O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Miguel Rossetto, e o presidente do Incra – Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, Rolf Hackbart, assinaram nesta quarta-feira (27) portaria que cria o Programa Nacional de Reassentamento de Ocupantes N\u00e3o Ind\u00edgenas em Terras Ind\u00edgenas. O ato ocorreu em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, na qual o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m homologou 14 \u00e1reas ind\u00edgenas (2,4 milh\u00f5es de hectares, no total) nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
O objetivo da portaria \u00e9 atender a demanda dos trabalhadores rurais que se encontram nessas \u00e1reas e se enquadram nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria implementada pelo governo federal. Na oportunidade, o Incra e a Funai firmaram conv\u00eanio que une o cronograma de reassentamento e an\u00e1lise das \u00e1reas ind\u00edgenas pass\u00edveis de homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos planejar a garantia de direitos, agilizando o processo de reforma agr\u00e1ria. E atrav\u00e9s da Ger\u00eancia Operacional, vamos coordenar, acompanhar e aprovar um cronograma das \u00e1reas”, informou Rossetto.<\/p>\n
Entre os agricultores familiares e colonos que ocupam terras ind\u00edgenas, muitos foram convidados, d\u00e9cadas atr\u00e1s, pelos governos estaduais para ocupar o interior do Pa\u00eds e acabaram invadindo as \u00e1reas. Neste caso, as benfeitorias ser\u00e3o pagas com recursos da Funai e os assentados em terras ind\u00edgenas v\u00e3o ganhar prioridade do Incra na transfer\u00eancia para outro local. (Amaz\u00f4nia.org)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Miguel Rossetto, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, assinaram nesta quarta-feira (27) portaria que cria o Programa Nacional de Reassentamento de Ocupantes N\u00e3o Ind\u00edgenas em Terras Ind\u00edgenas, para atender a demanda dos trabalhadores rurais que se encontram nessas \u00e1reas e se enquadram nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria implementada pelo governo federal. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[25],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16702"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16702\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}