{"id":164421,"date":"2020-10-16T16:00:01","date_gmt":"2020-10-16T19:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=164421"},"modified":"2020-10-16T12:49:46","modified_gmt":"2020-10-16T15:49:46","slug":"governo-tenta-intencionalmente-destruir-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/10\/16\/164421-governo-tenta-intencionalmente-destruir-povos-indigenas.html","title":{"rendered":"&#8220;Governo tenta intencionalmente destruir povos ind\u00edgenas&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"394\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/queimada_amazonas.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-164422\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/queimada_amazonas.jpg 700w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/queimada_amazonas-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/queimada_amazonas-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><figcaption>Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destrui\u00e7\u00e3o da floresta avan\u00e7a sob Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Se nos governos anteriores havia desaprova\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es pontuais ligadas aos povos tradicionais, no governo de <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a> as cr\u00edticas s\u00e3o direcionadas a tantas \u00e1reas que a quest\u00e3o ind\u00edgena acaba dilu\u00edda em meio a uma desaprova\u00e7\u00e3o maior e mais geral.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 essa a avalia\u00e7\u00e3o do jurista Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho, professor de Direito Agr\u00e1rio e Socioambiental na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR). Ele foi\u00a0presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) entre 1999 e 2000.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-rss\"><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/12\/20\/181119-incendios-aumentaram-no-sudoeste-da-amazonia-apos-novo-codigo-florestal.html'>Inc\u00eandios aumentaram no Sudoeste da Amaz\u00f4nia ap\u00f3s novo C\u00f3digo Florestal<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/10\/26\/180316-maioria-das-queimadas-nos-biomas-brasileiros-sao-por-acao-humana.html'>Maioria das queimadas nos biomas brasileiros s\u00e3o por a\u00e7\u00e3o humana<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/10\/07\/180049-incendio-florestal-atinge-estatuas-da-ilha-de-pascoa.html'>Inc\u00eandio florestal atinge est\u00e1tuas da Ilha de P\u00e1scoa<\/a><\/div><\/li><\/ul>\n\n\n<p>Para o jurista, a pol\u00edtica ambiental da atual gest\u00e3o, simplesmente, n\u00e3o existe. &#8220;At\u00e9 o ministro [do Meio Ambiente] diz que quer destruir, ent\u00e3o n\u00e3o tem ningu\u00e9m no governo que seja a favor do meio ambiente&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista \u00e0 DW Brasil, Mar\u00e9s tamb\u00e9m comenta o enfraquecimento e desmonte gradual da Funai nos \u00faltimos anos, fala sobre o papel do governo federal em conter o avan\u00e7o do coronav\u00edrus e dos recentes em terras ind\u00edgenas e explica como a demarca\u00e7\u00e3o de terras ganhou cada vez mais ares de processo pol\u00edtico em vez de t\u00e9cnico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DW Brasil: Voc\u00ea foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) entre 1999 e 2000. Em ess\u00eancia, o que mudou de l\u00e1 para c\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na virada de 1999 para 2000, os povos ind\u00edgenas estavam muito expostos na m\u00eddia por causa dos 500 anos [do descobrimento]. Havia, ent\u00e3o, essa exposi\u00e7\u00e3o muito grande e, consequentemente, uma articula\u00e7\u00e3o muito grande. Justamente em 2000, houve uma repress\u00e3o policial ao movimento ind\u00edgena na festa dos 500 anos em Porto Seguro (BA), raz\u00e3o pela qual pedi demiss\u00e3o do cargo. N\u00e3o podia compactuar com uma a\u00e7\u00e3o daquelas.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 Funai, nesses \u00faltimos 20 anos, ela foi sendo deteriorada do ponto de vista da a\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. At\u00e9 2016, mais ou menos, embora estivesse fraca, ela ainda tinha dinheiro, funcion\u00e1rios e, portanto, a\u00e7\u00e3o. Mas de quatro anos para c\u00e1 ela foi perdendo tudo isso. Foram muitas aposentadorias sem reposi\u00e7\u00e3o de quadro funcional e uma deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica significativa. Um exemplo \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas chamados &#8220;isolados\u201d, que demandam somente uma aproxima\u00e7\u00e3o muito distante. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica correta e que n\u00e3o custa muito. Mas nos \u00faltimos anos, e principalmente nos primeiros dois anos de gest\u00e3o [Jair] <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\">Bolsonaro<\/a>, essa pol\u00edtica foi rompida. Trata-se de uma pol\u00edtica desastrosa, mortal. O correto \u00e9 proteger as \u00e1reas de povos isolados e n\u00e3o deixar ningu\u00e9m entrar.