{"id":173070,"date":"2021-08-25T15:14:36","date_gmt":"2021-08-25T18:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=173070"},"modified":"2021-08-25T15:14:38","modified_gmt":"2021-08-25T18:14:38","slug":"indigenas-protestam-antes-do-julgamento-do-seculo-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/08\/25\/173070-indigenas-protestam-antes-do-julgamento-do-seculo-em-brasilia.html","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas protestam antes do “julgamento do s\u00e9culo” em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n
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Em Bras\u00edlia, ind\u00edgenas tamb\u00e9m denunciam o “agravamento das viol\u00eancias contra os povos origin\u00e1rios”<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Milhares de ind\u00edgenas est\u00e3o acampados desde o \u00faltimo fim de semana em uma \u00e1rea da Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, para protestar por seus direitos e contra a controversa tese do\u00a0marco temporal, que est\u00e1 na pauta desta quarta-feira (25\/08) do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da Corte dever\u00e1 decidir se as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas devem seguir o crit\u00e9rio do marco temporal, segundo o qual os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras que j\u00e1 estavam ocupadas por eles na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Se n\u00e3o estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito comprovado pela \u00e1rea na data.<\/p>\n\n\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) considera o julgamento do STF “o mais importante do s\u00e9culo” para os povos ind\u00edgenas. Eles afirmam que a ado\u00e7\u00e3o do marco temporal limitaria o acesso ao seu direito origin\u00e1rio sobre suas terras, e que h\u00e1 casos de povos que foram expulsos delas algumas d\u00e9cadas antes da entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 ruralistas argumentam que o marco temporal daria dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica contra desapropria\u00e7\u00f5es de suas propriedades.<\/p>\n\n\n\n

Maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Organizadora do acampamento em Bras\u00edlia, batizado de “Luta pela Vida”, a Apib afirma se tratar da maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 6 mil ind\u00edgenas de mais de 170 povos. Eles devem permanecer na capital federal por um total de sete dias, at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira, os ind\u00edgenas marcharam pela Esplanada dos Minist\u00e9rios portando 1,3 mil faixas com os nomes de todas as terras ind\u00edgenas do pa\u00eds, as quais depositaram diante do Congresso Nacional. Todas as pistas da via ficaram interditadas por cerca de uma hora.<\/p>\n\n\n\n

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Ind\u00edgenas tamb\u00e9m protestaram contra “agenda anti-ind\u00edgena” do governo e pediram o impeachment de Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a Apib, o objetivo do protesto foi reivindicar a continuidade das demarca\u00e7\u00f5es, paralisadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Os povos denunciam “a agenda anti-ind\u00edgena em curso no Congresso Nacional e no governo federal” e o “agravamento das viol\u00eancias contra os povos origin\u00e1rios dentro e fora dos territ\u00f3rios tradicionais”. <\/p>\n\n\n\n

Os manifestantes tamb\u00e9m gritaram “Fora Bolsonaro!\u201d, e ergueram faixas pedindo o impeachment do presidente e com a frase “Genocida, seu destino \u00e9 o Tribunal de Haia”, em refer\u00eancia \u00e0\u00a0den\u00fancia apresentada neste m\u00eas pela Apib ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da noite, os ind\u00edgenas fizeram uma vig\u00edlia com velas e acenderam a mensagem “Brasil Terra Ind\u00edgena”, com 380 l\u00e2mpadas de led, em frente ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n

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Manifestantes tamb\u00e9m fizeram uma vig\u00edlia com velas em defesa do direito a suas terras<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Ningu\u00e9m vai calar as nossas vozes”<\/h2>\n\n\n\n

Para a Apib, a tese do marco temporal \u00e9 “injusta porque desconsidera as expuls\u00f5es, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e todas as viol\u00eancias sofridas pelos ind\u00edgenas at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o”. “Al\u00e9m disso, ignora o fato de que, at\u00e9 1988, eles eram tutelados pelo Estado e n\u00e3o podiam entrar na Justi\u00e7a de forma independente para lutar por seus direitos.”<\/p>\n\n\n\n

Samara Patax\u00f3, coordenadora jur\u00eddica da Apib, afirmou que a mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia \u00e9 importante para demonstrar que os ind\u00edgenas acreditam no STF como protetor da Constitui\u00e7\u00e3o. “O ato \u00e9 justamente para chamar a aten\u00e7\u00e3o dos Poderes, e agora do STF, de que \u00e9 necess\u00e1rio prote\u00e7\u00e3o territorial, que \u00e9 necess\u00e1rio proteger as vidas ind\u00edgenas, e proteger a Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o direito territorial ind\u00edgena \u00e9 um direito constitucional, e compete ao STF a prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00e3o as nossas vidas e a vida da humanidade que est\u00e1 em jogo no STF. E ningu\u00e9m vai calar as nossas vozes”, refor\u00e7ou Sonia Guajajara, da coordena\u00e7\u00e3o executiva da Apib.<\/p>\n\n\n\n

Risco de amea\u00e7as ainda maiores<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF sobre o marco temporal dever\u00e1 servir de diretriz para o governo federal e todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras e servir de refer\u00eancia em processos sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Supremo, tramita na C\u00e2mara dos Deputados o\u00a0projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais dif\u00edcil a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2014 inclusive utilizando o argumento do marco temporal.\u00a0O PL havia mobilizado ind\u00edgenas a realizarem outro acampamento em Bras\u00edlia, em junho.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 DW Brasil, soci\u00f3logo Rog\u00e9rio Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal e do PL 490 significa que os povos ind\u00edgenas podem sofrer “amea\u00e7as ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e incentivo \u00e0 invas\u00e3o de suas terras”.<\/p>\n\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira apelos do seu relator especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, Francisco Cali Tzay, defendendo que o STF rejeite a tese do marco temporal, a qual afirmou se basear num “argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras tradicionais” do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“A decis\u00e3o do STF n\u00e3o s\u00f3 determinar\u00e1 o futuro destas quest\u00f5es no Brasil durante os pr\u00f3ximos anos, mas tamb\u00e9m sinalizar\u00e1 se o pa\u00eds pretende estar \u00e0 altura das suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos”, concluiu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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