{"id":163918,"date":"2020-10-01T14:00:35","date_gmt":"2020-10-01T17:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=163918"},"modified":"2020-10-01T13:22:39","modified_gmt":"2020-10-01T16:22:39","slug":"passando-a-boiada-5-momentos-nos-quais-ricardo-salles-afrouxou-regras-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/10\/01\/163918-passando-a-boiada-5-momentos-nos-quais-ricardo-salles-afrouxou-regras-ambientais.html","title":{"rendered":"Passando a boiada: 5 momentos nos quais Ricardo Salles afrouxou regras ambientais"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-163920\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_1.jpg 800w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_1-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_1-768x432.jpg 768w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_1-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption>Desde o come\u00e7o da gest\u00e3o, Ricardo Salles criou regras mais favor\u00e1veis para infratores ambientais &#8211; REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Precisa ter um esfor\u00e7o nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque s\u00f3 se fala de covid, e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento (ambiental), e simplificando normas&#8221;.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A frase \u00e9 famosa: foi dita pelo <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mma\">ministro do Meio Ambiente<\/a>, Ricardo Salles, na reuni\u00e3o ministerial do dia 22 de abril, e tornada p\u00fablica por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-rss\"><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/12\/30\/181271-marina-silva-no-governo-lula-os-planos-da-futura-ministra-do-meio-ambiente.html'>Marina Silva no governo Lula: os planos da futura ministra do Meio Ambiente<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/12\/29\/181254-marina-silva-e-anunciada-por-lula-como-ministra-do-meio-ambiente-veja-perfil.html'>Marina Silva \u00e9 anunciada por Lula como ministra do Meio Ambiente; veja perfil<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/06\/03\/177846-oceanografo-de-noronha-que-negou-transferencia-para-sertao-e-demitido-do-icmbio-me-sinto-perseguido-diz.html'>Ocean\u00f3grafo de Noronha que negou transfer\u00eancia para Sert\u00e3o \u00e9 demitido do ICMBio: \u2018me sinto perseguido\u2019, diz<\/a><\/div><\/li><\/ul>\n\n\n<p>Apesar disso, segundo ambientalistas e procuradores ouvidos pela BBC News Brasil, Ricardo Salles j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para &#8220;passar a boiada&#8221; desde o come\u00e7o de sua gest\u00e3o, em janeiro de 2019, muito antes da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/pandemia\">pandemia<\/a> do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde que assumiu a pasta, o ministro criou regras que dificultaram a aplica\u00e7\u00e3o de multas; transferiu poderes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para outras pastas; e tentou mudar o entendimento sobre normas como a Lei da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mata-atlantica\">Mata Atl\u00e2ntica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00faltima tentativa de Salles de remover regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais aconteceu nesta segunda-feira (28). Em reuni\u00e3o convocada dias antes pelo ministro, o <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/conama\">Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)<\/a> revogou quatro resolu\u00e7\u00f5es que tratavam de diferentes \u00e1reas da pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Duas das resolu\u00e7\u00f5es eliminadas restringiam o desmatamento e a ocupa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de restinga, manguezais e dunas. Na pr\u00e1tica, o fim das resolu\u00e7\u00f5es, que estavam em vigor desde 2002, criou a possibilidade de ocupa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de restinga numa faixa de 300 metros a partir da praia. Antes, essas \u00e1reas eram consideradas como sendo de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma reuni\u00e3o, o Conama tamb\u00e9m permitiu a queima de lixo t\u00f3xico \u2014 como embalagens de defensivos agr\u00edcolas, por exemplo \u2014 em fornos usados originalmente para a produ\u00e7\u00e3o de cimento. Al\u00e9m disso, o conselho tamb\u00e9m derrubou uma resolu\u00e7\u00e3o que criava normas para projetos de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do Conselho \u00e9 controversa.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o advogado especializado em direito ambiental Rodrigo Moraes, a decis\u00e3o foi juridicamente correta, pois as resolu\u00e7\u00f5es que foram revogadas seriam ilegais.