<\/p>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a, ent\u00e3o, \u00e9 que houve uma piora funcional e pol\u00edtica. A Funai deixou de ser uma intermedi\u00e1ria entre governo e povos ind\u00edgenas para ela mesma ser contr\u00e1ria a essa popula\u00e7\u00e3o. O governo atual incentiva o ingresso em terras ind\u00edgenas, a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras, e a Funai n\u00e3o faz nada. E n\u00e3o adianta os ind\u00edgenas correrem para a Funai porque a Funai &#8220;corre com eles\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No fim de agosto, o presidente Bolsonaro afirmou em uma live que h\u00e1 &#8220;\u00edndios evolu\u00eddos&#8221;&nbsp;no Brasil, que poderiam ter &#8220;mais liberdade sobre sua terra&#8221;.<\/strong><strong>..<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o posso atribuir isso \u00e0 ignor\u00e2ncia porque o nome disso \u00e9 racismo. Essa fala \u00e9 racista e genocida. \u00c9 uma postura inimiga dos ind\u00edgenas, porque ele acha que os povos ind\u00edgenas atrapalham. Quando ele diz que os ind\u00edgenas devem ter mais liberdade, eu concordo plenamente, mas qual \u00e9 a liberdade que os ind\u00edgenas querem? Que ningu\u00e9m entre em suas terras, que a natureza n\u00e3o seja destru\u00edda, que n\u00e3o tenha garimpeiro, madeireiro por l\u00e1. Os povos ind\u00edgenas t\u00eam pouca for\u00e7a para usufruir dessa liberdade e quem tem que garanti-la \u00e9 exatamente o Estado brasileiro. O Estado precisa ouvir os ind\u00edgenas. Os ianom\u00e2mis [grupo que vive na floresta amaz\u00f4nica, na fronteira entre Venezuela e Brasil], por exemplo, eu sei o que v\u00e3o responder: tirem os garimpeiros das nossas terras.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ind\u00edgenas querem liberdade, mas n\u00e3o para trazer gente branca para a terra deles, e sim para impedir que haja explora\u00e7\u00e3o. E o que o <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/presidente\">presidente<\/a> quer dizer \u00e9 que as terras ind\u00edgenas devem ser mais livres para quem quiser invadir.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Um\u00a0relat\u00f3rio\u00a0divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou que no primeiro ano de governo Bolsonaro (2019) as invas\u00f5es em terras ind\u00edgenas cresceram 135%. \u00c9 exagero dizer que o atual governo est\u00e1 falhando na prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Falha&#8221; \u00e9 uma palavra gentil. O governo n\u00e3o est\u00e1 falhando, est\u00e1 intencionalmente tentando destruir os povos ind\u00edgenas. E isso \u00e9 genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>At\u00e9 o momento foram registrados 36 mil casos de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19 entre ind\u00edgenas, segundo dados da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)<\/strong><strong>.<\/strong><strong>&nbsp;O senhor acredita que o estabelecimento de barreiras sanit\u00e1rias em terras ind\u00edgenas por parte do Governo Federal, previsto em<\/strong><strong>Medida Provis\u00f3ria<\/strong>&nbsp;publicada no \u00faltimo dia 1\u00b0, ajudar\u00e1, de forma efetiva, a conter esse cen\u00e1rio? Al\u00e9m disso, o governo n\u00e3o demorou muito para tomar a\u00e7\u00f5es a respeito? A pandemia come\u00e7ou em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa demora foi intencional. Essas barreiras sanit\u00e1rias eram muito f\u00e1ceis de terem sido feitas h\u00e1 seis meses. Alguns povos, inclusive, fizeram barreiras por conta pr\u00f3pria, mas mesmo assim teve mission\u00e1rio que quis entrar [nas terras], pessoas do governo, gente para entregar rem\u00e9dio. H\u00e1 uma tens\u00e3o muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus e os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Somente em setembro, mais de uma centena de focos de inc\u00eandio\u00a0avan\u00e7aram sobre terras ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0na regi\u00e3o do Pantanal. Em agosto, foram 200 focos. Ainda que <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/queimadas\">queimadas<\/a> sejam esperadas para a regi\u00e3o nesta \u00e9poca do ano, os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o altos demais? Qual \u00e9 o papel do Poder P\u00fablico para proteger as terras ind\u00edgenas?<\/p>\n\n\n\n<p>O grande drama que vive o Pantanal, assim como o Cerrado e a Amaz\u00f4nia, \u00e9 o desmatamento irregular. Sempre que acontece um epis\u00f3dio como esses <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/incendios-florestais\">inc\u00eandios<\/a> temos que nos perguntar: algu\u00e9m leva vantagem nisso? O inc\u00eandio \u00e9 bom para algu\u00e9m?<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses tr\u00eas biomas, h\u00e1 quem leve vantagem com os <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/incendios-florestais\">inc\u00eandios<\/a>, que \u00e9 quem quer ocupar terra, que s\u00e3o pessoas que n\u00e3o s\u00e3o de l\u00e1. N\u00e3o s\u00e3o os ind\u00edgenas, n\u00e3o s\u00e3o os povos tradicionais, os quilombolas. Agora, para quem quer expandir suas terras, o inc\u00eandio \u00e9 bom. Lembro tamb\u00e9m do Cerrado porque \u00e9 uma regi\u00e3o da qual se fala menos, mas que est\u00e1 sendo duramente castigada pela abertura e derrubada da vegeta\u00e7\u00e3o nativa para dar lugar a grandes monoculturas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Podemos ent\u00e3o dizer que hoje a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas se transformou em um processo pol\u00edtico e n\u00e3o t\u00e9cnico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A