Durante plen\u00e1ria presidida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta sexta-feira, o plen\u00e1rio do Conselho Nacional dos Recursos H\u00eddricos (CNRH) aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o espec\u00edfica para vota\u00e7\u00e3o do projeto de interliga\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco com bacias do Nordeste setentrional, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O encontro ser\u00e1 no dia 30 de novembro, em Bras\u00edlia, atendendo a um pedido do Comit\u00ea de Bacia do S\u00e3o Francisco. O assunto ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio e n\u00e3o passar\u00e1 pelas c\u00e2maras t\u00e9cnicas, conforme decis\u00e3o do CNRH. O projeto de interliga\u00e7\u00e3o de bacias faz parte do Programa de desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Semi-\u00c1rido e da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, do Governo Federal.<\/p>\n
De acordo com a ministra Marina Silva, o Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco \u00e9 uma unanimidade para o Governo Federal, onde est\u00e3o previstas, entre outras a\u00e7\u00f5es, a recupera\u00e7\u00e3o de matas ciliares, a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a despolui\u00e7\u00e3o das cidades lindeiras ao rio. “Esse \u00e9 um programa no \u00e2mbito do MMA com recursos da ordem de R$ 100 milh\u00f5es para 2005”, disse.<\/p>\n
No entanto, de acordo com o coordenador do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, Maur\u00edcio Laxe, o montante previsto para a recupera\u00e7\u00e3o do rio poderia triplicar com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Revitaliza\u00e7\u00e3o Hidroambiental e de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do S\u00e3o Francisco, para os pr\u00f3ximos 20 anos. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial criada na C\u00e2mara dos Deputados sobre o tema j\u00e1 ouviu o ministro Ciro Gomes, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, o Comit\u00ea de Bacia, a Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas. Ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Especial realizar novos debates com os setores de energia e de meio ambiente, a PEC poder\u00e1 ser encaminhada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es – Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es ligadas ao Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do S\u00e3o Francisco, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, est\u00e1 programada para os pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n
O MMA est\u00e1 encaminhado propostas ao Incra e ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es conjuntas na regi\u00e3o do m\u00e9dio S\u00e3o Francisco. O trabalho ser\u00e1 desenvolvido na \u00e1rea entre as cidades de Petrolina e de Cabrob\u00f3, em Pernambuco. Entre as atividades previstas, est\u00e1 a da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de 14 assentamentos da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
O MMA tamb\u00e9m est\u00e1 articulando com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia a realiza\u00e7\u00e3o de dois encontros para mobiliza\u00e7\u00e3o social e instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Meio Ambiente. A primeira reuni\u00e3o acontecer\u00e1 entre 22 e 26 de novembro, em Bom Jesus da Lapa, e a segunda, ainda sem data definida, ser\u00e1 na cidade de Paulo Afonso. Ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, de acordo com Laxe, devem ser repassados R$ 4 milh\u00f5es ao estado de Minas Gerais para recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, conserva\u00e7\u00e3o de solo e monitoramento das \u00e1guas do Rio Verde Grande, um dos muitos afluentes do Velho Chico.<\/p>\n
No dia 9 de novembro, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o, em Aracaju (SE), para o detalhamento da proposta voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do C\u00e2nion do S\u00e3o Francisco e da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Xing\u00f3. E ainda em novembro, ser\u00e1 inaugurado um escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente na sede da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste, em Recife (PE).<\/p>\n
Durante a abertura da 14\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do CNRH, hoje, no Ibama, a ministra Marina Silva destacou como avan\u00e7os na pol\u00edtica brasileira de recursos h\u00eddricos o est\u00e1gio atual da constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, no dia 27, em Salvador (BA), e a posse da diretoria do Comit\u00ea de Bacia do Rio Verde Grande, no \u00faltimo dia 18, em Montes Claros (MG). <\/p>\n
No encontro, tamb\u00e9m foram debatidas a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Integra\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o das Bacias Hidrogr\u00e1ficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira e apresentado o Est\u00e1gio Atual do Desenvolvimento do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos. O Plano estabelece diretrizes, metas e programas para o Brasil, at\u00e9 2020, e o CNRH \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento, execu\u00e7\u00e3o e sua aprova\u00e7\u00e3o. Participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos do MMA, Jo\u00e3o Bosco Senra, o vice-presidente do Ibama, Luiz Fernando Merico, e o diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, Jerson Kelman.(MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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