{"id":168607,"date":"2021-03-24T10:00:00","date_gmt":"2021-03-24T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=168607"},"modified":"2021-03-24T03:17:52","modified_gmt":"2021-03-24T06:17:52","slug":"cientistas-denunciam-censura-previa-em-estudos-do-icmbio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/03\/24\/168607-cientistas-denunciam-censura-previa-em-estudos-do-icmbio.html","title":{"rendered":"Cientistas denunciam censura pr\u00e9via em estudos do ICMBio"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ICMBio_reservas_naturais.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"394\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ICMBio_reservas_naturais.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-168608\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ICMBio_reservas_naturais.jpg 700w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ICMBio_reservas_naturais-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ICMBio_reservas_naturais-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><figcaption>O ICMBio \u00e9 respons\u00e1vel por gerir e proteger unidades de conserva\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m funciona como um importante centro de pesquisas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/governo-federal\">governo federal<\/a> regulamentou uma norma para a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas feitas no \u00e2mbito do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/icmbio\">Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio)<\/a>. A portaria, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0no dia 12 de mar\u00e7o, delega ao diretor de pesquisa a compet\u00eancia de autorizar previamente a publica\u00e7\u00e3o de textos produzidos no \u00e2mbito do instituto. O cargo \u00e9 ocupado por Marcos Aur\u00e9lio Ven\u00e2ncio, tenente-coronel da reserva da Pol\u00edcia Militar do estado de S\u00e3o Paulo. A medida vai passar a vigorar em 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n<p>A regra j\u00e1 aparecia em um C\u00f3digo de \u00c9tica do instituto elaborado em 2020, mas somente agora foi regulamentada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-rss\"><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/07\/06\/178384-interditada-para-acoes-de-seguranca-baia-do-porcos-ainda-nao-tem-data-para-reabertura-diz-icmbio-em-noronha.html'>Interditada para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, Ba\u00eda do Porcos ainda n\u00e3o tem data para reabertura, diz ICMBio em Noronha<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/06\/17\/178070-icmbio-anuncia-interdicao-do-acesso-as-praias-do-sancho-e-baia-dos-porcos-para-manutencao-de-seguranca.html'>ICMBio anuncia interdi\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s praias do Sancho e Ba\u00eda dos Porcos para manuten\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2022\/06\/03\/177846-oceanografo-de-noronha-que-negou-transferencia-para-sertao-e-demitido-do-icmbio-me-sinto-perseguido-diz.html'>Ocean\u00f3grafo de Noronha que negou transfer\u00eancia para Sert\u00e3o \u00e9 demitido do ICMBio: \u2018me sinto perseguido\u2019, diz<\/a><\/div><\/li><\/ul>\n\n\n<p>Al\u00e9m de&nbsp;implantar, gerir, fiscalizar e monitorar unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, o&nbsp;ICMBio \u00e9 respons\u00e1vel por&nbsp;fomentar e executar programas de pesquisa, prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.&nbsp;Com 14 centros de pesquisas, o ICMBio produz uma s\u00e9rie de estudos, muitos em parceria com outras universidades, inclusive do exterior. Agora, mesmo estes teriam que passar pelo aval&nbsp;do diretor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para cientistas independentes e tamb\u00e9m para pesquisadores e funcion\u00e1rios do ICMBio e do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mma\">Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA)<\/a> ouvidos pela DW Brasil, trata-se de censura pr\u00e9via, al\u00e9m de representar um entrave a parcerias com outros centros de pesquisa no Brasil e no mundo. Tanto servidores do instituto quanto do MMA falaram sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A repercuss\u00e3o interna [por conta da portaria] foi de muito medo. \u00c9 uma evid\u00eancia de controle e de censura&#8221;, disse uma pesquisadora do ICMBio.&nbsp;&#8220;H\u00e1 muito receio tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a como os parceiros nos ver\u00e3o, porque muito do que o ICMBio constr\u00f3i \u00e9 junto com uma enormidade de parceiros. Quando a gente faz a avalia\u00e7\u00e3o de qu\u00e3o amea\u00e7adas est\u00e3o as esp\u00e9cies, por exemplo, tudo isso \u00e9 feito com centenas de institui\u00e7\u00f5es.