{"id":161099,"date":"2020-07-10T08:00:06","date_gmt":"2020-07-10T11:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=161099"},"modified":"2020-07-10T01:09:13","modified_gmt":"2020-07-10T04:09:13","slug":"governo-trava-repasse-de-r33-milhoes-para-a-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/07\/10\/161099-governo-trava-repasse-de-r33-milhoes-para-a-amazonia.html","title":{"rendered":"Governo trava repasse de R$33 milh\u00f5es para a Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Recursos milion\u00e1rios foram doados pela Noruega e Alemanha para combater inc\u00eandios e ampliar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n

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Amaz\u00f4nia: governo Bolsonaro est\u00e1 sendo pressionado para combater o desmatamento da floresta (Ibama\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Alvo de cr\u00edticas generalizadas por causa do avan\u00e7o recorde do desmatamento na Amaz\u00f4nia, o governo tem deixado de usar recursos milion\u00e1rios j\u00e1 doados por outros pa\u00edses justamente para combater os crimes na floresta. Mais de R$ 33 milh\u00f5es j\u00e1 repassados ao Brasil por meio do Fundo Amaz\u00f4nia, programa financiado com dinheiro da Noruega e Alemanha, est\u00e3o dispon\u00edveis para duas a\u00e7\u00f5es, uma de combate a inc\u00eandios pelo Ibama e outra para que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a amplie o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o na floresta pela For\u00e7a Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Esses recursos, por\u00e9m, est\u00e3o engavetados no BNDES. O Ibama n\u00e3o acessa o dinheiro h\u00e1 mais de dois anos. No caso da For\u00e7a Nacional, o \u00fanico saque ocorreu tr\u00eas anos e meio atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

No governo Michel Temer, uma parcela \u00ednfima dos recursos chegou a ser usada, mas passou a enfrentar lentid\u00e3o . Com o presidente Jair Bolsonaro, que o sucedeu, parou de vez. Maior programa de financiamento do Pa\u00eds voltado a a\u00e7\u00f5es contra o desmatamento, o Fundo Amaz\u00f4nia travou um ano atr\u00e1s, quando o ministro do Meio Ambiente e Bolsonaro passaram a disparar cr\u00edticas e d\u00favidas sobre a iniciativa, sob acusa\u00e7\u00f5es de que seus mais de 100 projetos ambientais, estimados em R$ 1,860 bilh\u00e3o, serviriam para financiar organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, em vez de protegerem a floresta. O caso redundou no fim do Comit\u00ea T\u00e9cnico do Fundo Amaz\u00f4nia, que analisava os programas a serem financiados, em trocas de comandos no BNDES e em uma crise diplom\u00e1tica com os pa\u00edses europeus, impossibilitando a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do fundo, o que j\u00e1 estava em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como os dados mostram, por\u00e9m, o pr\u00f3prio governo teve a\u00e7\u00f5es interrompidas, e organiza\u00e7\u00f5es socioambientais. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a havia firmado, em 2015, um acordo para receber mais de R$ 30,6 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia, para estruturar a Companhia de Opera\u00e7\u00f5es Ambientais da For\u00e7a Nacional, que atuaria diretamente no apoio a a\u00e7\u00f5es na floresta. O dinheiro foi integralmente repassado pelos pa\u00edses doadores ao BNDES, que atua apenas como um operador do recurso, mas apenas R$ 855 mil foi efetivamente usado. O Fundo Amaz\u00f4nia informa que o recurso de quase R$ 30 milh\u00f5es segue dispon\u00edvel, mas nada ocorreu desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Ibama, o \u00f3rg\u00e3o chegou a utilizar R$ 14,7 milh\u00f5es de um programa firmado com o fundo para melhorar sua estrutura do Prevfogo, divis\u00e3o que atua diretamente no combate a inc\u00eandios que devastam a Amaz\u00f4nia nesta \u00e9poca do ano. O \u00f3rg\u00e3o ligado ao MMA chegou a sacar um total de R$ 11,7 milh\u00f5es desse recurso entre julho de 2014 e maio de 2018, com desembolsos ocorridos em todos os anos desse intervalo. De 2018 para c\u00e1, no entanto, mais nada ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras do fundo, o Brasil tem independ\u00eancia para escolher os programas que s\u00e3o apoiados pelos recursos. Essas iniciativas, por\u00e9m, s\u00e3o monitoradas pelos doadores, assim como as taxas de desmatamento do Pa\u00eds. O compromisso \u00e9 que o Brasil apresente um desmatamento anual inferior \u00e0 taxa de 8.143 km\u00b2 por ano na regi\u00e3o, para ter acesso aos recursos. Se superar essa marca, fica impedido de utiliz\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, hoje \u00e9 imposs\u00edvel renovar o programa, porque o pr\u00f3prio Comit\u00ea T\u00e9cnico do Fundo Amaz\u00f4nia, que analisa os dados de desmatamento, foi dissolvido por Ricardo Salles. Mesmo que esse comit\u00ea existisse, os dados do desmatamento apontam que sua renova\u00e7\u00e3o, ao menos pela regras atuais, estaria inviabilizada.<\/p>\n\n\n\n

O Inpe mede o desmatamento verificado entre agosto e julho do ano seguinte. Os alertas mais recentes divulgados pelo \u00f3rg\u00e3o \u2013 com dados atualizados at\u00e9 18 de junho, portanto, ainda parciais \u2013 mostram que j\u00e1 foram desmatados 7.115 km\u00b2 de floresta na temporada agosto de 2019 a julho\/2020, quase cinco vezes o tamanho da capital de S\u00e3o Paulo. Embora o ciclo ainda n\u00e3o tenha se fechado, faltando 43 dias para a contabiliza\u00e7\u00e3o final, ele j\u00e1 supera o verificado no ano passado, quando os alertas do Deter registraram 6.844 km\u00b2.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi questionado sobre as raz\u00f5es da paralisa\u00e7\u00e3o em seu programa voltado ao incremento da For\u00e7a Nacional e como isso o afetava. Por meio de nota, informou apenas que \u201ca continuidade do contrato ainda est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Estad\u00e3o tamb\u00e9m questionou o Ibama sobre a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do programa. O \u00f3rg\u00e3o, ent\u00e3o, pediu para que a reportagem procurasse o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que tamb\u00e9m disse n\u00e3o ter mais responsabilidade sobre o Fundo Amaz\u00f4nia e que era a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica de Hamilton Mour\u00e3o que deveria se posicionar sobre o assunto. N\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

O BNDES informou que o aporte de recursos no projeto do Ibama \u201c\u00e9 realizado de forma parcelada de acordo com o ritmo de execu\u00e7\u00e3o\u201d e que h\u00e1 \u201cprevis\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o da \u00faltima parcela de recursos\u201d, embora n\u00e3o tenha informado uma data. Sobre a For\u00e7a Nacional, o banco declarou que \u201cest\u00e1 em contato com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a retomada do projeto\u201d. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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