<\/p>\n\n\n\n<p>As normas foram criadas para regulamentar uma vers\u00e3o anterior do C\u00f3digo Florestal, de 1965, que foi revogado com a edi\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo, em 2012. Assim, estas tamb\u00e9m teriam perdido a efic\u00e1cia, argumenta Moraes. Al\u00e9m disso, diz ele, a exig\u00eancia de preservar a faixa de 300 metros depois do mar n\u00e3o estava presente na lei original \u2014 assim, o Conselho de meio ambiente teria &#8220;legislado&#8221; de forma indevida ao criar a norma, em 2002.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 ambientalistas argumentam que a decis\u00e3o do Conselho foi feita sob medida para atender a setores econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Mesmo com a revoga\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es, a prote\u00e7\u00e3o dos mangues, dunas e restingas continuar\u00e3o a existir pelas regras do Novo C\u00f3digo Florestal, pela Lei da mata Atl\u00e2ntica e ainda pelas regras constitucionais&#8221;, argumenta o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o &#8220;revoga\u00e7o&#8221; agrada ao mercado imobili\u00e1rio, que deseja erguer pr\u00e9dios em \u00e1reas protegidas \u00e0 beira-mar; a criadores de camar\u00e3o que querem construir seus tanques dentro de manguezais; e ao agroneg\u00f3cio, que deseja menos regulamenta\u00e7\u00f5es nas suas opera\u00e7\u00f5es com irriga\u00e7\u00e3o e agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Agostinho tamb\u00e9m rebate o argumento de que as resolu\u00e7\u00f5es seriam ilegais. &#8220;Tivemos algumas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio confirmando que as resolu\u00e7\u00f5es tinham sido recepcionadas (pelo novo C\u00f3digo Florestal) e estavam em vigor. Agora, ficou uma lacuna. A regulamenta\u00e7\u00e3o que tinha para manguezais e restingas deixou de existir&#8221;, disse ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/incendios_amazonia_1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-163709\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/incendios_amazonia_1.jpg 800w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/incendios_amazonia_1-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/incendios_amazonia_1-768x432.jpg 768w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/incendios_amazonia_1-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption>Inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia se intensificaram nos \u00faltimos dois anos &#8211; REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No come\u00e7o da noite desta ter\u00e7a-feira (29\/09), a decis\u00e3o do Conama que revogou as resolu\u00e7\u00f5es foi anulada pela Justi\u00e7a Federal. \u00c9 uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) da ju\u00edza Maria Am\u00e9lia Almeida Senos de Carvalho, da 23\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro. Ela atendeu a uma a\u00e7\u00e3o popular formulada por um grupo de advogados. Cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao canal de TV CNN Brasil, nesta quarta-feira (30\/09), Salles disse que a pasta vai recorrer da decis\u00e3o. Ele tamb\u00e9m lembrou que j\u00e1 existiam estudos para revogar as resolu\u00e7\u00f5es desde a gest\u00e3o da ex-ministra Izabella Teixeira (2010-2016), ainda nos governos do PT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Improbidade-administrativa\">Improbidade administrativa<\/h2>\n\n\n\n<p>Por conta das constantes &#8216;boiadas&#8217;, um grupo de procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra Ricardo Salles, pedindo que a Justi\u00e7a Federal o afaste do cargo. O caso est\u00e1 atualmente nas m\u00e3os do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (Bras\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O que se percebe \u00e9 que existe uma desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas (ambientais), o que repercute nas viola\u00e7\u00f5es (de direitos) e nas ilegalidades que s\u00e3o discutidas na a\u00e7\u00e3o judicial (de improbidade)&#8221;, diz o procurador J\u00falio Ara\u00fajo, um dos autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quando se desestrutura a pol\u00edtica, n\u00e3o se trata de um mero rearranjo, uma mera reorganiza\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea cria condi\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja a efetiva prote\u00e7\u00e3o daquele bem jur\u00eddico, daquela pauta a que est\u00e1 destinada a pasta. \u00c9 por isso que n\u00f3s colocamos essa quest\u00e3o no campo da improbidade administrativa. Ela est\u00e1 fora do quadrante da possibilidade de escolha do gestor&#8221;, explica Ara\u00fajo, que integra a For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia do MPF.