Desmatamento na Amaz\u00f4nia
Foto: Tiago Queiroz\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nBRAS\u00cdLIA – Em uma manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinada por mais de 500 servidores de carreira do Ibama, os profissionais da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental federal do Pa\u00eds criticaram duramente a gest\u00e3o do governo quanto a medidas para combater os crimes ambientais e alertaram que o Brasil est\u00e1 prestes a registrar um novo recorde de devasta\u00e7\u00e3o, como reflexo dessa gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada nesta ter\u00e7a-feira, 21, ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ao vice-presidente da Rep\u00fablica e presidente do Conselho da Amaz\u00f4nia, general Hamilton Mour\u00e3o, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, al\u00e9m da procuradora da Rep\u00fablica e coordenadora do Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nia Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No documento, os servidores afirmam que a desestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que reduzem a autonomia e a capacidade de atua\u00e7\u00e3o institucional do Ibama “agravaram o cen\u00e1rio de altas taxas de desmatamento, degrada\u00e7\u00e3o e inc\u00eandios florestais no ano de 2019” e que “a aus\u00eancia de medidas efetivas para a retomada da relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Ibama continuam apontando para o colapso da gest\u00e3o ambiental federal e estimulando o cometimento de crimes ambientais”.<\/p>\n\n\n\n
Os funcion\u00e1rios pedem que os cargos em comiss\u00e3o do Ibama sejam assumidos por servidores p\u00fablicos da carreira de especialistas em meio ambiente, com perfil profissional e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica compat\u00edvel, inicialmente via decreto, implementando-se na sequ\u00eancia as tratativas para convers\u00e3o em lei. Cobram autonomia institucional do \u00f3rg\u00e3o, “preservando-o contra inger\u00eancias e constrangimentos no desempenho das atribui\u00e7\u00f5es legais e regulamentares, principalmente no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ambiental”.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o dessa autonomia, afirma o documento, passa por sua assessoria de imprensa, que foi completamente afastada de suas fun\u00e7\u00f5es, por ordem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica lembra ainda que “no escopo da divulga\u00e7\u00e3o de resultados pela Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil II (GLO), a imagem do Ibama e dos demais \u00f3rg\u00e3os ambientais como institui\u00e7\u00f5es protagonistas na prote\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico vem sendo deliberadamente substitu\u00edda pela das For\u00e7as Armadas, mesmo n\u00e3o sendo esta uma das suas fun\u00e7\u00f5es principais”.<\/p>\n\n\n\n
Os profissionais tamb\u00e9m lembraram das pretens\u00f5es de se fazer mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, como prop\u00f4s Salles durante a reuni\u00e3o ministerial no Pal\u00e1cio do Planalto, para aproveitar o momento em que a imprensa est\u00e1 concentrada na cobertura do tema e “passar a boiada” na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Sem citar o nome de Salles, os servidores afirmam que “a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente somente \u00e9 poss\u00edvel a partir de uma regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental adequada” e que consideram “inaceit\u00e1vel que o cen\u00e1rio de pandemia seja utilizado como pano de fundo para o enfraquecimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, fazendo-se necess\u00e1rio, ao contr\u00e1rio, revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o criminal, com agravamento de penas para os crimes ambientais.”<\/p>\n\n\n\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o, os servidores lembram uma carta de mesmo teor que publicaram no ano passado e afirma que o “documento, assinado por quase 700 servidores de carreira, alcan\u00e7ou ampla repercuss\u00e3o nacional e internacional, mas foi lamentavelmente ignorado pelos decisores e pelos agentes pol\u00edticos e econ\u00f4micos do pa\u00eds. Infelizmente as previs\u00f5es ali expostas se concretizaram”.<\/p>\n\n\n\n
Os dados t\u00e9cnicos evidenciam a cont\u00ednua ascens\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, alertam. Considerando a s\u00e9rie hist\u00f3rica das detec\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o pelo sistema Deter, do Inpe, nos \u00faltimos cinco anos, houve uma intensifica\u00e7\u00e3o de 49,7% no per\u00edodo de agosto\/2018 – julho\/2019 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. No per\u00edodo de agosto\/2019 \u00e0 09 de julho\/2020, o aumento j\u00e1 foi de 13,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, faltando ainda 21 dias para finaliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Se no m\u00eas de julho deste ano constatar-se a metade do desmatamento que tivemos em julho de 2019, fecharemos o Deter dos 12 meses do per\u00edodo PRODES com 8. 672 km\u00b2. Se a propor\u00e7\u00e3o entre o que \u00e9 detectado com o Deter se mantiver na m\u00e9dia de 66% do Prodes, podemos estimar um Prodes 2020 chegando na casa dos 13 mil km\u00b2 de desmatamento na Amaz\u00f4nia, um aumento estimado de 28% em rela\u00e7\u00e3o a 2019 e 72% em rela\u00e7\u00e3o a 2018”, afirmam.<\/p>\n\n\n\n
Procurados, o Ibama e a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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