{"id":169611,"date":"2021-04-26T11:12:00","date_gmt":"2021-04-26T14:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=169611"},"modified":"2021-04-26T11:58:11","modified_gmt":"2021-04-26T14:58:11","slug":"corte-de-verba-reforca-desmonte-da-fiscalizacao-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/04\/26\/169611-corte-de-verba-reforca-desmonte-da-fiscalizacao-ambiental-no-brasil.html","title":{"rendered":"Corte de verba refor\u00e7a desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/desmatamento_ilegal_na_amazonia.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"394\" src=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/desmatamento_ilegal_na_amazonia.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-169612\" srcset=\"https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/desmatamento_ilegal_na_amazonia.jpg 700w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/desmatamento_ilegal_na_amazonia-300x169.jpg 300w, https:\/\/cdn.noticias.ambientebrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/desmatamento_ilegal_na_amazonia-678x381.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><figcaption>Desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Com menos dinheiro que o necess\u00e1rio para cobrir as mais de mil opera\u00e7\u00f5es planejadas por ano, o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e1 perto de se tornar invi\u00e1vel. O corte no or\u00e7amento total do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para 2021, que foi de 35,4%, atinge em cheio justamente a \u00e1rea que Jair Bolsonaro, diante da\u00a0desconfian\u00e7a internacional,\u00a0prometeu fortalecer\u00a0durante seu discurso na C\u00fapula dos L\u00edderes sobre o Clima.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 absolutamente insuficiente&#8221;, diz Suely Araujo, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-rss\"><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2023\/03\/07\/181612-livro-explica-elo-entre-comida-e-meio-ambiente-para-criancas.html'>Livro explica elo entre comida e meio ambiente para crian\u00e7as<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2023\/02\/27\/181561-desmatamento-da-amazonia-bate-recorde-em-fevereiro.html'>Desmatamento da Amaz\u00f4nia bate recorde em fevereiro<\/a><\/div><\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2023\/02\/01\/181439-inpe-desmate-por-garimpo-na-ti-yanomami-cresceu-25-em-2022.html'>Inpe: Desmate por garimpo na TI Yanomami cresceu 25% em 2022<\/a><\/div><\/li><\/ul>\n\n\n<p>Somente para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os R$ 83 milh\u00f5es destinados est\u00e3o abaixo dos m\u00ednimos R$ 110 milh\u00f5es essenciais, garante Araujo, que comandou o \u00f3rg\u00e3o que planeja e executa as opera\u00e7\u00f5es do tipo pelo pa\u00eds. Al\u00e9m do combate ao <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/desmatamento\">desmatamento<\/a> ilegal na Amaz\u00f4nia, o trabalho inclui inspe\u00e7\u00f5es de n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o, agrot\u00f3xico, minera\u00e7\u00e3o ilegal e tr\u00e1fico de animais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Aprovado ainda no governo Michel Temer, o or\u00e7amento destinado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2019 foi de R$ 112 milh\u00f5es. No ano seguinte, sob Bolsonaro, esse montante caiu para R$ 80,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para 2021, dos R$ 94 milh\u00f5es inicialmente autorizados pelo Congresso, as mesmas atividades sofreram uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 11 milh\u00f5es ap\u00f3s o veto do presidente. Ao todo, a pasta comandada por Ricardo Salles teve um corte de R$ 240 milh\u00f5es. Ao fim, para cobrir todas as suas atividades e pagamento de pessoal, o minist\u00e9rio contar\u00e1 com R$ 2 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Tudo isso s\u00f3 mostra que a promessa de Bolsonaro \u00e9 falsa\u201d, diz Elisabeth Uema, secret\u00e1ria-executiva da Ascema Nacional (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) sobre o discurso do presidente na reuni\u00e3o internacional organizada por\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/joe-biden\">Joe Biden<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sem-verba-de-fora\"><strong>Sem verba de