{"id":159701,"date":"2020-05-15T10:39:47","date_gmt":"2020-05-15T13:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=159701"},"modified":"2020-05-15T10:39:47","modified_gmt":"2020-05-15T13:39:47","slug":"governo-passa-para-agricultura-palavra-final-sobre-concessao-de-florestas-para-exploracao-de-madeira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/05\/15\/159701-governo-passa-para-agricultura-palavra-final-sobre-concessao-de-florestas-para-exploracao-de-madeira.html","title":{"rendered":"Governo passa para Agricultura palavra final sobre concess\u00e3o de florestas para explora\u00e7\u00e3o de madeira"},"content":{"rendered":"\n

Antes, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente precisava ser consultado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente repassou para o Minist\u00e9rio da Agricultura todo o poder sobre o processo de concess\u00e3o das florestas nacionais, de acordo com decreto publicado nesta quinta-feira (14).<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o das Florestas Nacionais j\u00e1 havia sido repassada ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento com a mudan\u00e7a do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro para a pasta como uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro, ainda em janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o MMA ainda precisava ser consultado para que concess\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de madeira pudessem ser autorizadas. O decreto publicado hoje passa a atribui\u00e7\u00e3o dessa an\u00e1lise tamb\u00e9m para o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n\n\n\n

“Apenas resolvemos essa incoer\u00eancia, pois o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro \u00e9 quem deve fazer isso de ponta a ponta”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse decreto, o Minist\u00e9rio da Agricultura ser\u00e1 o respons\u00e1vel por definir as \u00e1reas que ser\u00e3o submetidas \u00e0 concess\u00e3o florestal, estabelecer os termos das licita\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, escolher os selecionados e definir os termos de contrato. Apesar do SFB ser diretamente respons\u00e1vel pelas florestas, o decreto repassa a atribui\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O governo tem acelerado os planos de concess\u00e3o de florestas e parques nacionais, incluindo-os no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, tr\u00eas florestas nacionais –Humait\u00e1, Iquiri e Castanho, todas no Amazonas– foram colocadas no PPI para explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de madeira. O processo mais adiantado era de Humait\u00e1, com previs\u00e3o de concess\u00e3o inicialmente at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A medida, no entanto, gerou rea\u00e7\u00f5es. O deputado Alessandro Molon (RJ), l\u00edder do PSB e ex-coordenador da bancada ambiental, apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de sustar o novo decreto.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do PDL, Molon diz que a mudan\u00e7a representa “um claro esvaziamento da fun\u00e7\u00e3o que deveria ser exercida pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente” e que esse quadro “compromete de forma decisiva os objetivos da gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas”.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente repassou para o Minist\u00e9rio da Agricultura todo o poder sobre o processo de concess\u00e3o das florestas nacionais, de acordo com decreto publicado nesta quinta-feira (14). <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":159702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[197,444,450],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159701"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159703,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159701\/revisions\/159703"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159702"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}