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A DW Brasil fez uma s\u00e9rie de questionamentos ao MMA, que os remeteu ao <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/icmbio\">ICMBio<\/a>. Em resposta, o instituto enviou uma lac\u00f4nica nota: &#8220;N\u00e3o h\u00e1 censura. Qualquer publica\u00e7\u00e3o que se pretenda fazer em nome do \u00f3rg\u00e3o continuar\u00e1 sendo previamente analisada, por\u00e9m, agora, de forma delegada ao diretor da \u00e1rea e n\u00e3o mais pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o.&#8221; Atualmente, o instituto \u00e9 presidido por Fernando Cesar Lorencini, um coronel da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ofensiva\">Ofensiva<\/h2>\n\n\n\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, publica\u00e7\u00f5es que sa\u00edssem com o selo do instituto j\u00e1 precisavam de autoriza\u00e7\u00e3o. Mas a portaria \u00e9 mais abrangente. &#8220;Uma publica\u00e7\u00e3o do ICMBio, do minist\u00e9rio, que sai com a logomarca do minist\u00e9rio, isso \u00e9 uma coisa; outra coisa \u00e9 o que saiu agora na portaria, porque isso significa que eu, como pesquisadora,\u00a0se tiver que fazer um artigo eu vou ter que submeter ao diretor, mesmo j\u00e1 tendo passado por uma avalia\u00e7\u00e3o de pares. Ent\u00e3o, claramente, \u00e9 uma censura&#8221;, avalia uma servidora do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mma\">MMA<\/a>. &#8220;Fora isso, o que pode acontecer \u00e9 que os pesquisadores v\u00e3o acabar desistindo de ter publica\u00e7\u00f5es com pesquisadores do ICMBio.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, por parte dos pesquisadores, com a falta de detalhamento da portaria. Em um \u00e1udio de Whatsapp trocado entre pesquisadores do instituto a que a reportagem teve acesso, um servidor fala: &#8220;Vamos submeter os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de nossas pesquisas e ficaremos esperando resposta<em>&nbsp;ad infinitum.<\/em>&nbsp;A portaria n\u00e3o traz prazo, n\u00e3o determina nada, n\u00e3o regulamenta.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Mercedes Bustamante, professora do departamento de Ecologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e membro da Coaliz\u00e3o Ci\u00eancia e Sociedade, explica que j\u00e1 h\u00e1 uma s\u00e9rie de mecanismos e avalia\u00e7\u00f5es para que pesquisas sejam divulgadas, e que n\u00e3o teria sentido impor essa normativa. &#8220;Por que colocar mais uma etapa com uma pessoa que neste momento n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para poder avaliar isso?&#8221;, questiona. &#8220;Ficou muito obscuro o quadro, levanta essa preocupa\u00e7\u00e3o que seria mais um passo de cerceamento das atividades desses \u00f3rg\u00e3os.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o bi\u00f3logo Filipe Fran\u00e7a, pesquisador da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, e da Rede Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel, a portaria prejudica tanto o desenvolvimento da ci\u00eancia quanto a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil. &#8220;Um dos pontos principais da pesquisa \u00e9 justamente voc\u00ea ter liberdade para transmitir os resultados que foram encontrados usando o m\u00e9todo cient\u00edfico. Um mecanismo direcionado para uma linha de pensamento, que vai funcionar com aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o do conte\u00fado de um artigo cient\u00edfico, \u00e9 um mecanismo de censura, \u00e9 um perigo para a liberdade de pesquisa cient\u00edfica&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cientistas-veem-controle-em-outros-rg-os\">Cientistas veem controle em outros \u00f3rg\u00e3os<\/h2>\n\n\n\n<p>O temor dos pesquisadores ocorre n\u00e3o somente pela portaria em si, mas pelo contexto que vem se desenrolando nos \u00faltimos anos. Em julho de 2019, por exemplo, ap\u00f3s o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar dados que mostravam a acelera\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia, o presidente Jair Bolsonaro falou que os n\u00fameros eram &#8220;mentirosos&#8221; e que o diretor do Inpe estaria&nbsp;&#8220;a servi\u00e7o de alguma ONG&#8221;. A ofensiva culminou na exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o diretor do instituto, Ricardo Galv\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mais recentemente, em 5 de mar\u00e7o, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea)\u00a0divulgou internamente um of\u00edcio que determina que pesquisas e estudos s\u00f3 podem ser divulgados ap\u00f3s &#8220;aprova\u00e7\u00e3o definitiva&#8221;. Os servidores do Ipea tamb\u00e9m s\u00f3 poderiam falar com a imprensa ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Anexo ao of\u00edcio,\u00a0foi encaminhado, por e-mail dirigido individualmente a cada funcion\u00e1rio, o Manual de Conduta do Agente P\u00fablico, que informa que a inobserv\u00e2ncia da norma poderia caracterizar descumprimento de dever \u00e9tico e, eventualmente, infra\u00e7\u00e3o disciplinar. Em\u00a0nota p\u00fablica, os servidores expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com cerceamento \u00e0 liberdade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Infelizmente [a portaria do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/icmbio\">ICMBio<\/a>] n\u00e3o surpreende, n\u00e9? N\u00e3o \u00e9 surpreendente, a gente j\u00e1 vive, como todos sabem, em um regime democraticamente autorit\u00e1rio&#8221;, diz o pesquisador Tiago Reis, que estuda a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento na Universidade Cat\u00f3lica de Louvain, na B\u00e9lgica. &#8220;Do ponto de vista cient\u00edfico, [a portaria] \u00e9 um absurdo. O diretor de um instituto de conserva\u00e7\u00e3o, que zela pelas \u00e1reas protegidas de um pa\u00eds, mais do que ningu\u00e9m deveria ser justamente o interessado em ouvir o contradit\u00f3rio, em acolher a publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que desagradasse, que contrariasse.&#8221;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-coordenadores-de-centros-questionaram-regra\">Coordenadores de centros questionaram regra<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo servidores do ICMBio e do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mma\">MMA<\/a> entrevistados, a constru\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica que culminou na portaria n\u00e3o foi participativa. Chegou a haver entre os funcion\u00e1rios um movimento para que n\u00e3o assinassem o documento, mas, segundo eles, houve press\u00e3o no sentido contr\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Como a pr\u00f3pria discuss\u00e3o da fus\u00e3o do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente] com o ICMBio, que n\u00e3o tem quase participa\u00e7\u00e3o dos servidores, a gente tem um conjunto de decis\u00f5es que come\u00e7am a excluir servidores, feitas em gabinete. \u00c9 uma pr\u00e1tica que vem se estendendo, causa uma preocupa\u00e7\u00e3o porque temos o hist\u00f3rico do Inpe, essa disputa de narrativas em cima dos dados&#8221;, diz uma funcion\u00e1ria do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/mma\">MMA<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esses instrumentos foram totalmente feitos sem consultas \u00e0s \u00e1reas t\u00e9cnicas.&nbsp;A gente tem o entendimento de que o objetivo central \u00e9 sim censurar ideias, porque se uma constru\u00e7\u00e3o \u00e9 feita totalmente \u00e0 revelia da \u00e1rea t\u00e9cnica, parece que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a excel\u00eancia t\u00e9cnica, mas estabelecer o controle do que \u00e9 dito&#8221;, afirma&nbsp;pesquisadora do ICMBio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em agosto de 2020, os diretores dos centros de pesquisa do <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/icmbio\">ICMBio<\/a> chegaram a emitir um documento, enviado \u00e0 Procuradoria Federal, questionando a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o das pesquisas, uma vez\u00a0 que o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 contava com uma s\u00e9rie de regras para isso. O texto tamb\u00e9m questiona, entre outros pontos, quais seriam as diretrizes para os procedimentos e crit\u00e9rios para emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0Em resposta, contudo, a Procuradoria considerou procedente a nova norma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O governo federal regulamentou uma norma para a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas feitas no \u00e2mbito do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/03\/24\/168607-cientistas-denunciam-censura-previa-em-estudos-do-icmbio.html\" title=\"Cientistas denunciam censura pr\u00e9via em estudos do ICMBio\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":168608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2943,712,517],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168607"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168609,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168607\/revisions\/168609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168608"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}