{"id":156926,"date":"2020-02-07T01:56:00","date_gmt":"2020-02-07T04:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=156926"},"modified":"2020-02-06T21:04:10","modified_gmt":"2020-02-07T00:04:10","slug":"grandes-mineradoras-relutarao-em-atuar-em-terras-indigenas-dizem-analistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/02\/07\/156926-grandes-mineradoras-relutarao-em-atuar-em-terras-indigenas-dizem-analistas.html","title":{"rendered":"Grandes mineradoras relutar\u00e3o em atuar em terras ind\u00edgenas, dizem analistas"},"content":{"rendered":"\n
\"Povo
Reuni\u00e3o em aldeia do povo ind\u00edgena yanomami, cujas terras est\u00e3o entre as mais cobi\u00e7adas por garimpeiros<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A proposta do governo Jair Bolsonaro para regulamentar a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas, anunciada na quarta-feira (05\/02), dever\u00e1 ser recebida com cautela por grandes empresas do setor, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Eles dizem que, ainda que se descubram riquezas minerais consider\u00e1veis nesses territ\u00f3rios, as grandes companhias de extra\u00e7\u00e3o temem problemas de imagem caso haja conflitos com as comunidades ou caso a atividade implique impactos ambientais relevantes na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O governo divulgou os detalhes do Projeto de Lei 191\/2020, que define as condi\u00e7\u00f5es para a pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e de recursos h\u00eddricos em terras ind\u00edgenas \u2014 atividades previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas que careciam de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo um comunicado divulgado pela Casa Civil da Presid\u00eancia, o objetivo da iniciativa \u00e9 “construir uma proposta equilibrada de regulamenta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, capaz de atender \u00e0s demandas e anseios dos povos ind\u00edgenas e, ao mesmo tempo, viabilizar empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas”.<\/p>\n\n\n\n

“Esses empreendimentos v\u00e3o criar novos empregos e contribuir com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico dessas regi\u00f5es”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei estabelece que as comunidades devem ser consultadas sobre as atividades e recebam uma compensa\u00e7\u00e3o financeira. Determina ainda que elas tenham poder de veto sobre o garimpo em suas terras, mas n\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o mineral de grande escala ou sobre a explora\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, diz o governo, dever\u00e1 haver “uma busca pelo consenso”, mas a palavra final sobre as atividades caber\u00e1 ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo foi criticada por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ambientalistas, que disseram temer seus impactos ambientais e sociais.<\/p>\n\n\n\n

A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados enviou um of\u00edcio ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmando que a proposta \u00e9 inconstitucional por, segundo o partido, violar os direitos territoriais dos ind\u00edgenas, o direito das comunidades \u00e0 consulta e por causar retrocesso socioambiental. O PSOL quer que Maia devolva a proposta ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro, em entrevista \u00e0 jornalista Miriam Leit\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara afirmou que arquivaria a proposta se ela fosse enviada. “A gente n\u00e3o pode usar o argumento de que est\u00e1 tendo minera\u00e7\u00e3o ilegal para liberar”, ele afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Investidores receosos<\/h2>\n\n\n\n

Ainda que a proposta avance no Congresso, analistas dizem que grandes investidores tendem a encarar o tema com cautela.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo de la Reza, analista ambiental da Habtec Mott Macdonald, consultoria global de projetos em engenharia e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, diz que a possibilidade de que os empreendimentos nas terras ind\u00edgenas sejam aprovados \u00e0 revelia das comunidades deve afastar investidores.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 pouco prov\u00e1vel que grandes empresas v\u00e3o se meter num grande imbr\u00f3glio desses, com todo o problema de imagem que isso gera”, ele diz.<\/p>\n\n\n\n

\"Minera\u00e7\u00e3o
Garimpo ilegal de ouro na Terra Ind\u00edgena Kayap\u00f3, no Par\u00e1; projeto de lei do governo pretende regulamentar a atividade, mas enfrenta obst\u00e1culos.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo Reza, as grandes empresas hoje s\u00e3o muito cobradas por suas pr\u00e1ticas ambientais e pelos impactos de suas atividades em comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n

Companhias que n\u00e3o seguem as melhores pr\u00e1ticas, diz ele, correm o risco de n\u00e3o conseguir financiamentos ou ter problemas com \u00f3rg\u00e3os internacionais atentos a essas quest\u00f5es, como o Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembra que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas foram o tema principal do \u00faltimo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos (Su\u00ed\u00e7a), um sinal de que o tema est\u00e1 na agenda dos grandes investidores. “E a quest\u00e3o ind\u00edgena est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”, diz o analista.<\/p>\n\n\n\n

Para Thomaz Favaro, diretor de An\u00e1lise de Risco Pol\u00edtico para o Brasil e o Cone Sul da Control Risks, uma consultoria global de riscos, “a associa\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o, Amaz\u00f4nia e terras ind\u00edgenas \u00e9 um coquetel potencialmente t\u00f3xico para muitas empresas”.<\/p>\n\n\n\n

“Isso com certeza reduz bastante o apetite de v\u00e1rios investidores em potencial”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ele diz que outro entrave ao sucesso da proposta \u00e9 a animosidade entre o governo Bolsonaro e v\u00e1rios povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente tem sido criticado por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es internacionais \u2014 como o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos \u2014 por sua postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades nativas.<\/p>\n\n\n\n

“Isso acaba gerando um receio dentro das comunidades ind\u00edgenas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo em garantir a execu\u00e7\u00e3o dos planos de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos sociambientais nos territ\u00f3rios”, diz Favaro.<\/p>\n\n\n\n

Isso, por sua vez, “tem potencial para reduzir a atratividade de projetos se as mineradoras identificaram uma predisposi\u00e7\u00e3o negativa das comunidades”, afirma ele.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Favaro afirma que muitas mineradoras est\u00e3o acostumadas a atuar em territ\u00f3rios ind\u00edgenas de outros pa\u00edses, e que, no Brasil, companhias com atividades que impactem terras ind\u00edgenas j\u00e1 t\u00eam de seguir uma s\u00e9rie de diretrizes. Ou seja, para elas, operar dentro de terras ind\u00edgenas brasileiras n\u00e3o seria uma novidade t\u00e3o grande assim.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembra que a ONG WWF divulgou um estudo em 2018 com a lista das empresas que pediram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) permiss\u00e3o para pesquisar ou explorar min\u00e9rios em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, 89 empresas e 49 pessoas f\u00edsicas apresenta\u00e7\u00e3o requisi\u00e7\u00e3o para operar em terras ind\u00edgenas. As \u00e1reas de interesse somam 2,3 milh\u00f5es de hectares \u2014 ou pouco menos que o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mineradoras citadas h\u00e1 gigantes do setor, como o conglomerado brit\u00e2nico Anglo American, a brasileira Vale e a canadense Belo Sun.<\/p>\n\n\n\n

Favaro diz, no entanto, que as companhias que tendem a se beneficiar mais num primeiro momento caso o projeto de lei seja aprovado s\u00e3o “empresas j\u00faniores, as que se encarregam da parte de prospec\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o inicial das terras”.<\/p>\n\n\n\n

Ele lista outras incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. “N\u00e3o est\u00e1 claro como o projeto regulamentar\u00e1 projetos de minera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem nas terras ind\u00edgenas, embora hoje sejam ilegais.”<\/p>\n\n\n\n

Outra d\u00favida \u00e9 como ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade nas terras ind\u00edgenas. O analista lembra que o governo “j\u00e1 investe muito pouco na fiscaliza\u00e7\u00e3o” at\u00e9 dos projetos que operam legalmente.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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