{"id":173197,"date":"2021-08-31T12:04:14","date_gmt":"2021-08-31T15:04:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=173197"},"modified":"2021-08-31T12:04:17","modified_gmt":"2021-08-31T15:04:17","slug":"mais-de-um-quarto-da-producao-de-ouro-no-brasil-e-irregular","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/08\/31\/173197-mais-de-um-quarto-da-producao-de-ouro-no-brasil-e-irregular.html","title":{"rendered":"Mais de um quarto da produ\u00e7\u00e3o de ouro no Brasil \u00e9 irregular"},"content":{"rendered":"\n
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Na Amaz\u00f4nia, evid\u00eancias de ilegalidade chegam a 44% da produ\u00e7\u00e3o aur\u00edfera, segundo Raoni Raj\u00e3o, l\u00edder do estudo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As ilegalidades na produ\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o se limitam ao cultivo de soja em regi\u00f5es desmatadas ilegalmente ou \u00e0 pecu\u00e1ria em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas afetam tamb\u00e9m a minera\u00e7\u00e3o. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que pelo menos 28% do ouro<\/a> produzido no Brasil em apenas dois anos, e vendido com certificado da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), tem evid\u00eancias de ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n

“Na Amaz\u00f4nia<\/a>, as evid\u00eancias s\u00e3o ainda mais graves: 90% da produ\u00e7\u00e3o aur\u00edfera ilegal do Brasil provem de lavras garimpeiras na Amaz\u00f4nia”, afirma Raoni Raj\u00e3o, que coordenou o estudo intitulado\u00a0Legalidade da produ\u00e7\u00e3o de ouro no Brasil<\/em>, uma parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).”<\/p>\n\n\n\n

Segundo os pesquisadores, nos anos de 2019 e 2020, 174 toneladas de ouro foram negociadas. Desse total, 38% vieram de origem desconhecida, 28% foram identificadas como irregulares (ilegais ou potencialmente ilegais), e 34% aparentemente tiveram origem legal.<\/p>\n\n\n\n

O estudo evidencia a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da cadeia de produ\u00e7\u00e3o aur\u00edfera no Brasil, e vincula desmatamento e viola\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas (TIs) \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ilegal de ouro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a pesquisa, 21 mil hectares de Floresta Amaz\u00f4nica foram desmatados para minera\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2020, sendo a grande maioria no estado do Par\u00e1. Desses 21 mil desmatados, ao menos 5 mil hectares ocorreram em terras ind\u00edgenas homologadas, amea\u00e7ando assim os povos origin\u00e1rios que vivem na Amaz\u00f4nia, como os Kayap\u00f3, Yanomami e Munduruku.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o de ouro segue caminhos j\u00e1 observados num estudo anterior feito pela equipe: “N\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos feito um\u00a0outro estudo, publicado na revista Science, The rotten apples of Brazil’s agribusiness\u00a0[As ma\u00e7\u00e3s podres do agroneg\u00f3cio brasileiro], que foi exatamente uma tentativa exitosa de sair da an\u00e1lise sobre desmatamento e ilegalidade na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no n\u00edvel de munic\u00edpio e chegar no n\u00edvel de transa\u00e7\u00f5es individuais”, diz Raj\u00e3o, que \u00e9 professor associado de Gest\u00e3o Ambiental e Estudos Sociais da Ci\u00eancia e Tecnologia no Departamento de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o da UFMG.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo a mesma l\u00f3gica, o novo estudo se concentrou agora na produ\u00e7\u00e3o e rastreabilidade de ouro no Brasil. “Como no estudo anterior, em que o primeiro passo foi distinguir desmatamento legal e ilegal, fizemos o mesmo com a cadeia do ouro, neste caso em colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que j\u00e1 tem uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es em andamento sobre a quest\u00e3o do ouro ilegal”, afirma o pesquisador, em entrevista \u00e0 DW Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Cruzamento de dados com imagens de sat\u00e9lite<\/h2>\n\n\n\n

Como base para a an\u00e1lise, foram usadas as 17.500 transa\u00e7\u00f5es de venda de ouro realizadas em 2019 e 2020, registradas na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, totalizando 174 toneladas de ouro.<\/p>\n\n\n\n

“O que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi que 38% da produ\u00e7\u00e3o de ouro n\u00e3o tinha uma localiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nos mapas da ANM, sendo que \u00e9 obrigat\u00f3rio ter a localiza\u00e7\u00e3o”, afirma Raj\u00e3o. Mas como a maioria dessas aus\u00eancias s\u00e3o em Minas Gerais e Goi\u00e1s, que t\u00eam minas mais antigas e empresas maiores, o estudo descartou essas produ\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que n\u00e3o havia como comprovar a origem ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que havia a localiza\u00e7\u00e3o indicada, foi feito um cruzamento deste dado com imagens de sat\u00e9lite da regi\u00e3o especificada. Quando realmente existia uma \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de ouro naquela regi\u00e3o, restrita \u00e0 \u00e1rea autorizada, a produ\u00e7\u00e3o oriunda dali foi considerada legal. “Pode ser que o ouro, na verdade, tenha vindo de outro lugar. Mas n\u00e3o temos evid\u00eancia de irregularidades.”<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos casos de produ\u00e7\u00e3o identificados como irregulares, foram consideradas algumas quest\u00f5es: por exemplo, quando as imagens de sat\u00e9lite n\u00e3o apontaram qualquer atividade de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o especificada na transa\u00e7\u00e3o. “Ent\u00e3o, certamente, [o ouro] foi produzido em outro lugar”, explica Raj\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O estudo tamb\u00e9m considerou como produ\u00e7\u00e3o irregular quando a \u00e1rea indicada no registro era uma regi\u00e3o n\u00e3o autorizada para minera\u00e7\u00e3o, ou seja, quando o ouro vem de um garimpo ilegal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“Em alguns casos, at\u00e9 encontramos uma autoriza\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o, mesmo se tratando de uma \u00e1rea n\u00e3o autorizada. O que mostra, inclusive, a incapacidade do \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia em verificar a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o assunto”, diz o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Entre as produ\u00e7\u00f5es com evid\u00eancias de irregularidades h\u00e1 ainda as consideradas “potencialmente ilegais” \u2013 quando uma produ\u00e7\u00e3o legal invade uma \u00e1rea n\u00e3o autorizada. “Ou seja, quando existe uma chance de o ouro ter sido produzido, na verdade, fora da \u00e1rea de concess\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

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Our study from @UFMG<\/a> and @MPF_PGR<\/a> found that between 2019 and 2020, 49 tons of gold with evidence of illegality were introduced to the market. Together, Canada, the United Kingdom and Switzerland acquired 72% of Brazil's gold imports in 2019.https:\/\/t.co\/8lQJ8f8M21<\/a> pic.twitter.com\/HBCgPhXQIy<\/a><\/p>— Raoni Raj\u00e3o \ud83c\udde7\ud83c\uddf7 (@RajaoPhD) August 30, 2021<\/a><\/blockquote>