resposta \u00e9 sim, apesar de que o car\u00e1ter pol\u00edtico sempre esteve presente. Os ind\u00edgenas t\u00eam garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal direito \u00e0 terra que ocupam. Eles t\u00eam esse direito com ou sem demarca\u00e7\u00e3o. A demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 uma provid\u00eancia que a Constitui\u00e7\u00e3o determinou ao Estado brasileiro para que haja melhor prote\u00e7\u00e3o da terra. A ideia, portanto, n\u00e3o \u00e9 definir qual deve ser essa terra, mas dar prote\u00e7\u00e3o \u00e0 terra que j\u00e1 \u00e9 do povo. S\u00f3 que as for\u00e7as contr\u00e1rias aos povos ind\u00edgenas sabem que, uma vez demarcada, \u00e9 mais dif\u00edcil invadir a terra, matar \u00edndio, tocar fogo. Assim, politicamente, ser\u00e3o contra a demarca\u00e7\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos povos ind\u00edgenas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e acaba transformando a demarca\u00e7\u00e3o em um ato pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no governo [Michel] Temer, mas com mais for\u00e7a a partir do governo Bolsonaro, veio uma vontade pol\u00edtica muito forte de n\u00e3o demarcar. Mais ainda: tentar reverter as demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 feiras. E aqui esse adendo vale tanto para as terras ind\u00edgenas como para os quilombolas. Antes de ser eleito, inclusive, o <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/presidente\">presidente<\/a> Bolsonaro declarou que n\u00e3o iria demarcar nenhum cent\u00edmetro a mais de terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para o senhor, quais s\u00e3o as principais diferen\u00e7as entre o modo como o governo Bolsonaro trata a quest\u00e3o ind\u00edgena em rela\u00e7\u00e3o a governos anteriores? Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, receberam muitas cr\u00edticas no sentido de que deveriam ter demarcado mais terras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo Bolsonaro recebe cr\u00edticas em tantas \u00e1reas \u2013 desenvolvimento, direitos humanos, etc \u2013 que a quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 &#8220;s\u00f3&#8221;&nbsp;mais uma coisa. No governo do PT houve fortes cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica ambiental, mas eram sempre cr\u00edticas localizadas. A quest\u00e3o de [usina hidrel\u00e9trica de] Belo Monte, por exemplo, do rio Xingu, da Usina Hidrel\u00e9trica de Jirau. Eram a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Agora, no governo Bolsonaro, a pol\u00edtica ambiental n\u00e3o existe, \u00e9 de destrui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] diz que quer destruir, ent\u00e3o n\u00e3o tem ningu\u00e9m no governo que diga que \u00e9 a favor do meio ambiente. Nos outros governos ao menos tinha algu\u00e9m para defender. Nesse sentido, as cr\u00edticas ambientais acabam dilu\u00eddas em meio a uma cr\u00edtica maior e mais geral.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Costuma-se contrapor o direito dos povos ind\u00edgenas ao desenvolvimento nacional. Essa contraposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o seria, por si s\u00f3, contradit\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dizer que a prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas \u00e9 contr\u00e1ria ao desenvolvimento nacional \u00e9 uma mentira. N\u00e3o podemos admitir um desenvolvimento nacional com destrui\u00e7\u00e3o da natureza, e as terras ind\u00edgenas preservam a natureza. Quem \u00e9 contr\u00e1rio a isso est\u00e1 ultrapassado. Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es mundiais \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o. Mas a falta de comida significa que temos que invadir terras ind\u00edgenas? Elas n\u00e3o s\u00e3o o lugar para produzir comida. \u00c9 preciso pensar em desenvolvimento atrelado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da natureza. Destruir as terras ind\u00edgenas vai piorar a condi\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, gerando reflexos em todo o pa\u00eds. Dependemos da Amaz\u00f4nia, da Mata Atl\u00e2ntica. Tudo o que for destruidor da natureza prejudica o nosso desenvolvimento. N\u00e3o se trata, portanto, de mera contradi\u00e7\u00e3o, mas de uma mentira.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>&#8220;At\u00e9 o ministro [do Meio Ambiente] diz que quer destruir, ent\u00e3o n\u00e3o tem ningu\u00e9m no governo que seja a favor do meio ambiente&#8221;, afirma Carlos. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/10\/16\/164421-governo-tenta-intencionalmente-destruir-povos-indigenas.html\" title=\"&#8220;Governo tenta intencionalmente destruir povos ind\u00edgenas&#8221;\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":164422,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1227,270,487,4012,680,98],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164421"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164421"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164421\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164424,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164421\/revisions\/164424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164422"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}