{"id":161853,"date":"2020-08-07T11:00:00","date_gmt":"2020-08-07T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=161853"},"modified":"2020-08-06T22:54:35","modified_gmt":"2020-08-07T01:54:35","slug":"o-projeto-rodoviario-que-ameaca-uma-das-areas-mais-conservadas-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/08\/07\/161853-o-projeto-rodoviario-que-ameaca-uma-das-areas-mais-conservadas-da-amazonia.html","title":{"rendered":"O projeto rodovi\u00e1rio que amea\u00e7a uma das \u00e1reas mais conservadas da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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Uma rodovia federal de 885 quil\u00f4metros constru\u00edda entre 1968 e 1973, abandonada em 1988, est\u00e1 no centro de uma pol\u00eamica ambiental. Trata-se da BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho, em plena Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Em junho, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou o edital para a pavimenta\u00e7\u00e3o de um primeiro trecho previsto pelo governo para recuperar a via.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou a legalidade, argumentando a falta de estudos ambientais. Nesta quinta, a revista Science traz uma carta assinada por dois cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa) denunciando a situa\u00e7\u00e3o para a comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n

Em conversa com a BBC News Brasil, o bi\u00f3logo e ec\u00f3logo Lucas Ferrante, um dos autores do texto, ressaltou que um estudo de modelagem realizado pelo INPA indica que o desmatamento na regi\u00e3o entre os rios Madeira e Purus, justamente por onde passa a trajeto, aumentaria em 1.200% \u2014 em rela\u00e7\u00e3o aos dados de 2011 \u2014 com a obra de recupera\u00e7\u00e3o da pista.<\/p>\n\n\n\n

“Temos plena compreens\u00e3o do que essa estrada vai gerar nessa \u00e1rea”, comenta. “E os impactos s\u00e3o perturbadores. O carbono emitido por conta do desmatamento e das queimadas [no trajeto e no entorno] tem capacidade para alterar ainda mais o clima global.”<\/p>\n\n\n\n

Ferrante argumenta que a regi\u00e3o \u00e9 “um dos blocos mais conservados de floresta amaz\u00f4nica”. E a estrada traria acesso para “desmatadores e madeireiros”, “algo muito preocupante em uma \u00e1rea que hoje \u00e9 conservada”.<\/p>\n\n\n\n

Procurados pela reportagem, outros cientistas ligados ao meio ambiente tamb\u00e9m demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Quando voc\u00ea constr\u00f3i e asfalta, sem planejamento e estudos de impacto, voc\u00ea permite a prolifera\u00e7\u00e3o de todo um ambiente delet\u00e9rio e servi\u00e7os de baix\u00edssimo valor agregado. Construir estrada n\u00e3o \u00e9 desenvolvimento. H\u00e1 diversos casos assim no Brasil”, diz o pesquisador Tiago Reis, que estuda a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento na Universidade Cat\u00f3lica de Louvain, na B\u00e9lgica.<\/p>\n\n\n\n

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LUCAS FERRANTE
Popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas da regi\u00e3o relataram preocupa\u00e7\u00f5es com a estrada<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Projetos de infraestrutura s\u00e3o grandes vetores de desmatamento e destrui\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia”, completa Reis. “A constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia viabiliza que madeireiros ilegais e grileiros cheguem a por\u00e7\u00f5es da floresta a que antes eles n\u00e3o chegariam.”<\/p>\n\n\n\n

O bi\u00f3logo Filipe Fran\u00e7a, pesquisador da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, e da Rede Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel, lembra que h\u00e1 diversos estudos anteriores que demonstram os efeitos prejudiciais da constru\u00e7\u00e3o de rodovias para os ecossistemas cortados por elas.<\/p>\n\n\n\n

“Se olharmos o hist\u00f3rico da Amaz\u00f4nia, a situa\u00e7\u00e3o se repete: sempre depois da estrada, chegam os dist\u00farbios”, aponta. “A facilita\u00e7\u00e3o do acesso aumenta a a\u00e7\u00e3o de madeireiros, favorece a instala\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o de pastagens, mais desmatamento\u2026 E tudo isso resulta em perdas para a biodiversidade.”<\/p>\n\n\n\n

