{"id":158250,"date":"2020-04-01T11:30:00","date_gmt":"2020-04-01T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=158250"},"modified":"2020-03-31T20:52:53","modified_gmt":"2020-03-31T23:52:53","slug":"relatorio-de-gestao-do-licenciamento-ambiental-federal-consolida-resultados-alcancados-pelo-ibama-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/04\/01\/158250-relatorio-de-gestao-do-licenciamento-ambiental-federal-consolida-resultados-alcancados-pelo-ibama-em-2019.html","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do Licenciamento Ambiental Federal consolida resultados alcan\u00e7ados pelo Ibama em 2019"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Ibama emitiu 636 licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es em 2019, todas por meio eletr\u00f4nico. No mesmo per\u00edodo, 275 novos processos de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) foram instaurados e se somaram aos 2.700 j\u00e1 em curso no Instituto. Bilh\u00f5es de reais foram investidos em infraestrutura e conserva\u00e7\u00e3o no pa\u00eds a partir de an\u00e1lises e autoriza\u00e7\u00f5es expedidas pelo Ibama. Somente o licenciamento pr\u00e9vio para produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na etapa 3 do pr\u00e9-sal brasileiro representa mais de R$ 126 bilh\u00f5es em projetos e cerca de R$ 230 milh\u00f5es destinados a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Essas informa\u00e7\u00f5es e muitas outras est\u00e3o reunidas no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do Licenciamento Ambiental Federal – 2019, que est\u00e1 dispon\u00edvel para leitura no site do Ibama.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de resultados consolidados, o documento apresenta medidas adotadas para tornar mais transparente, eficiente e eficaz o processo de licenciamento ambiental, e otimizar o uso de recursos p\u00fablicos. Entre elas, est\u00e3o a pol\u00edtica de gest\u00e3o de conhecimento, a atualiza\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de normativas, a confec\u00e7\u00e3o de guias para Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA), a implanta\u00e7\u00e3o de novos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias com especialistas e institui\u00e7\u00f5es que atuam no licenciamento ambiental. <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m relata a busca por refer\u00eancias cient\u00edficas para uma evolu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no pa\u00eds. Em 2019, duas edi\u00e7\u00f5es do Workshop Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos Ambientais de Complexos E\u00f3licos Offshore foram realizadas em coopera\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n\n\n

Com resultados significativos alcan\u00e7ados em 2019, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama prev\u00ea ainda mais otimiza\u00e7\u00e3o para 2020, com resultados ambientais claros, previsibilidade e celeridade nos processos. <\/p>\n\n\n\n

Licenciamento Ambiental<\/h3>\n\n\n\n

O Licenciamento Ambiental e a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA) s\u00e3o instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal n\u00ba 6.938\/1981), que tem como objetivo conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico-social com a preserva\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental e o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, regulando empreendimentos que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O licenciamento condiciona a implanta\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds a par\u00e2metros de sustentabilidade que reduzem impactos ambientais e resguardam o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O processo de licenciamento tamb\u00e9m constitui importante ferramenta de fortalecimento da democracia e do exerc\u00edcio da cidadania, permitindo o debate e a transpar\u00eancia sobre as consequ\u00eancias ambientais de grandes obras.

Fonte: IBAMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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