{"id":162011,"date":"2020-08-13T05:00:00","date_gmt":"2020-08-13T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=162011"},"modified":"2020-08-12T23:14:12","modified_gmt":"2020-08-13T02:14:12","slug":"governo-repassa-recursos-recuperados-da-lava-jato-para-acoes-da-defesa-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/08\/13\/162011-governo-repassa-recursos-recuperados-da-lava-jato-para-acoes-da-defesa-na-amazonia.html","title":{"rendered":"Governo repassa recursos recuperados da Lava Jato para a\u00e7\u00f5es da Defesa na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Informa\u00e7\u00f5es mostram como os R$ 630 milh\u00f5es devem ser usados para financiar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do governo de centralizar nas m\u00e3os dos militares toda a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia j\u00e1 est\u00e1 refletida no volume de recursos financeiros que o Pal\u00e1cio do Planalto tem destinado ao Minist\u00e9rio da Defesa. O Estad\u00e3o obteve informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os R$ 630 milh\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2019, devem ser usados exclusivamente para financiar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do sistema Siga Brasil compilados pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) mostram que, dos R$ 630 milh\u00f5es repassados pela Petrobr\u00e1s, a partir de seu acordo anticorrup\u00e7\u00e3o assinado com a Justi\u00e7a, R$ 530 milh\u00f5es, o equivalente a 84%, foram destinados ao Minist\u00e9rio da Defesa, com repasses distribu\u00eddos entre Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica. Coube ao governo Bolsonaro definir onde colocaria o dinheiro, uma vez que a divis\u00e3o desses valores n\u00e3o foi especificada pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Defesa afirma que os recursos t\u00eam apoiado a sua presen\u00e7a “estrutural” na Amaz\u00f4nia, ou seja, uma atua\u00e7\u00e3o de forma permanente e consolidada, e n\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es pontuais ou extraordin\u00e1rias. No documento de sua Pol\u00edtica e a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa, enviada ao Congresso no dia 22 de julho, o minist\u00e9rio afirma que sua atua\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia exige “o incremento das capacidades de prover seguran\u00e7a e soberania, intensificando a presen\u00e7a militar e a efetiva a\u00e7\u00e3o do Estado”.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte do dinheiro – R$ 494 milh\u00f5es – foi carimbada como recurso voltado \u00e0 “prote\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a il\u00edcitos na Amaz\u00f4nia Legal”. Os demais R$ 36 milh\u00f5es foram reservados para a Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, criada pelo governo em maio, para enfrentamento de inc\u00eandios e desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

Dos R$ 100 milh\u00f5es que restaram do acordo da Lava Jato, o governo repassou R$ 50 milh\u00f5es ao Ibama, \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente que, com apoio da Pol\u00edcia Federal, tem a miss\u00e3o institucional de proteger e fiscalizar a Amaz\u00f4nia. O Incra recebeu R$ 35 milh\u00f5es e o Minist\u00e9rio Agricultura, R$ 15 milh\u00f5es. J\u00e1 ICMBio e Funai n\u00e3o tiveram nenhum repasse oriundo do acordo bancado pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Para Alessandra Cardoso, assessora pol\u00edtica do Inesc, a concentra\u00e7\u00e3o de recursos comete um erro estrat\u00e9gico. “Usaram os recursos da Lava Jato para sobreporem-se \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e prote\u00e7\u00e3o territorial”, avalia a especialista. “Estes \u00f3rg\u00e3os ambientais vinham atuando com capacidade estrat\u00e9gica e precisavam ser fortalecidos, institucionalmente e do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio. O governo n\u00e3o s\u00f3 perdeu a oportunidade de usar os recursos da Lava Jato para refor\u00e7ar a pol\u00edtica de controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia que estava funcionando, como atuou para desmont\u00e1-la ainda mais.”<\/p>\n\n\n\n

