Um relat\u00f3rio divulgado na ter\u00e7a-feira (7) pela Fema – Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente mostra que o desmatamento ilegal avan\u00e7a em Mato Grosso. No per\u00edodo de 2003 e 2004, de um total de 1,8 milh\u00e3o de hectares desmatados apenas um ter\u00e7o – ou cerca de 600 mil hectares – estava autorizado por \u00f3rg\u00e3os ambientais. O tamanho da \u00e1rea desmatada, legal e ilegalmente, \u00e9 de 29,7 milh\u00f5es de hectares e j\u00e1 representa 32,3% do territ\u00f3rio mato-grossense.<\/p>\n
Mas conforme registros da Fema, 2004 est\u00e1 sendo o ano de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa. At\u00e9 outubro, o \u00f3rg\u00e3o aplicou 1162 autos de infra\u00e7\u00e3o contra propriet\u00e1rios que desmataram reserva legal, preserva\u00e7\u00e3o permanente ou \u00e1reas que at\u00e9 poderiam ser desmatadas, mas n\u00e3o tinham licen\u00e7a.<\/p>\n
As multas aplicadas pela Fema correspondem a R$ 105 milh\u00f5es, um dinheiro que, como acontece em anos anteriores, dificilmente chegar\u00e1 aos cofres estaduais. O diretor de Recursos Florestais da funda\u00e7\u00e3o, Rodrigo Justos de Brito, diz que a aplica\u00e7\u00e3o de multas n\u00e3o tem a simples arrecada\u00e7\u00e3o como objetivo. O que se espera com a repress\u00e3o, segundo Justos, \u00e9 fazer com que os infratores recuperem as \u00e1reas desmatadas irregularmente.<\/p>\n
O diretor da Fema explicou que quando a \u00e1rea \u00e9 recomposta o infrator pode obter um desconto de at\u00e9 90% no valor da multa. Na vis\u00e3o de Justos, \u00e9 te\u00f3rico o rigor da lei ambiental federal 9605\/98, que elevou o valor das multas em caso de crimes ambientais. Compartilha desse entendimento o assessor jur\u00eddico do \u00f3rg\u00e3o, Arnaldo Dorileo Leite, que v\u00ea no direito aos in\u00fameros recursos administrativos e judiciais uma forma de manter os infratores impunes e de levar a legisla\u00e7\u00e3o ao descr\u00e9dito.<\/p>\n
No \u00e2mbito da Fema, reclamou Leite, aquele que desmata pode recorrer tr\u00eas vezes da multa sofrida e o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos pode passar de tr\u00eas anos. Depois disso, o infrator ainda pode recorrer a justi\u00e7a comum e passar d\u00e9cadas respondendo ao processo sem sofrer qualquer medida punitiva.<\/p>\n
Por causa disso, a lei que tinha a aprova\u00e7\u00e3o da sociedade ou era temida por muitos estaria caindo no descr\u00e9dito, segundo Rodrigo Justos. At\u00e9 1999, lembrou o diretor de Recursos Florestais da Fema, a multa m\u00e1xima prevista era de R$ 4,9 mil. A partir de 99, quando a 9605<\/a> foi regulamentada pelo Governo Federal, o limite subiu para R$ 50 milh\u00f5es. (Amaz\u00f4nia.org\/Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente, foram desmatados entre 2003 a 2004, 1,8 milh\u00e3o de hectares, sendo que apenas 600 mil hectares estavam autorizados por \u00f3rg\u00e3os ambientais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[54],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17242"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17242"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17242\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}