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 uma atua\u00e7\u00e3o (a de Salles) em sentido contr\u00e1rio ao que se deveria minimamente organizar. N\u00e3o significa que deve (a atua\u00e7\u00e3o do ministro) ser de um jeito ou de outro. Ao longo dos \u00faltimos 30 anos, isso foi\u2026 cada gestor procurou dar uma orienta\u00e7\u00e3o. Agora, desestruturar, esvaziar a pol\u00edtica ambiental, isso n\u00e3o \u00e9 permitido. Por isso a a\u00e7\u00e3o de improbidade&#8221;, diz ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem da BBC News Brasil procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para comentar o assunto, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas quais foram as outras tentativas de afrouxar a prote\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds? A BBC News Brasil cita algumas decis\u00f5es que v\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"1-Abrir-m\u00e3o-do-poder-de-conceder-florestas-p\u00fablicas\">1. Abrir m\u00e3o do poder de conceder florestas p\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n<p>Em meados de maio, o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (sem partido) e Ricardo Salles assinaram um decreto transferindo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para o Minist\u00e9rio da Agricultura o poder de conceder as florestas nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>A concess\u00e3o ocorre quando o governo d\u00e1 a uma empresa privada o direito de explorar uma \u00e1rea de floresta, por meio da pr\u00e1tica conhecida como manejo florestal, em troca de algum tipo de contrapartida. O concession\u00e1rio pode usar a \u00e1rea para cortar madeira de forma sustent\u00e1vel ou para turismo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Pouco depois, a Justi\u00e7a Federal interveio no assunto e suspendeu os efeitos do decreto. Para o juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, que analisou o caso, a mudan\u00e7a n\u00e3o poderia ter sido feita por decreto, pois seria necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma como as atribui\u00e7\u00f5es de cada minist\u00e9rio s\u00e3o definidas em lei, tamb\u00e9m \u00e9 preciso uma lei aprovada pelo Congresso para mud\u00e1-las, e n\u00e3o um simples decreto do Executivo, entendeu o magistrado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"2-Tentar-afrouxar-a-prote\u00e7\u00e3o-\u00e0-Mata-Atl\u00e2ntica-\">2. Tentar afrouxar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica<\/h2>\n\n\n\n<p>No dia 6 de abril, Salles publicou um despacho aprovando um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) sobre a Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o despacho de Salles obrigou os \u00f3rg\u00e3os ambientais do governo federal, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), a adotar o entendimento presente no C\u00f3digo Florestal, mais brando, ao inv\u00e9s daquele da Lei da Mata Atl\u00e2ntica, mais restritivo.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a possibilitava, entre outras coisas, a regulariza\u00e7\u00e3o de desmatamentos ilegais em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) na Mata Atl\u00e2ntica, que \u00e9 considerado o bioma mais amea\u00e7ado do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais uma vez, a tentativa de afrouxar normas foi frustrada: no come\u00e7o de junho, o pr\u00f3prio Salles revogou a despacho, que estava sendo contestado na Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e por \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao desistir do despacho, o governo decidiu ingressar com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, de modo a evitar futuros questionamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-163921\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_2.jpg 800w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_2-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_2-768x432.jpg 768w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/salles_boiada_2-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption>O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto transferindo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para o Minist\u00e9rio da Agricultura o poder de conceder as florestas nacionais. &#8211; REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"3-A-audi\u00eancia-de-concilia\u00e7\u00e3o-para-multas-ambientais-\">3. A &#8216;audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o&#8217; para multas ambientais<\/h2>\n\n\n\n<p>Em abril de 2019, Ricardo Salles e Jair Bolsonaro assinaram decreto criando a necessidade de uma &#8220;audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o&#8221; entre fiscais e infratores, sempre que houver a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>As tais audi\u00eancias nunca &#8220;pegaram&#8221;: dados obtidos pela ONG Observat\u00f3rio do Clima mostram que, de outubro de 2019 at\u00e9 agosto deste ano, foram realizadas apenas cinco audi\u00eancias deste tipo pelo Ibama, e nenhuma pelo ICMBio. O n\u00famero \u00e9 muito menor que a quantidade de multas aplicadas pelos dois \u00f3rg\u00e3os no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o decreto das &#8220;audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o&#8221; criou mais um gargalo para a aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais, contribuindo para a\u00a0diminui\u00e7\u00e3o da atividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, de acordo com servidores e ex-dirigentes do Ibama.