{"id":162518,"date":"2020-08-28T11:00:18","date_gmt":"2020-08-28T14:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=162518"},"modified":"2020-08-28T01:30:01","modified_gmt":"2020-08-28T04:30:01","slug":"licenciamento-ambiental-pode-ser-fator-decisivo-na-retomada-da-economia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/08\/28\/162518-licenciamento-ambiental-pode-ser-fator-decisivo-na-retomada-da-economia-brasileira.html","title":{"rendered":"Licenciamento ambiental pode ser fator decisivo na retomada da economia brasileira"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontam que a pandemia gerou uma queda de 7,8 milh\u00f5es de empregos at\u00e9 o m\u00eas de maio. Um pa\u00eds que j\u00e1 convivia com a desigualdade como o Brasil precisa ter um plano eficiente de retomada da economia e quest\u00f5es relacionadas ao licenciamento ambiental podem ser determinantes na agilidade de todo esse processo.<\/p>\n\n\n\n

O debate pol\u00edtico perpassa, obrigatoriamente, pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, seja no Brasil ou em qualquer outro pa\u00eds do mundo. Essas discuss\u00f5es mostram que os investidores est\u00e3o demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o, cada vez maior, com crit\u00e9rios ambientais envolvidos em financiamentos de projetos ao redor do globo.<\/p>\n\n\n\n

Essa inquieta\u00e7\u00e3o dos grandes investidores se justifica, principalmente porque quando se trata da instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos em solo nacional, o licenciamento ambiental \u00e9 o principal instrumento norteador da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente. Este \u00e9 o instrumento que visa garantir o desenvolvimento dos empreendimentos gerando o menor impacto ambiental poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Vale notar que uma queixa feita pela maioria dos empreendedores \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morosidade para concess\u00e3o do licenciamento ambiental na maioria das regi\u00f5es do pa\u00eds, tornando-se um entrave no processo de reconstru\u00e7\u00e3o e retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n

Solu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Segundo o consultor e professor especialista em licenciamento ambiental Alexander Gomes, essa lentid\u00e3o se d\u00e1 por alguns fatores que podem ser resolvidos, mesmo no processo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Sobre informatiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, Alexander ressalta que “algumas das principais entidades, municipais ou estaduais, j\u00e1 apresentam um sistema online de requerimento e forma\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental, o que facilita as atividades de an\u00e1lise pelos t\u00e9cnicos desses \u00f3rg\u00e3os e empreendedores que protocolam seus estudos ambientais, al\u00e9m de todo acompanhamento online”.<\/p>\n\n\n\n

Gomes lembra que “apesar de ser algo \u00f3bvio para o momento tecnol\u00f3gico que vive o mundo, a maioria dos \u00f3rg\u00e3os ambientais ainda t\u00eam um sistema de protocoliza\u00e7\u00e3o arcaico, com passos presenciais e n\u00e3o muito bem definidos por falta de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, principalmente dos munic\u00edpios”.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos analistas dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, Alexander destaca que “no pa\u00eds, muitos desses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o possuem grande n\u00famero de analistas concursados, sendo que a cada governo, nos estados e prefeituras, ocorrem mudan\u00e7as de pessoal nesse setor”.<\/p>\n\n\n\n

Gomes frisa ainda que a qualifica\u00e7\u00e3o dos analistas \u00e9 um ponto crucial para uma \u00e1gil avalia\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais: “Por ser multidisciplinar, o t\u00e9cnico analista dever\u00e1 ter uma prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pr\u00e9via para atender a avalia\u00e7\u00e3o desses licenciamentos”.<\/p>\n\n\n\n

Melhor qualidade nos estudos ambientais para o licenciamento: tanto o IBAMA como \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e municipais reclamam da qualidade dos estudos ambientais fornecidos por consultores e empresas de consultoria contratadas pelos empreendedores no processo do licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que deve ser alvo de cuidados \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos consultores, bem como a forma\u00e7\u00e3o profissional em biologia, direito, engenharia, geologia e outras \u00e1reas correlatas. “Conhecer sobre os processos do licenciamento ambiental, integra\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais realizados por equipe multidisciplinar e a condu\u00e7\u00e3o do processo em conjunto com o \u00f3rg\u00e3o ambiental, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a redu\u00e7\u00e3o da morosidade do licenciamento ambiental”, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

Alexander Gomes conclui salientando que nesse momento de pandemia “h\u00e1 um crescimento de cursos online e aulas ao vivo que podem promover uma melhor qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos no licenciamento ambiental, a exemplo dos analistas de \u00f3rg\u00e3os ambientais e os pr\u00f3prios consultores especializados no setor”. Por fim, o profissional prop\u00f5e que “as prefeituras busquem empresas ou institui\u00e7\u00f5es que possam ajudar na sistematiza\u00e7\u00e3o do licenciamento tornando os processos online”.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um pa\u00eds que j\u00e1 convivia com a desigualdade como o Brasil precisa ter um plano eficiente de retomada da economia e quest\u00f5es relacionadas ao licenciamento ambiental podem ser determinantes na agilidade de todo esse processo. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":162519,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[202,436],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162518"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162518"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162520,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162518\/revisions\/162520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162519"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}