{"id":173027,"date":"2021-08-24T15:09:14","date_gmt":"2021-08-24T18:09:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=173027"},"modified":"2021-08-24T15:09:16","modified_gmt":"2021-08-24T18:09:16","slug":"o-que-e-o-marco-temporal-e-como-ele-atinge-os-indigenas-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/08\/24\/173027-o-que-e-o-marco-temporal-e-como-ele-atinge-os-indigenas-do-brasil.html","title":{"rendered":"O que \u00e9 o marco temporal e como ele atinge os ind\u00edgenas do Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Garimpo em terras Yanomami: se aprovada, tese pode levar ainda mais inseguran\u00e7a para os territ\u00f3rios ocupados pelos povos nativos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“S\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios<\/a> sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”\u00a0O texto \u00e9 do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil,\u00a0e n\u00e3o determina nenhuma data.<\/p>\n\n\n\n

Mas um conflito entre ind\u00edgenas<\/a> e agricultores em Roraima, quando chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, acabou desencadeando na tese do marco temporal. Isto porque, para resolver a quest\u00e3o sobre a quem pertenceria de direito a Terra Ind\u00edgena Raposo Serra do Sol, os ministros argumentaram em favor do povo ind\u00edgena \u2014 alegando que eles l\u00e1 estavam quando foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n\n\n\n

Se naquele caso a tese era favor\u00e1vel aos povos origin\u00e1rios, o precedente ficou aberto para a argumenta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio: ou seja, que ind\u00edgenas n\u00e3o pudessem reivindicar como suas as terras que n\u00e3o estivessem ocupando em 1988.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma ironia dos juristas, um deboche muito grande, essa teoria do marco temporal. Alguns povos n\u00e3o estavam em suas terras em 1988 porque a forma hist\u00f3rica de coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil<\/a> deixou muitas marcas, com ind\u00edgenas sendo expulsos de seus territ\u00f3rios\u201d, argumenta o pedagogo Alberto Terena, coordenador da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib).<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas Xokleng: caso simb\u00f3lico<\/h2>\n\n\n\n

No epicentro dessa discuss\u00e3o, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) entendeu, em 2017, que seria pertinente a tese do marco temporal. Como resultado, h\u00e1 cerca de 30 processos de demarca\u00e7\u00e3o de terra emperrados no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e0 espera de uma defini\u00e7\u00e3o do STF. Entre eles, um caso concreto bastante simb\u00f3lico: o dos ind\u00edgenas Xokleng, da Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5, em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente perseguidos pelos colonizadores, os remanescentes da etnia acabaram afastados de suas terras originais na primeira metade do s\u00e9culo 20. Em 1996, contudo, conseguiram a demarca\u00e7\u00e3o de 15 mil hectares \u2014 que depois se expandiria, em 2003, para 37 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n

Com o argumento do marco temporal, a \u00e1rea \u00e9 reivindicada pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo Tecnol\u00f3gico ao Meio Ambiente. O caso foi parar no STF \u2014 com o entendimento de que a decis\u00e3o final deve servir para balizar todos as disputas do tipo.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, tramita na C\u00e2mara o projeto de\u00a0lei 490, de 2007, que pretende tornar mais dif\u00edcil a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2014 inclusive utilizando o argumento do marco temporal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Objetivamente, o projeto significa um\u00a0enorme retrocesso\u00a0para o reconhecimento do direito dos povos nativos \u00e0 terra e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de sua cultura\u201d, avalia o soci\u00f3logo Rog\u00e9rio Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.<\/p>\n\n\n\n

Qual seria o impacto para os ind\u00edgenas?<\/h2>\n\n\n\n

Pesquisadora na Universidade de Bras\u00edlia, a antrop\u00f3loga Lu\u00edsa Molina afirma, por sua vez, que a tese do marco temporal “reduz o acesso ao direito origin\u00e1rio da terra” por parte dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

“Uma terra ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 substitu\u00edvel por outra \u00e1rea, porque \u00e9 um lugar sagrado, que tem hist\u00f3ria, onde se cultiva um modo de ser de cada povo\u201d, explica Molina. “Ela \u00e9 fundamental para a exist\u00eancia de um povo como coletivo diferenciado. \u00c9 o que faz dele um povo. Se essa terra se perder, as condi\u00e7\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a s\u00e3o atacadas e inviabilizadas.”<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora ressalta que, no caso, “cultura e vida est\u00e3o na terra, no modo de viver na terra”. E \u00e9 esse o ponto que estaria em risco.<\/p>\n\n\n\n

“De certa forma e incorrendo no exagero, \u00e9 poss\u00edvel inferir a tentativa de aniquila\u00e7\u00e3o desses povos, pois a nova lei permite o avan\u00e7o sobre terras demarcadas com a instala\u00e7\u00e3o de postos militares, expans\u00e3o de malha vi\u00e1ria e explora\u00e7\u00e3o de alternativas energ\u00e9ticas de cunho estrat\u00e9gico, por exemplo\u201d, afirma, por sua vez, Terena. “E, considerando o exemplo da hist\u00f3ria, particularmente neste per\u00edodo de governo Bolsonaro, n\u00e3o somente os nativos est\u00e3o amea\u00e7ados, mas tamb\u00e9m o ambiente que ocupam e preservam.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Terena argumenta que, se aprovada, a tese do marco temporal trar\u00e1 inseguran\u00e7a para os territ\u00f3rios ocupados pelos povos nativos \u2014 atualmente s\u00e3o 434 terras ocupadas tradicionalmente e demarcadas no pa\u00eds. “O nosso direito origin\u00e1rio sobre a terra \u00e9 constitucional. Negar isso vai trazer grande conflito, porque nosso povo nunca vai deixar de lutar pelo territ\u00f3rio\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

A antrop\u00f3loga Molina tamb\u00e9m v\u00ea riscos de disputas. “Coloca gasolina no inc\u00eandio, porque a realidade brasileira \u00e9 de guerra fundi\u00e1ria\u201d, comenta. “Essa tese intensifica muito esses conflitos, na medida em que viram arma de contesta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

“Nossa terra \u00e9 nossa m\u00e3e. Ela vai al\u00e9m do espa\u00e7o geogr\u00e1fico. Ali est\u00e1 nossa hist\u00f3ria, nosso modo de vida, nosso sonho para as novas gera\u00e7\u00f5es. Ela significa a manuten\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta Terena. “A sociedade, conforme vem pregando esse governo, est\u00e1 tentando tirar nossa organiza\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para o soci\u00f3logo Mendes, a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o dessa tese \u2014 e do projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u2014 significa que os povos ind\u00edgenas podem sofrer “amea\u00e7as ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e incentivo \u00e0 invas\u00e3o de suas terras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O soci\u00f3logo recorre aos registros da C\u00e2mara para comprovar a indisposi\u00e7\u00e3o do atual presidente do pa\u00eds com a quest\u00e3o. Em 1988, o ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro reclamou que o Brasil vivia “o governo da entrega\u00e7\u00e3o\u201d. E alardeou:\u00a0“Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus \u00edndios no passado e, hoje em dia, n\u00e3o tem esse problema em seu pa\u00eds \u2014 se bem que n\u00e3o prego que fa\u00e7am a mesma coisa com o \u00edndio brasileiro; recomendo apenas o que foi idealizado h\u00e1 alguns anos, que seja demarcar reservas ind\u00edgenas em tamanho compat\u00edvel com a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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