Conforme estudo publicado em 2014 pelo peri\u00f3dico Biological Conservation, 95% do desmatamento da Amaz\u00f4nia ocorre dentro de um raio de 5,5 quil\u00f4metros de estradas ou em um raio de 1 quil\u00f4metro de um rio.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo artigo tamb\u00e9m demonstra que no entorno de cada via oficial surge uma malha de estradinhas n\u00e3o oficiais \u2014 o que, evidentemente, aumenta o estrago ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Estudos ambientais<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com Ferrante, o principal argumento do governo federal para n\u00e3o realizar novos estudos de impacto \u00e9 que “como a rodovia j\u00e1 foi pavimentada na d\u00e9cada de 1970”, uma nova an\u00e1lise “n\u00e3o seria necess\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00f3 que esses estudos precisam ser refeitos. A via deixou de ser trafeg\u00e1vel, basicamente ficou fechada e sem manuten\u00e7\u00e3o. As din\u00e2micas populacionais e as perturba\u00e7\u00f5es ambientais mudaram de escala nesse per\u00edodo”, diz o bi\u00f3logo. “Hoje a capacidade de causar desmatamento na \u00e1rea \u00e9 muito maior, os processos de degrada\u00e7\u00e3o s\u00e3o maiores\u2026”<\/p>\n\n\n\n

Havia uma determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nesse sentido mas, em 24 de junho o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicaram o edital de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa a ser encarregada da obra. Na primeira fase, a previs\u00e3o \u00e9 asfaltar 52 quil\u00f4metros, entre os quil\u00f4metros 198 e 250 da rodovia.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado divulgado na data pela assessoria de imprensa, o ministro da Infraestrutura Tarc\u00edsio Gomes de Freitas ressaltou que a a\u00e7\u00e3o era um compromisso do “governo do presidente Jair Bolsonaro” e que representava “um marco para o desenvolvimento destes dois estados [Amazonas e Rond\u00f4nia]”.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, o ministro declarou na ocasi\u00e3o que nutria a expectativa de que as obras come\u00e7assem o mais rapidamente poss\u00edvel. “Esperamos que a contrata\u00e7\u00e3o esteja conclu\u00edda ainda em 2020”, disse.<\/p>\n\n\n\n

No dia 1\u00ba de julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal protocolou a impugna\u00e7\u00e3o do edital, ressaltando que n\u00e3o havia sido apresentado o estudo de impacto ambiental e que a interpreta\u00e7\u00e3o do governo federal era “eivada de m\u00e1-f\u00e9” e “n\u00e3o deve ser admitida pelo ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o, sob pena de grave afronta e desprezo \u00e0 autoridade das decis\u00f5es do Tribunal Regional Federal da 1a. Regi\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com outro comunicado \u00e0 imprensa divulgado no m\u00eas passado pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, as obras de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da pista foram retomados em 3 de julho \u2014 indicando uma prepara\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nota relatava que houve um pedido de suspens\u00e3o de tutela provis\u00f3ria feito pela Procuradoria Federal Especializada ao Tribunal Regional Federal, possibilitando o rein\u00edcio dos trabalhos. “O Minist\u00e9rio P\u00fablico agiu com base em relat\u00f3rio do Ibama, entendendo que o DNIT estava executando obras, e n\u00e3o apenas servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o\/conserva\u00e7\u00e3o licenciados. O entendimento foi contestado pelo superintendente regional do DNIT”, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil pediu esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o enfatizou que as obras que est\u00e3o sendo realizados n\u00e3o s\u00e3o de “reconstru\u00e7\u00e3o”, mas sim de “manuten\u00e7\u00e3o”. “Os servi\u00e7os [em andamento] n\u00e3o contemplam a reconstru\u00e7\u00e3o da rodovia, mas apenas da manuten\u00e7\u00e3o do revestimento prim\u00e1rio da pista, n\u00e3o asfaltado, substitui\u00e7\u00e3o de bueiros e reformas de pontes de madeira, garantindo mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da BR-319”, argumenta a pasta.<\/p>\n\n\n\n

“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da BR-319, \u00e9 importante esclarecer que o que est\u00e1 em processo licitat\u00f3rio pelo DNIT \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de projeto e obra relativa exclusivamente ao trecho de 52 quil\u00f4metros denominado Lote C, entre os Km 198 e 250. Tal medida foi tomada ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), a partir de Termo de Acordo e Compromisso, viabilizando o devido licenciamento ambiental para o segmento”, prossegue a nota.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem solicitou um posicionamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na lei<\/h3>\n\n\n\n

Um fator complicador desse imbr\u00f3glio est\u00e1 no fato de que a rodovia original \u00e9 anterior \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante notar que a rodovia BR-319 se diferencia de outros licenciamentos, pois quando ela foi constru\u00edda, na d\u00e9cada de 70, o governo federal ainda n\u00e3o tinha institu\u00eddo a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, de 1981”, ressalta, em artigo publicado em seu informativo do m\u00eas de julho, o Observat\u00f3rio BR-319, grupo que congrega diversas ONGs ambientais que atuam na regi\u00e3o. O mesmo texto lembra que mesma as exig\u00eancias de estudos de impacto ambiental s\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o de 1986.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante lembrar que tais estudos ambientais s\u00e3o obrigat\u00f3rios por lei”, cobra Ferrante. “O governo est\u00e1 passando por cima da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 arbitr\u00e1rio tentar fazer a estrada dessa forma.”<\/p>\n\n\n\n

