{"id":163740,"date":"2020-09-28T12:00:21","date_gmt":"2020-09-28T15:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=163740"},"modified":"2020-09-28T14:46:54","modified_gmt":"2020-09-28T17:46:54","slug":"em-reuniao-salles-tenta-passar-a-boiada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/09\/28\/163740-em-reuniao-salles-tenta-passar-a-boiada.html","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o, Salles tenta &#8220;passar a boiada&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"394\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/reuniao_salles_1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-163741\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/reuniao_salles_1.jpg 700w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/reuniao_salles_1-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/reuniao_salles_1-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><figcaption>Em abril, Salles sugeriu aproveitar que imprensa estava focada na pandemia para &#8220;passar a boiada&#8221; na legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Quando motores come\u00e7am a bombear a&nbsp;\u00e1gua do rio Arrojado para sistemas de irriga\u00e7\u00e3o de grandes propriedades agr\u00edcolas, moradores da regi\u00e3o de&nbsp;Correntina, no oeste da Bahia, sabem que as torneiras de suas casas ficar\u00e3o secas. As \u00e1guas do rio, que integra a Bacia do S\u00e3o Francisco, parecem n\u00e3o ser mais suficientes para abastecer a popula\u00e7\u00e3o e os piv\u00f4s centrais que irrigam cultivos de grandes produtores.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Isso porque os processos de irriga\u00e7\u00e3o s\u00e3o outorgados, s\u00e3o legais. Imagine o que pode acontecer se o <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/licenciamento-ambiental\">licenciamento ambiental<\/a> n\u00e3o for mais necess\u00e1rio? Seria um caos completo, com muitos conflitos&#8221;, comenta Naidison de Quintela Baptista, coordenador nacional da Articula\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), que acompanha de perto os conflitos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-rss\"><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/12\/30\/181271-marina-silva-no-governo-lula-os-planos-da-futura-ministra-do-meio-ambiente.html'>Marina Silva no governo Lula: os planos da futura ministra do Meio Ambiente<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/12\/29\/181254-marina-silva-e-anunciada-por-lula-como-ministra-do-meio-ambiente-veja-perfil.html'>Marina Silva \u00e9 anunciada por Lula como ministra do Meio Ambiente; veja perfil<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/06\/03\/177846-oceanografo-de-noronha-que-negou-transferencia-para-sertao-e-demitido-do-icmbio-me-sinto-perseguido-diz.html'>Ocean\u00f3grafo de Noronha que negou transfer\u00eancia para Sert\u00e3o \u00e9 demitido do ICMBio: \u2018me sinto perseguido\u2019, diz<\/a><\/div><\/li><\/ul>\n\n\n<p>Esse tipo de licenciamento \u00e9 importante para que a retirada da \u00e1gua autorizada considere o <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/impacto-ambiental\">impacto no ambiente<\/a> do entorno, na vegeta\u00e7\u00e3o, nas nascentes dos rios, no uso comunit\u00e1rio e coletivo da \u00e1gua. Mas ele est\u00e1 prestes a ser abolido.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta segunda-feira (28\/09), uma reuni\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), \u00f3rg\u00e3o colegiado&nbsp;respons\u00e1vel por regras para uso dos recursos, controle da polui\u00e7\u00e3o e da qualidade do meio ambiente em geral, pode suspender a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para projetos de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pauta da reuni\u00e3o, presidida pelo <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mma\">ministro do Meio Ambiente<\/a>, Ricardo Salles, est\u00e3o a anula\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 284\/2001, sobre licenciamento de empreendimentos de irriga\u00e7\u00e3o; n\u00ba302\/2002, sobre defini\u00e7\u00f5es e limites de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente de reservat\u00f3rios artificiais e o regime de uso do entorno; e\u00a0 n\u00ba 303\/2002, sobre par\u00e2metros, defini\u00e7\u00f5es e limites de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n\n\n\n<p>De volta \u00e0 a\u00e7\u00e3o depois da pol\u00eamica mudan\u00e7a feita via decreto do presidente Jair Bolsonaro em 2019, que reduziu o n\u00famero de cadeiras do conselho de 96 para 23 e\u00a0praticamente anulou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, a expectativa \u00e9 que tudo o que for proposto passe com facilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O regimento interno foi alterado com base numa artimanha, e eu n\u00e3o encontro&nbsp;outra palavra para descrever o que aconteceu. As porteiras que foram abertas para passar a boiada do ministro&nbsp;Salles s\u00e3o percept\u00edveis. H\u00e1 uma disparidade de representa\u00e7\u00f5es&#8221;, analisa Jos\u00e9 Leonidas Bellem de Lima, procurador Regional da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Paulo, fazendo refer\u00eancia a uma declara\u00e7\u00e3o recente do ministro do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Precisa ter um esfor\u00e7o nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque s\u00f3 fala de covid-19, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Minist\u00e9rio da Agricultura, de Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de minist\u00e9rio disso, de minist\u00e9rio daquilo. Agora \u00e9 hora de unir esfor\u00e7os&#8221;,\u00a0disse Salles\u00a0numa reuni\u00e3o ministerial realizada em abril\u00a0e tornada p\u00fablica em maio deste ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Com a reformula\u00e7\u00e3o do Conama,&nbsp;decretada por Bolsonaro j\u00e1 no ano passado, os minist\u00e9rios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo&nbsp;mantiveram representantes no conselho. A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos ind\u00edgenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Conama \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental, e se a maioria dos assentos \u00e9 dada para os que defendem interesses que nada t\u00eam a ver com esse prop\u00f3sito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras ser\u00e3o sempre as deles. Qualquer coisa proposta j\u00e1 passa, porque eles [o governo] t\u00eam maioria&#8221;, diz Lima, que representou o MPF no Conama.