{"id":159148,"date":"2020-04-24T13:00:29","date_gmt":"2020-04-24T16:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=159148"},"modified":"2020-04-24T11:38:38","modified_gmt":"2020-04-24T14:38:38","slug":"governo-lanca-chamamento-para-selecionar-consorcios-publicos-no-setor-de-residuos-solidos-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/04\/24\/159148-governo-lanca-chamamento-para-selecionar-consorcios-publicos-no-setor-de-residuos-solidos-urbanos.html","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a chamamento para selecionar cons\u00f3rcios p\u00fablicos no setor de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos"},"content":{"rendered":"\n

O objetivo \u00e9 ampliar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o \u00e9 atendida<\/p>\n\n\n\n

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Ser\u00e3o disponibilizados R$ 25 milh\u00f5es do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (FEP) – Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Governo Federal abriu, na \u00faltima semana, um processo seletivo para apoiar cons\u00f3rcios p\u00fablicos interessados na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00f5es no setor de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de origem domiciliar. O objetivo \u00e9 ampliar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o \u00e9 atendida. Ser\u00e3o disponibilizados R$ 25 milh\u00f5es do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (FEP).<\/p>\n\n\n\n

O processo \u00e9 coordenado pelos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). A operacionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 fundamental ampliarmos as op\u00e7\u00f5es de investimentos para a \u00e1rea do saneamento no Brasil e, com isso, levarmos o servi\u00e7o essencial \u00e0 sa\u00fade dos moradores a regi\u00f5es que ainda n\u00e3o possuem e que mais precisam\u201d, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados poder\u00e3o enviar as informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 17 de julho de 2020 no site da Caixa. O resultado da sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto para ser divulgado at\u00e9 30 de setembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

As propostas devem beneficiar cons\u00f3rcios p\u00fablicos legalmente constitu\u00eddos, que atendam at\u00e9 vinte munic\u00edpios e mais de 300 mil habitantes. O edital e o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para cadastramento das propostas est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Os selecionados receber\u00e3o aux\u00edlio t\u00e9cnico e financeiro do Governo Federal para estrutura\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, abrangendo coleta, transbordo, transporte, triagem para reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada. Podem enviar propostas Cons\u00f3rcios P\u00fablicos intermunicipais e os governos estaduais e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Propostas<\/h3>\n\n\n\n

Ser\u00e3o priorizadas propostas que apresentarem um maior n\u00famero de habitantes beneficiados; munic\u00edpios que tenham institu\u00eddo a cobran\u00e7a de taxa ou tarifa de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos; localidades com maiores d\u00e9ficits de atendimento de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos; que possuam Plano Municipal ou Regional Integrado de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos elaborados e aprovados; ader\u00eancia \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o proposta pelo Plano Estadual de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos; que j\u00e1 tenham licenciamento ambiental das estruturas de destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos; e com maior percentual de contrapartida do proponente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ter\u00e3o prioridade os cons\u00f3rcios p\u00fablicos constitu\u00eddos com a finalidade principal de prestar servi\u00e7os de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e que disponham de delega\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de gest\u00e3o dos servi\u00e7os nos munic\u00edpios que ser\u00e3o objeto da proposta; que tenham potencial para gera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis derivados de res\u00edduos e, ainda, que estejam localizados em uma dist\u00e2ncia de at\u00e9 150 quil\u00f4metros de f\u00e1bricas de cimento que realizam processamento de usinas de recupera\u00e7\u00e3o de energia (URE).<\/p>\n\n\n\n

Com o chamamento p\u00fablico, a meta do Governo Federal \u00e9 ampliar a abrang\u00eancia para cons\u00f3rcios em todo o Pa\u00eds, al\u00e9m de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Governo Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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