{"id":165483,"date":"2020-11-27T06:00:12","date_gmt":"2020-11-27T09:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=165483"},"modified":"2020-11-26T21:19:18","modified_gmt":"2020-11-27T00:19:18","slug":"em-carta-eurodeputados-alertam-sobre-cerceio-a-ongs-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/11\/27\/165483-em-carta-eurodeputados-alertam-sobre-cerceio-a-ongs-na-amazonia.html","title":{"rendered":"Em carta, eurodeputados alertam sobre cerceio a ONGs na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"394\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/vice_presidente_hamilton_mourao.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-165484\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/vice_presidente_hamilton_mourao.jpg 700w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/vice_presidente_hamilton_mourao-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/vice_presidente_hamilton_mourao-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><figcaption>Presidente do Conselho da Amaz\u00f4nia, Mour\u00e3o alegou que sugest\u00e3o de controle sobre ONGs foi mal interpretada<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Eurodeputados enviaram nesta quinta-feira (26\/11) uma carta ao vice-presidente <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mourao\">Hamilton Mour\u00e3o<\/a> contra uma proposta do Conselho Nacional da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a> Legal\u00a0para a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta foi revelada no in\u00edcio deste m\u00eas pelo jornal\u00a0<em>O Estado de S.Paulo<\/em>, que teve acesso a documentos do Conselho da Amaz\u00f4nia,\u00a0que \u00e9 presidido por Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-rss\"><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2023\/02\/27\/181561-desmatamento-da-amazonia-bate-recorde-em-fevereiro.html'>Desmatamento da Amaz\u00f4nia bate recorde em fevereiro<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2023\/02\/27\/181557-eua-prometem-recursos-vultosos-a-amazonia-diz-alckmin.html'>EUA prometem recursos \u201cvultosos\u201d \u00e0 Amaz\u00f4nia, diz Alckmin<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2023\/02\/15\/181509-operacao-da-pf-mira-exportacao-de-ouro-ilegal-da-amazonia.html'>Opera\u00e7\u00e3o da PF mira exporta\u00e7\u00e3o de ouro ilegal da Amaz\u00f4nia<\/a><\/div><\/li><\/ul>\n\n\n<p>De acordo com a reportagem, um dos documentos aponta que uma das metas do \u00f3rg\u00e3o seria criar um marco regulat\u00f3rio para ONGs para &#8220;obter o controle&#8221; at\u00e9 2022 de todas as organiza\u00e7\u00f5es que atuam na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. O texto destaca ainda que o objetivo da medida seria autorizar a atua\u00e7\u00e3o apenas de organiza\u00e7\u00f5es que &#8220;atendam os interesses nacionais&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mourao\">Mour\u00e3o<\/a> negou ter conhecimento sobre os documentos citados pelo\u00a0<em>Estad\u00e3o<\/em>. Depois, afirmou que houve uma interpreta\u00e7\u00e3o errada sobre a quest\u00e3o, sem\u00a0deixar claro se o Conselho da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a> levaria adiante o debate sobre uma\u00a0proposta nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quem teve acesso \u00e0 parte dessa documenta\u00e7\u00e3o &#8211; porque essa documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi distribu\u00edda em car\u00e1ter p\u00fablico, ela \u00e9 uma documenta\u00e7\u00e3o interna de planejamento estrat\u00e9gico do Conselho &#8211; teve uma interpreta\u00e7\u00e3o errada a respeito dessa quest\u00e3o de marco regulat\u00f3rio para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais&#8221;, disse.&nbsp;&#8220;Essa quest\u00e3o de marco regulat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais n\u00e3o passa por nenhum estudo mais s\u00e9rio nesse momento.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de uma restri\u00e7\u00e3o ao trabalho de organiza\u00e7\u00f5es, eurodeputados enviaram uma carta a <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mourao\">Mour\u00e3o<\/a> e a integrantes do Conselho da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a> na qual demonstram preocupa\u00e7\u00e3o e defendem a independ\u00eancia de ONGs que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Consideramos essa proposta, bem como outras tentativas de restringir ou controlar a sociedade civil muito preocupantes. O processo de autoriza\u00e7\u00e3o para ONGs j\u00e1 est\u00e1 bem regulamentado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira&#8221;, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Assinada por ao menos 68 eurodeputados de v\u00e1rios pa\u00edses europeus e bancadas, a carta destaca a import\u00e2ncia de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais no combate ao <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/desmatamento\">desmatamento<\/a>, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto ressalta ainda que essas entidades &#8220;ajudam a tornar as pol\u00edticas p\u00fablicas mais transparentes e eficazes ao exercer a cr\u00edtica livre&#8221; e, pontua que a proposta de um marco regulat\u00f3rio &#8220;corre o risco de ser um ataque \u00e0 independ\u00eancia de ONGs&#8221;, al\u00e9m de &#8220;restringir indevidamente o espa\u00e7o da sociedade civil&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Na carta, os eurodeputados mencionam tamb\u00e9m o\u00a0ritmo\u00a0recorde de queimadas\u00a0e o\u00a0aumento do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/desmatamento\">desmatamento<\/a> na Amaz\u00f4nia neste ano\u00a0e argumentam que &#8220;limitar as opera\u00e7\u00f5es de grupos sociais e organiza\u00e7\u00f5es pode ter consequ\u00eancias devastadoras&#8221; diante desse cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto afirma ainda que a sociedade civil tem um papel importante na boa governan\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, al\u00e9m de ser fundamental como parceira para o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Neste contexto, gostar\u00edamos de expressar nosso total apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam para proteger a <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a>. Manter sua independ\u00eancia e sua ampla gama de atividades \u00e9 fundamental para nosso meio ambiente e clima. Portanto, instamos o senhor [<a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mourao\">Mour\u00e3o<\/a>] a repensar o papel da sociedade civil, entendendo que, como a liberdade de imprensa, ela \u00e9 vital para democracias saud\u00e1veis&#8221;, continua a carta.