0s exig\u00eancias do licenciamento ambiental”, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente alega que “a manuten\u00e7\u00e3o de parte da vegeta\u00e7\u00e3o se deu dentro dos padr\u00f5es da norma vigente, com apoio em dados t\u00e9cnicos”.<\/p>\n\n\n\n

Economia de gastos, cr\u00edticas e pesquisas ignoradas<\/h2>\n\n\n\n

Menos de duas semanas ap\u00f3s as mortes de peixes no Teles Pires, o MP de Mato Grosso tentou punir os executivos respons\u00e1veis pela Sinop Energia. Em 13 de fevereiro, os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel pediram o monitoramento, pela Justi\u00e7a, de parte do conselho administrativo da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Como a Sinop Energia \u00e9 um cons\u00f3rcio franco-brasileiro, havia a possibilidade de diretores fugirem do pa\u00eds. Os promotores pediram que o ent\u00e3o presidente da usina, o engenheiro franc\u00eas Jean Christophe Marcel Jos Delvallet, e outros tr\u00eas membros do conselho fossem obrigados a usar tornozeleiras eletr\u00f4nicas, al\u00e9m de serem proibidos de entrar na \u00e1rea da hidrel\u00e9trica e em \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Sinop Energia diz que “o sr. Jean Christophe n\u00e3o \u00e9 mais o Diretor-Presidente da companhia e nunca lhe foi imputado o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica ou qualquer outra medida que limitasse, ainda que parcialmente, seus direitos civis”.<\/p>\n\n\n\n

\"Peixe
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o grupo respons\u00e1vel pela usina teria cometido os crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e irregularidades ambientais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o MP estadual, o grupo respons\u00e1vel pela usina teria cometido os crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e uma s\u00e9rie de irregularidades ambientais: descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o de relevante interesse, fraude em procedimento administrativo, omiss\u00e3o ou fraude em licenciamento e polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O MP de Mato Grosso tamb\u00e9m diz que os respons\u00e1veis pela Sinop Energia escolheram m\u00e9todos mais baratos para instalar a usina, que n\u00e3o garantiam a prote\u00e7\u00e3o ambiental do rio e de sua biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Em inqu\u00e9rito policial sobre o caso, os promotores dizem que o m\u00e9todo escolhido “teve car\u00e1ter estritamente econ\u00f4mico-financeiro”, pois assim haveria “economia de gastos com supress\u00e3o vegetal, destina\u00e7\u00e3o de produtos florestais” e o cons\u00f3rcio poderia at\u00e9 ser “dispensado de pagamento de reposi\u00e7\u00e3o florestal em virtude de n\u00e3o ter realizado a remo\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente nega qualquer responsabilidade. J\u00e1 a empresa franco-brasileira afirma que “a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das demais a\u00e7\u00f5es preparat\u00f3rias ao enchimento do lago, foi corretamente planejada e executada”.<\/p>\n\n\n\n

Problemas h\u00e1 mais de sete anos<\/h2>\n\n\n\n

Desde 2012, tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual quanto o Federal questionam a viabilidade ambiental da hidrel\u00e9trica. Mas os problemas ligados \u00e0 usina v\u00e3o al\u00e9m: \u00e0 \u00e9poca de concess\u00e3o de licen\u00e7as para instala\u00e7\u00e3o, por exemplo, a Procuradoria da Rep\u00fablica em Sinop identificou irregularidades em outras etapas do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, protocolada em junho de 2018 pelo procurador Felipe Giardini, o MPF em Mato Grosso viu problemas na aquisi\u00e7\u00e3o de terras pela Sinop Energia. O MP federal acusava o cons\u00f3rcio franco-brasileiro de ter comprado im\u00f3veis na \u00e1rea onde a usina seria constru\u00edda por um valor muito abaixo do pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre os valores or\u00e7ados pela empresa e os avaliados pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) \u00e9 significativa. Segundo o MPF, o pre\u00e7o estipulado pelo Incra era de aproximadamente R$ 12 mil, enquanto o cons\u00f3rcio franco-brasileiro pagou R$ 3 mil por hectare. Mais de 200 fam\u00edlias viviam nas redondezas, ocupando a chamada Gleba Mercedes, um assentamento da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A empresa nega as acusa\u00e7\u00f5es. A Sinop Energia diz que conseguiu fazer acordos com 90% dos propriet\u00e1rios na regi\u00e3o atingida pela usina, alegando que isso “mostra de forma incontest\u00e1vel que a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o pago pelos im\u00f3veis foi correta”. Mas a disputa em torno da \u00e1rea ainda parece longe do fim.<\/p>\n\n\n\n

Em pesquisa no sistema eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, respons\u00e1vel por analisar o caso, a BBC News Brasil constatou que ainda existem processos em andamento. As a\u00e7\u00f5es pedem indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais causados pela Sinop Energia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro, o cen\u00e1rio era desolador entre as cidades de Cl\u00e1udia e Sinop, a 500 km de Cuiab\u00e1, ao norte em Mato Grosso. 13 toneladas de peixes de todos os portes boiavam mortos \u00e0s margens do rio Teles Pires, na \u00e1rea do reservat\u00f3rio da usina hidrel\u00e9trica Sinop. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":154285,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,446,432,264],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154284"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":154286,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154284\/revisions\/154286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154285"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}