Trechos da BR-319 v\u00eam recebendo obras de manuten\u00e7\u00e3o desde 2014. A bi\u00f3loga e ec\u00f3loga Adriane Esquivel Muelbert, pesquisadora na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, esteve coletando dados no entorno da BR por seis meses, em 2015 e 2016. “J\u00e1 era poss\u00edvel notar o aumento do tr\u00e1fego de carros e caminh\u00f5es mesmo com trechos muito ruins”, conta ela. “Com a pavimenta\u00e7\u00e3o, aumentaria o fluxo e, consequentemente, o desmatamento ilegal.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ferrante, a regi\u00e3o \u00e9 um reconhecido “polo de explora\u00e7\u00e3o de madeira ilegal” e isso \u00e9 um dos fatores mais preocupantes. “Est\u00e1 se falando em levar acessibilidade para \u00e1reas onde a principal atividade econ\u00f4mica \u00e9 o desmatamento ilegal. Isso vai acelerar a destrui\u00e7\u00e3o desse bloco [de floresta] e [aumenta] as emiss\u00f5es de carbono a partir do desmatamento da Amaz\u00f4nia.”<\/p>\n\n\n\n

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LUCAS FERRANTE
Estrada atrai “invasores” e prejudica suas comunidades, dizem ind\u00edgenas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Muelbert relata que, durante seu trabalho de pesquisa l\u00e1 h\u00e1 cinco anos, presenciou \u00e1rvores centen\u00e1rias sendo extra\u00eddas em reserva florestal. “\u00c9 terra sem lei. Ficamos com medo e decidimos sair porque nos sentimos amea\u00e7ados”, diz.<\/p>\n\n\n\n

O autor da carta publicada pela Science tamb\u00e9m conta que popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas da regi\u00e3o relataram a ele preocupa\u00e7\u00f5es com a estrada. Eles argumentam que a estrada atrai “invasores” e prejudica suas comunidades. Os locais gostariam de ser consultados sobre a viabilidade da obra.<\/p>\n\n\n\n

Fran\u00e7a, que pesquisa besouros na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, ressalta que rodovias costumam ser problemas para a fauna da regi\u00e3o \u2014 seja para os grandes animais, seja para os insetos. “O atropelamento \u00e9 o impacto direto que mais chama a aten\u00e7\u00e3o”, diz. “Mas existem tamb\u00e9m os impactos por perda de habitat.”<\/p>\n\n\n\n

Ele explica que a implementa\u00e7\u00e3o de uma rodovia, al\u00e9m de retirar a cobertura de vegeta\u00e7\u00e3o original do trecho, ainda causa a chamada fragmenta\u00e7\u00e3o, ou seja, um ecossistema \u00fanico \u00e9 dividido em v\u00e1rios peda\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

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LUCAS FERRANTE
Comunidades gostariam de ser consultadas sobre a viabilidade da estrada <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“H\u00e1 estudos na Europa que mostram como a presen\u00e7a de estradas est\u00e1 associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de diversidade gen\u00e9tica de besouros, o que aumenta a chamada endogamia e, consequentemente, o risco de extin\u00e7\u00e3o”, conta ele.<\/p>\n\n\n\n

O bi\u00f3logo tamb\u00e9m lembra que s\u00e3o muitos os efeitos indiretos. “Os produtos qu\u00edmicos que s\u00e3o transportados ou utilizados na constru\u00e7\u00e3o de estradas, levados pela chuva, afetam ecossistemas aqu\u00e1ticos”, exemplifica. “Ou seja, a constru\u00e7\u00e3o da rodovia vai muito al\u00e9m da floresta.”<\/p>\n\n\n\n

“A nova pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 \u00e9 uma not\u00edcia muito triste. Acredito que ser\u00e1 uma das principais portas de entrada para o desmatamento no que resta da Amaz\u00f4nia brasileira”, define Muelbert.<\/p>\n\n\n\n

Para a bi\u00f3loga, a regi\u00e3o \u00e9 “completamente um deserto verde”, com potencial para pesquisas cient\u00edficas e descoberta de muitas esp\u00e9cies ainda desconhecidas. “Se o desmatamento avan\u00e7ar, vamos perder esp\u00e9cies sem nem mesmo as termos conhecido e estudado”, lamenta.<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o na Science, Ferrante busca chamar a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional para a quest\u00e3o. “Espero que cobrem do Brasil que a legisla\u00e7\u00e3o seja seguida \u00e0 risca, j\u00e1 que o pa\u00eds tem demonstrado graves sinais de n\u00e3o respeitar as normas ambientais e n\u00e3o estar comprometido com o desmatamento”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“Que os estudos sejam realizados para evitar um dano ainda maior do que a rodovia pode gerar.”<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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