fora<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>No Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (Icmbio), o desfalque tamb\u00e9m \u00e9 avaliado como grave. O \u00f3rg\u00e3o, que gerencia 9,3% do territ\u00f3rio nacional e 20% das \u00e1guas brasileiras, sofreu um corte de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Para gerenciar direito tudo o que \u00e9 de responsabilidade do Icmbio, seria&nbsp;necess\u00e1rio tr\u00eas vezes mais do que o or\u00e7amento previu\u201d, diz Araujo sobre R$ 101 milh\u00f5es atualmente direcionados \u00e0 autarquia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ex-chefe do Ibama diz ainda que o programa &#8220;Adote um Parque\u201d criado por Salles n\u00e3o resolveria o problema. A proposta da iniciativa lan\u00e7ada pelo minist\u00e9rio em fevereiro \u00faltimo \u00e9 atrair recursos privados para a preserva\u00e7\u00e3o das unidades.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O ministro acha que colocando esses projetos, fazendo concess\u00e3o, resolve o or\u00e7amento, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. Uma empresa pode adotar uma reserva num determinado ano, mas e as outras unidades? E nos pr\u00f3ximos anos?\u201d, questiona Araujo.<\/p>\n\n\n\n<p>Das mais de 2 mil unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, estaduais e municipais, o Icmbio \u00e9 respons\u00e1vel por 334. Al\u00e9m da verba do or\u00e7amento, dinheiro internacional costumava financiar projetos de conserva\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, mas a situa\u00e7\u00e3o mudou sob Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Em governos anteriores, a gente contava com recursos externos que chegavam ao Brasil como fundo perdido. E esse recurso viabilizava o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os ambientais na medida em que viabilizava a estrutura para fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Elisabeth Uema.<\/p>\n\n\n\n<p>Fundos que contam com doa\u00e7\u00f5es internacionais t\u00eam regras r\u00edgidas. Eles exigem, por exemplo, compromissos, crit\u00e9rios de monitoramento dos gastos e acompanhamento dos projetos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Bolsonaro, ao acabar ou enfraquecer os conselhos que acompanham os projetos ligados a esses fundos, de certa forma inviabilizou o uso desses recursos\u201d, diz Uema. &#8220;Ningu\u00e9m \u00e9 bobo de dar dinheiro para o Brasil e n\u00e3o poder acompanhar como ele \u00e9 gasto\u201d, adiciona.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-n-o-s-dinheiro\"><strong>&#8220;N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dinheiro&#8221;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Numa sequ\u00eancia de an\u00fancios contradit\u00f3rios do atual governo, iniciada com a promessa de gastar mais com fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguida na pr\u00e1tica pelo corte de dinheiro, um pedido Ricardo Salles por mais verba foi recebido com cautela.<\/p>\n\n\n\n<p>Numa carta ao Minist\u00e9rio da Economia enviada na noite desta sexta-feira (23\/04), Salles solicita R$ 270 milh\u00f5es extras que seriam destinados aos \u00f3rg\u00e3os ambientais. A libera\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o seria autom\u00e1tica, mas dependeria da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei especifico pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 completamente incoerente. Como o governo veta para depois pedir dinheiro?\u201d, critica Araujo. &#8220;\u00c9 uma resposta pol\u00edtica, s\u00f3 para gerar essa manchete\u201d.&nbsp;Salles, assim como Bolsonaro, viu a press\u00e3o internacional aumentar devido ao mau desempenho da pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O problema, pontua Araujo, n\u00e3o estaria s\u00f3 relacionada ao dinheiro. Uma carta divulgada h\u00e1 poucos dias por mais de 600 servidores do Ibama acusa Salles de provocar a paralisia do \u00f3rg\u00e3o. Mudan\u00e7as nas regras tiraram a autonomia dos fiscais e criou prazos considerados imposs\u00edveis de serem cumpridos. Em casos de flagrante, por exemplo, o fiscal n\u00e3o poder\u00e1 lavrar a multa antes de emitir um relat\u00f3rio, que teria que ser aprovado por um &#8220;superior hier\u00e1rquico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Todos os servidores que assinam a presente carta declaram que est\u00e3o com suas atividades paralisadas pelas pr\u00f3prias autarquias, Ibama e ICMBio, que n\u00e3o providenciaram os meios necess\u00e1rios junto aos sistemas e equipamentos de trabalho dispon\u00edveis para o exerc\u00edcio da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental federal, an\u00e1lise e prepara\u00e7\u00e3o para julgamento de processos de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, alegam.