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final, os eurodeputados se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atuar ao lado do vice-presidente brasileiro e do Conselho da Amaz\u00f4nia para que metas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica sejam alcan\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&#8220;Permanentes viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional&#8221;<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a eurodeputada alem\u00e3 Anna Cavazzini, do Partido Verde, que promoveu a iniciativa, com a carta, os parlamentares pretendem exigir que o governo brasileiro n\u00e3o limite ainda mais a sociedade civil e, desta maneira, defenda a prote\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a>, da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e do clima.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo brasileiro mostra abertamente que deseja restringir o trabalho dos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica&#8221;, pontua Cavazzini, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da Delega\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu para as rela\u00e7\u00f5es com o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o eurodeputado alem\u00e3o Helmut Scholz, da legenda A Esquerda, a &#8220;preocupante proposta&#8221; pode dificultar a atua\u00e7\u00e3o de ONGs na <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a> num momento cr\u00edtico de aumento do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/desmatamento\">desmatamento<\/a> e queimadas. Segundo ele, a carta d\u00e1 visibilidade internacional ao tema. Scholz espera ainda uma resposta de <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mourao\">Mour\u00e3o<\/a> sobre os motivos dessa tentativa.<\/p>\n\n\n\n<p>A eurodeputada portuguesa Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, afirma que apoia a carta&nbsp;devido \u00e0s &#8220;permanentes viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional por parte do governo brasileiro, seja na destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, seja nos ataques \u00e0s ONGs, seja na persegui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas&#8221;. &#8220;S\u00e3o crimes contra a humanidade que a todos n\u00f3s dizem respeito&#8221;, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Alvos recorrentes de Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta do Conselho da <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a> est\u00e1 em linha com a postura que o presidente\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0j\u00e1 demonstrou ter\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ONGs. Em diversos momentos, ele acusou sem provas essas entidades de serem respons\u00e1veis pelo <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/desmatamento\">desmatamento<\/a> da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No auge das queimadas em 2019, quando a pol\u00edtica ambiental de <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\">Bolsonaro<\/a> foi alvo de duras cr\u00edticas internacionais, o presidente alegou que ONGs estariam promovendo inc\u00eandios em suposta rea\u00e7\u00e3o a um corte de repasses federais a essas entidades.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ent\u00e3o, pode estar havendo, sim, pode, n\u00e3o estou afirmando, a\u00e7\u00e3o criminosa desses &#8216;ongueiros&#8217; para chamar a aten\u00e7\u00e3o contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa \u00e9 a guerra que n\u00f3s enfrentamos&#8221;, disse <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\">Bolsonaro<\/a> em agosto do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Acusa\u00e7\u00e3o semelhante foi repetida neste ano durante a C\u00fapula da Biodiversidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em setembro. Novamente sem provas,\u00a0Bolsonaro culpou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais por crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Na <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a>, lan\u00e7amos a Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, que logrou reverter, at\u00e9 agora, a tend\u00eancia de aumento da \u00e1rea desmatada observada nos anos anteriores. Vamos dar continuidade a essa opera\u00e7\u00e3o para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organiza\u00e7\u00f5es que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior&#8221;, disse <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\">Bolsonaro<\/a> ao discursar no encontro.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Eurodeputados enviaram nesta quinta-feira (26\/11) uma carta ao vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o contra uma proposta do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal para a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que atuam na regi\u00e3o. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2020\/11\/27\/165483-em-carta-eurodeputados-alertam-sobre-cerceio-a-ongs-na-amazonia.html\" title=\"Em carta, eurodeputados alertam sobre cerceio a ONGs na Amaz\u00f4nia\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":165484,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,54,4012,4734,289],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165483"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165483"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":165486,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165483\/revisions\/165486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165484"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}