{"id":155006,"date":"2019-10-31T09:00:35","date_gmt":"2019-10-31T12:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=155006"},"modified":"2019-10-30T22:09:19","modified_gmt":"2019-10-31T01:09:19","slug":"cpi-de-brumadinho-pede-indiciamento-da-vale-e-tuv-sud","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2019\/10\/31\/155006-cpi-de-brumadinho-pede-indiciamento-da-vale-e-tuv-sud.html","title":{"rendered":"CPI de Brumadinho pede indiciamento da Vale e T\u00dcV S\u00fcd"},"content":{"rendered":"\n
\"Bombeiros

Segundo o Corpo de Bombeiros, 52 pessoas morreram e 18 seguem desaparecidas
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A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da C\u00e2mara dos Deputados que investiga a trag\u00e9dia causada pelo rompimento da barragem da Vale em\u00a0Brumadinho\u00a0pediu nesta ter\u00e7a-feira (29\/10) o indiciamento da mineradora e da certificadora alem\u00e3 T\u00dcV S\u00fcd e de 22 pessoas por homic\u00eddio doloso e crimes ambientais. O\u00a0ex-presidente da Vale\u00a0Fabio Schvartsman est\u00e1 entre os 22 nomes mencionados.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final da CPI inclui pedidos de indiciamentos por les\u00e3o corporal dolosa e polui\u00e7\u00e3o ambiental por rejeitos minerais \u2013 com s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente \u2013 e pela destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea florestal considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator da CPI, o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT), os crimes est\u00e3o previstos no C\u00f3digo Penal, na Lei de Crimes Ambientais, na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e na Lei de Improbidade Administrativa, com penas de reclus\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o variada.<\/p>\n\n\n\n

Ele ressaltou que, desde 2014, 29 estudos j\u00e1 haviam apontado problemas de seguran\u00e7a da barragem. Segundo o deputado, os documentos mencionam problemas relacionados ao licenciamento, monitoramento e plano de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“A Vale j\u00e1 sabia, havia meses, que a barragem era inst\u00e1vel e preferiu parir certifica\u00e7\u00f5es fraudulentas que atestavam uma estabilidade inexistente. N\u00e3o tomou provid\u00eancias nem para resguardar a vida de seus funcion\u00e1rios, n\u00e3o acionou o plano de emerg\u00eancia em nenhum momento. Foi um assassinato, e isso est\u00e1 bem documentado no relat\u00f3rio. Uma trag\u00e9dia anunciada com a participa\u00e7\u00e3o ativa da Vale e da T\u00fcv S\u00fcd”, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n

A T\u00dcV S\u00fcd, que atestou a estabilidade de barragem, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de\u00a0den\u00fancia na Alemanha. Investiga\u00e7\u00f5es realizadas no Brasil reuniram ind\u00edcios concretos de que a sede da empresa em Munique e um diretor alem\u00e3o da certificadora tinham conhecimento das quest\u00f5es da subsidi\u00e1ria brasileira, a Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das d\u00favidas quanto \u00e0 seguran\u00e7a e da recomenda\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para n\u00e3o confirmar a estabilidade, a T\u00dcV S\u00fcd atestou a estabilidade da barragem em junho e setembro de 2018, poucos meses antes do rompimento da estrutura.<\/p>\n\n\n\n

Segundo reportagem da emissora alem\u00e3 ARD, e-mails indicariam que os funcion\u00e1rios da certificadora estavam sendo pressionados pela Vale para assinar o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final da CPI teve a vota\u00e7\u00e3o adiada para o dia 5 de novembro, ap\u00f3s os parlamentares pedirem mais tempo para analisar o texto. O pedido da CPI n\u00e3o significa a abertura imediata de processos na Justi\u00e7a. Os indiciamentos s\u00e3o feitos pela pol\u00edcia e ocorrem quando h\u00e1 convic\u00e7\u00e3o de culpa ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No total, foram abertas quatro CPIs abertas para investigar o caso. Al\u00e9m da comiss\u00e3o na C\u00e2mara, outras est\u00e3o em andamento no Senado federal, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte. Em setembro, a Pol\u00edcia Federal indiciou\u00a0sete funcion\u00e1rios da Vale e seis da T\u00fcv S\u00fcd, suspeitos de cometerem crimes de falsidade ideol\u00f3gica e utilizarem documentos falsos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 252 pessoas morreram e 18 seguem desaparecidas desde o\u00a0rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o na C\u00e2mara pede abertura de processos contra a mineradora, a certificadora alem\u00e3, ex-presidente da Vale e outras 21 pessoas por homic\u00eddio doloso, les\u00e3o corporal dolosa e crimes ambientais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":155007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[4029,127,1733],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155006"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":155008,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155006\/revisions\/155008"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/155007"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}