O texto do memorando de entendimento entre o Brasil e o Peru sobre a coopera\u00e7\u00e3o para a vigil\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia foi aprovado nesta semana pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados. O acordo foi assinado em Lima no dia 25 de agosto de 2003. <\/p>\n
A mensagem (98\/04) do Executivo, transformada em PDC – Projeto de Decreto Legislativo, permitir\u00e1 o acesso progressivo do Peru aos dados gerados pelo Sivam – Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia. O objetivo \u00e9 garantir um controle mais eficaz sobre os espa\u00e7os a\u00e9reo e terrestre da zona de fronteira com o Peru.<\/p>\n
Em seu parecer favor\u00e1vel, o relator, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), afirma que o acordo atende aos interesses centrais do Brasil para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia por suas peculiaridades: \u201ca vastid\u00e3o inimagin\u00e1vel do territ\u00f3rio, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a monitora\u00e7\u00e3o do clima, da floresta e dos rios, a ocupa\u00e7\u00e3o humana, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o desenvolvimento da regi\u00e3o”.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o –<\/b> Sujeita a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O texto do memorando de entendimento entre o Brasil e o Peru sobre a coopera\u00e7\u00e3o para a vigil\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia foi aprovado nesta semana pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16889"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16889\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}