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Elisabeth Uema, a atual administra\u00e7\u00e3o federal est\u00e1 cumprindo a promessa de campanha: acabar com os \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;S\u00e3o ataques por todos os lados, por meio de ass\u00e9dio, de persegui\u00e7\u00f5es. Pessoas t\u00eam sido removidas de um lugar para outro de uma hora para outra. Pessoas que est\u00e3o querendo trabalhar s\u00e3o alijadas, pessoas que se manifestam s\u00e3o afastadas, punidas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dinheiro-n-o-gasto\"><strong>Dinheiro n\u00e3o gasto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com meses de atraso em sua aprova\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento de 2021 foi liberado tarde segundo o calend\u00e1rio do desmatamento na Amaz\u00f4nia. Abril \u00e9 quando as chuvas param na regi\u00e3o, e o corte ilegal das \u00e1rvores ganha impulso.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A fiscaliza\u00e7\u00e3o tinha que estar ocorrendo a todo vapor, \u00e9 o come\u00e7o da \u00e9poca seca. Desmatamento est\u00e1 correndo solto, assim como o garimpo ilegal, invas\u00e3o de terras. Os sinais de campo est\u00e3o muito ruins\u201d, avalia Araujo, lembrando\u00a0que mar\u00e7o \u00faltimo teve o pior registro de devasta\u00e7\u00e3o\u00a0na <a href=\"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/tag\/amazonia\">Amaz\u00f4nia<\/a> na s\u00e9rie hist\u00f3rica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Se comparado aos R$ 240 milh\u00f5es do or\u00e7amento do minist\u00e9rio que foram cortados por Bolsonaro, o valor guardado no Fundo Amaz\u00f4nia que aguarda um destino parece uma fortuna: R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;No Ibama, por exemplo, cerca de R$ 47 milh\u00f5es anuais do Fundo Amaz\u00f4nia custeavam helic\u00f3pteros e caminhonetes usados nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica Araujo.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois que Salles assumiu o minist\u00e9rio e dissolveu o conselho que escolhia os projetos a serem financiados, o fundo, que recebia doa\u00e7\u00f5es da Noruega e Alemanha, nunca mais funcionou.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros 96 milh\u00f5es de d\u00f3lares que seriam aplicados pelo Programa Floresta Mais tamb\u00e9m aguardam um uso. A iniciativa foi criada na \u00e9poca de Dilma Rousseff, negociada por Temer e assinada durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser divulgada pelo atual minist\u00e9rio como o maior pagamento por servi\u00e7o ambiental do mundo, o dinheiro est\u00e1 h\u00e1 dois anos sem passar por ningu\u00e9m. O motivo, dizem fontes ouvidas pela DW, \u00e9 que Salles n\u00e3o aceitaria as regras estipuladas: n\u00e3o seria de interesse da pasta que pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais sejam compensadas financeiramente por preservarem florestas.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Com menos dinheiro que o necess\u00e1rio para cobrir as mais de mil opera\u00e7\u00f5es planejadas por ano, o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e1 perto de se tornar invi\u00e1vel. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/04\/26\/169611-corte-de-verba-reforca-desmonte-da-fiscalizacao-ambiental-no-brasil.html\" title=\"Corte de verba refor\u00e7a desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":169612,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,54,4874],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169611"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169611"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":169613,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169611\/revisions\/169613"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/169612"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}