A escassez de recursos do Ibama, por\u00e9m, n\u00e3o explica tudo. Soma-se a isso a baixa execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 possui. Por incapacidade administrativa, o Ibama mal consegue gastar o que recebe. At\u00e9 julho, do or\u00e7amento de R$ 38,567 milh\u00f5es autorizados para monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios florestais, o \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 utilizou R$ 9,332 milh\u00f5es, conforme informa\u00e7\u00f5es do Siga Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os militares chegaram a usar parte dos recursos da Lava Jato para financiar as opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorridas em 2019 (Verde Brasil) e 2020 (Verde Brasil 2). Ao todo, os or\u00e7amentos das duas a\u00e7\u00f5es somaram R$ 44,62 milh\u00f5es desde o ano passado. Nesta semana, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, que assumiu a responsabilidade pelas a\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia, pediu ao Congresso que aprove um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de mais R$ 410 milh\u00f5es para a Verde Brasil 2.<\/p>\n\n\n\n

O pedido pode ser aprovado nesta semana. Se confirmado, o Minist\u00e9rio da Defesa somar\u00e1 quase R$ 1 bilh\u00e3o em recursos para utilizar, especificamente, em opera\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia. Trata-se de quase tudo o que o Fundo Amaz\u00f4nia destinou ao Brasil durante 12 anos, em 103 programas que tiveram resultados fundamentais na regi\u00e3o. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a proposta de or\u00e7amento total para o Ibama em 2021 \u00e9 de R$ 210 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Defesa diz que usa dinheiro da Lava Jato para “miss\u00e3o estrutural”<\/h3>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Defesa afirma que a concentra\u00e7\u00e3o de recursos da indeniza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em suas a\u00e7\u00f5es tem o prop\u00f3sito de financiar projetos de longo prazo dos militares para a Amaz\u00f4nia, e n\u00e3o de bancar gastos com opera\u00e7\u00f5es pontuais, como acontece com a Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, que come\u00e7ou em 11 de maio e deve durar at\u00e9 6 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Em nota enviada \u00e0 reportagem, a Defesa declarou que os recursos repassados pela Lava Jato “ser\u00e3o aplicados em investimentos estruturantes, que visam dar \u00e0quela regi\u00e3o uma melhor infraestrutura para atua\u00e7\u00e3o adequada das For\u00e7as Armadas”.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos previstos, segundo o minist\u00e9rio, incluem a aquisi\u00e7\u00e3o de micro e nano sat\u00e9lites de monitoramento, fortalecimento de opera\u00e7\u00f5es nos rios, recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos Centros M\u00f3veis de Alta Disponibilidade (CMAD) da Amaz\u00f4nia e implanta\u00e7\u00e3o de um radar para detec\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego a\u00e9reo ilegal. “Como se tratam de processos licitat\u00f3rios complexos, a realiza\u00e7\u00e3o do gasto n\u00e3o \u00e9 imediata, mas o empenho (contrata\u00e7\u00e3o) de todos os projetos deve ser realizado at\u00e9 o fim de dezembro de 2020, declarou a pasta.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2 e o pedido de cr\u00e9dito suplementar de R$ 410 milh\u00f5es, a Defesa informou que o dinheiro ser\u00e1 usado em “atividades operacionais para emprego das For\u00e7as Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e em a\u00e7\u00f5es subsidi\u00e1rias na Amaz\u00f4nia Legal”.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos ser\u00e3o aplicados, de acordo com a pasta, em a\u00e7\u00f5es como deslocamento de tropas, desenvolvimento e participa\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, estabelecimento de bases operacionais, realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de imagens por sensoriamento remoto, apoio log\u00edstico, de intelig\u00eancia e de comunica\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental e de seguran\u00e7a p\u00fablica envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o. “Diante dos esclarecimentos, fica claro que n\u00e3o s\u00e3o recursos concorrentes, pois os objetos de gastos s\u00e3o de naturezas diferentes, sendo um de car\u00e1ter estruturante e outro de car\u00e1ter operacional”, declarou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00f5es mostram como os R$ 630 milh\u00f5es devem ser usados para financiar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":162014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1484,4742,215],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162011"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162011"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162015,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162011\/revisions\/162015"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162014"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}