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es lavradas \u00e9 um dado importante que pode traduzir o esfor\u00e7o do governo em punir realmente aqueles que cometem crimes ambientais. Quanto menor a presen\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, fazendo o seu trabalho de responsabilizar os infratores, maior a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade&#8221;, disse um servidor do Ibama \u00e0 BBC News Brasil em meados de setembro deste ano, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"4-Mudan\u00e7as-no-Conselho-Nacional-do-Meio-Ambiente-\">4. Mudan\u00e7as no Conselho Nacional do Meio Ambiente<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/manguezais_1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-163809\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/manguezais_1.jpg 800w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/manguezais_1-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/manguezais_1-768x432.jpg 768w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/manguezais_1-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption>Conselheiros revogaram duas resolu\u00e7\u00f5es, em vigor desde 2002, que protegiam \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente como restingas e manguezais &#8211; CLEMENTE COELHO J\u00daNIOR\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A revoga\u00e7\u00e3o das normas ambientais desta segunda-feira n\u00e3o seria poss\u00edvel sem um passo anterior: a mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a foi feita por decreto, em maio de 2019, e envolveu uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica na composi\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de integrantes caiu de 96 para 23, e a propor\u00e7\u00e3o de representantes do governo federal aumentou em rela\u00e7\u00e3o aos indicados por governos estaduais e ONGs ambientalistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram suprimidos os representantes sem direito a voto, indicados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados e pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"5-Exonera\u00e7\u00e3o-de-fiscais-logo-depois-de-a\u00e7\u00e3o-em-terras-ind\u00edgenas\">5. Exonera\u00e7\u00e3o de fiscais logo depois de a\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/h2>\n\n\n\n<p>No fim de abril deste ano, Ricardo Salles decidiu exonerar o ent\u00e3o coordenador-geral da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do Ibama, Ren\u00ea Luiz de Oliveira, e o coordenador de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Hugo Ferreira Netto Loss. Pouco antes, tinha sido demitido o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do \u00f3rg\u00e3o, Olivaldi Azevedo.<\/p>\n\n\n\n<p>O que poderia ser um ato administrativo normal \u2014 a remo\u00e7\u00e3o de servidores de cargos de chefia \u2014 passou a ser criticado por ambientalistas por causa do momento em que aconteceu: as demiss\u00f5es foram feitas logo depois que o Ibama realizou opera\u00e7\u00f5es bem sucedidas contra garimpeiros ilegais em terras ind\u00edgenas no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre janeiro e abril de 2020, foram v\u00e1rias as opera\u00e7\u00f5es em quatro terras ind\u00edgenas naquele Estado: Ituna-Itat\u00e1, Apyterewa, Cachoeira Seca e Trincheira Bacaj\u00e1. Os resultados foram expressivos. Em uma \u00fanica etapa de opera\u00e7\u00f5es nas terras ind\u00edgenas, em abril de 2020, foram destru\u00eddos pouco mais de 100 equipamentos usados por garimpeiros, como serras, tratores e ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<p>Pouco antes das demiss\u00f5es serem efetivadas, um grupo de 16 fiscais do Ibama enviou carta \u00e0 presid\u00eancia do Instituto pedindo a manuten\u00e7\u00e3o de Ren\u00ea Oliveira e Hugo Ferreira em seus cargos, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Desde o come\u00e7o da gest\u00e3o, Ricardo Salles criou regras mais favor\u00e1veis para infratores ambientais. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/10\/01\/163918-passando-a-boiada-5-momentos-nos-quais-ricardo-salles-afrouxou-regras-ambientais.html\" title=\"Passando a boiada: 5 momentos nos quais Ricardo Salles afrouxou regras ambientais\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":163920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1286,43,517,4365],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163918"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163918"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163922,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163918\/revisions\/163922"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163920"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}