{"id":161747,"date":"2020-08-04T12:30:00","date_gmt":"2020-08-04T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=161747"},"modified":"2020-08-03T23:51:04","modified_gmt":"2020-08-04T02:51:04","slug":"aberta-consulta-publica-sobre-plano-nacional-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/08\/04\/161747-aberta-consulta-publica-sobre-plano-nacional-de-residuos-solidos.html","title":{"rendered":"Aberta consulta p\u00fablica sobre Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"\n

Aberta consulta p\u00fablica sobre Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/p>\n\n\n\n

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Contribui\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 o dia 30 de setembro. – Foto: Banco de imagens<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Ambiente abriu para consulta p\u00fablica o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Planares). As contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas at\u00e9 o dia 30 de setembro. Para participar, \u00e9 s\u00f3 acessar o site do minist\u00e9rio no link \u201csess\u00e3o consultas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alinhado com o novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico, a vers\u00e3o proposta do Planares traz metas sobre a gest\u00e3o do lixo no Brasil. Est\u00e1 previsto em lei e faz parte da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, lan\u00e7ada h\u00e1 10 anos, como explicou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesta semana, finalmente ap\u00f3s 10 anos de espera, ser\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, medida extremamente importante dentro do Programa Lix\u00e3o Zero, para n\u00f3s combatermos essa pandemia dos lix\u00f5es no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Com 186 p\u00e1ginas, o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos prop\u00f5e, por exemplo, novas regras para melhorar a gest\u00e3o de res\u00edduos, a atua\u00e7\u00e3o dos catadores de materiais recicl\u00e1veis, o consumo consciente e o descarte adequado. As metas propostas, se aprovadas, v\u00e3o valer por 20 anos, podendo ser revisadas a cada 4 anos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Andr\u00e9 Fran\u00e7a, disse que o plano tem como objetivo orientar uma pol\u00edtica para que sejam alcan\u00e7ados resultados mais satisfat\u00f3rios sobre a gest\u00e3o de res\u00edduos no pa\u00eds. E, segundo ele, s\u00e3o muitos os desafios no setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara voc\u00ea ter uma ideia, em termos de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, que s\u00e3o os res\u00edduos domiciliares, mais os res\u00edduos da limpeza p\u00fablica, s\u00e3o gerados, por ano, 80 milh\u00f5es de toneladas. Dessas 80 milh\u00f5es, 29 milh\u00f5es v\u00e3o para lix\u00f5es ou aterros controlados, que, ao contr\u00e1rio do que o nome diz, s\u00e3o inadequados, porque n\u00e3o t\u00eam os controles ambientais adequados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio explicou ainda que outros 6,7 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos, sequer s\u00e3o coletados no Brasil, o equivalente a 6.300 piscinas ol\u00edmpicas.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a algumas metas previstas no Planares<\/h3>\n\n\n\n

Dentre as propostas, est\u00e1 a de encerrar todos os lix\u00f5es e aterros controlados existentes no Brasil at\u00e9 2024. O pa\u00eds ainda contabiliza mais de 3 mil lix\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDos cerca de cinco mil munic\u00edpios, tr\u00eas mil ainda disp\u00f5em seus res\u00edduos de forma inadequada. Tem que haver uma mudan\u00e7a r\u00e1pida de postura para rever esse cen\u00e1rio, porque s\u00e3o \u00e1reas que se contaminam, s\u00e3o \u00e1reas que trazem uma s\u00e9rie de dificuldades para quem vive no entorno\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio de Qualidade Ambiental Urbana.<\/p>\n\n\n\n

Outra meta do Planares \u00e9 o acesso, at\u00e9 2040, de 72,6% da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta seletiva. Em 2036, a meta \u00e9 atingir a universaliza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n

O plano prev\u00ea, ainda que, at\u00e9 2040, 100% dos munic\u00edpios brasileiros tenha alguma forma de cobran\u00e7a pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos e que 95%, que tenham servi\u00e7os prestados por catadores, formalizem contratos com cooperativas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, 35% de todo o lixo produzido \u00e9 pass\u00edvel de reciclagem, mas, desse total, apenas 2,2% chegam, de fato, a serem reciclados. Com o plano, o objetivo \u00e9 ampliar em dez vezes a quantidade de reciclagem de res\u00edduos secos no pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds tamb\u00e9m prop\u00f5e recuperar, at\u00e9 2040, 45% das embalagens em geral colocadas no mercado por meio do sistema de log\u00edstica reversa. A log\u00edstica reversa \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restitui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ao setor empresarial, para reaproveitamento adequado.<\/p>\n\n\n\n

Outras metas s\u00e3o aumentar em 25%, at\u00e9 2040, a reciclagem dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, e fazer com que todos os munic\u00edpios destinem adequadamente, at\u00e9 2024, todos os res\u00edduos de servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O Planares tamb\u00e9m sugere o reaproveitamento energ\u00e9tico de mais de 60% do biog\u00e1s gerado da decomposi\u00e7\u00e3o de lixo org\u00e2nico at\u00e9 2040. Essa quantidade, al\u00e9m de reduzir as emiss\u00f5es de gases de feito estufa, teria potencial para abastecer, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, 9,5 milh\u00f5es de domic\u00edlios com eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

Reduzir a quantidade e os impactos do lixo no mar, tamb\u00e9m faz parte do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. No Brasil, ao longo de 8.500 km de costa, existem 274 munic\u00edpios costeiros. Essa magnitude, como afirma o documento, ilustra o tamanho do desafio do combate ao lixo no oceano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano \u00e9 importante porque mostra um caminho entre a situa\u00e7\u00e3o atual e a situa\u00e7\u00e3o desejada. O que a gente tem, o que a gente deseja, o que a gente quer alcan\u00e7ar e qual \u00e9 o caminho para isso\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Portal GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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