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m \u00e9 um dos autores da representa\u00e7\u00e3o que baseou uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pela ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, contra o decreto de Bolsonaro relativo ao Conama, publicado no fim de maio de 2019. &#8220;O decreto que o governo fez \u00e9 inconstitucional. Na pr\u00e1tica, ele anulou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Conama. N\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma resist\u00eancia&#8221;, justifica o procurador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sa\u00fade p\u00fablica e lobby<\/h2>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, o MPF se apressou na tentativa de barrar mais retrocessos ambientais.&nbsp; O \u00f3rg\u00e3o enviou uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para que ele n\u00e3o admita a discuss\u00e3o no Conama de uma outra pauta-bomba: a flexibiliza\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de regras que limitam a polui\u00e7\u00e3o do ar provocada por ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2018, depois de anos de intensos debates, o Conama aprovou resolu\u00e7\u00f5es que limitam a emiss\u00e3o de poluentes e ru\u00eddos de novos ve\u00edculos pesados, como \u00f4nibus e caminh\u00f5es, e estabeleceu padr\u00f5es mais rigorosos de qualidade do ar para todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas, em vigor na Uni\u00e3o Europeia desde 2014, trariam benef\u00edcios n\u00e3o apenas ambientais, mas para a sa\u00fade, j\u00e1 que poluentes como part\u00edculas finas aumentam os riscos de doen\u00e7as card\u00edacas, c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e acidentes vasculares.<\/p>\n\n\n\n<p>Acertadas no contexto do Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores (Proconve), criado em 1986, as regras come\u00e7ariam a vigorar a partir de janeiro de 2022 e deveriam ser cumpridas pelas montadoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde junho, por\u00e9m, algumas fabricantes de ve\u00edculos t\u00eam falado publicamente em adiar os prazos por mais dois ou tr\u00eas anos, mas t\u00e9cnicos avaliam que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel para a posterga\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o documento enviado ao minist\u00e9rio e assinado pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Julieta Cavalcanti de Albuquerque, a demora para agir &#8220;impacta direta e gravemente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, havendo estudos espec\u00edficos para o caso brasileiro que estimam, para cada ano de atraso na implementa\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es P8, a ocorr\u00eancia de 2.500 mortes prematuras&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Na ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o referente \u00e0 qualidade do ar, o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o do governo que se apartou da decis\u00e3o e que n\u00e3o votou com a maioria foi o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, porque tinha a certeza de que aquilo n\u00e3o faria bem \u00e0 sa\u00fade&#8221;, pontua Lima. Na nova composi\u00e7\u00e3o do Conama, esse minist\u00e9rio foi exclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o do cientista Paulo Roberto Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama que participou do debate sobre os n\u00edveis de poluentes, as mudan\u00e7as que vir\u00e3o pela frente ser\u00e3o desfavor\u00e1veis para a maioria dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A presen\u00e7a da sociedade civil equilibrava a a\u00e7\u00e3o de lobistas de tomar decis\u00f5es que favorecem apenas o agroneg\u00f3cios ou a ind\u00fastria sem pensar na sa\u00fade p\u00fablica, na popula\u00e7\u00e3o como um todo&#8221;, diz Martini, que representava a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC).<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a pauta anunciada para a reuni\u00e3o desta segunda-feira, o pesquisador prev\u00ea diversos impactos negativos. &#8220;A crise socioambiental vai acelerar. O impacto ser\u00e1 muito grande na agricultura familiar, que ainda \u00e9 a grande fonte de alimento sadio para o pa\u00eds. Se n\u00e3o houver \u00e1gua, uma bacia hidrogr\u00e1fica fluente, todo o conjunto de biodiversidade ser\u00e1 prejudicada&#8221;, diz sobre a desobrigatoriedade de licenciamento para projetos de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os moradores do semi\u00e1rido, o caos estaria anunciado. &#8220;Imagine se cada empresa, cada grupo, faz o que quiser. A irriga\u00e7\u00e3o em larga escala, mesmo licenciada, \u00e9 predat\u00f3ria, pois n\u00e3o est\u00e1 preocupada com a quantidade de \u00e1gua que retira dos rios&#8221;, comenta Baptista, da ASA.<\/p>\n\n\n\n<p>Consultado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o respondeu aos questionamentos da DW Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Quando motores come\u00e7am a bombear a \u00e1gua do rio Arrojado para sistemas de irriga\u00e7\u00e3o de grandes propriedades agr\u00edcolas, moradores da regi\u00e3o de Correntina, no oeste da Bahia, sabem que as torneiras de suas casas ficar\u00e3o secas. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/09\/28\/163740-em-reuniao-salles-tenta-passar-a-boiada.html\" title=\"Em reuni\u00e3o, Salles tenta &#8220;passar a boiada&#8221;\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":163741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[730,436,517],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163740"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163742,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163740\/revisions\/163742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163741"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}