{"id":173575,"date":"2021-09-15T17:34:19","date_gmt":"2021-09-15T20:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=173575"},"modified":"2021-09-15T17:34:21","modified_gmt":"2021-09-15T20:34:21","slug":"dinossauro-brasileiro-gera-disputa-com-a-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/09\/15\/173575-dinossauro-brasileiro-gera-disputa-com-a-alemanha.html","title":{"rendered":"Dinossauro brasileiro gera disputa com a Alemanha"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
F\u00f3ssil do dinossauro encontrado no Brasil foi levado para a Alemanha em 1995<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O f\u00f3ssil do dinossauro Ubirajar<\/em>a jubatus<\/em>, encontrado no Cear\u00e1 e tido como uma das pe\u00e7as mais interessantes da cole\u00e7\u00e3o do Museu de Hist\u00f3ria Natural de Karlsruhe (SMNK), \u00e9 alvo de uma disputa com paleont\u00f3logos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), o material foi retirado ilegalmente do Brasil. Mas a institui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 afirma que n\u00e3o devolver\u00e1 a pe\u00e7a, argumentando que o f\u00f3ssil chegou ao pa\u00eds antes da entrada em vigor da conven\u00e7\u00e3o internacional que estabelece a devolu\u00e7\u00e3o dos artefatos e que, por isso, ela \u00e9 legalmente propriedade do estado alem\u00e3o de Baden-W\u00fcrttemberg, onde fica Karlsruhe.<\/p>\n\n\n\n

“Ele [f\u00f3ssil] foi adquirido antes da entrada em vigor da Conven\u00e7\u00e3o da Unesco sobre os Meios de Proibir e Prevenir a Importa\u00e7\u00e3o, Exporta\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia Il\u00edcita de Propriedade de Bens Culturais e foi importado em conformidade com todas as regulamenta\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias e de entrada”, argumenta o governo de Baden-W\u00fcrttemberg.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 que o objeto foi legalmente importado para a Alemanha antes de 26 de abril de 2007, nenhuma devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. O f\u00f3ssil est\u00e1 agora no Museu Estadual de Hist\u00f3ria Natural em Karlsruhe. O propriet\u00e1rio \u00e9 o estado de Baden-W\u00fcrttemberg”, acrescenta a autoridade.<\/p>\n\n\n\n

O museu afirma que o f\u00f3ssil est\u00e1 “preservado para a posteridade”, estando dispon\u00edvel para a comunidade internacional para prop\u00f3sitos cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Viveu h\u00e1 mais de 110 milh\u00f5es de anos<\/h2>\n\n\n\n

Embora a conven\u00e7\u00e3o da Unesco seja da d\u00e9cada de 1970, uma lei da Alemanha, de 2016, determina que todo material levado para o pa\u00eds antes de 26 de abril de 2007 \u00e9 considerado como legalizado no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Ubirajara jubatus<\/em> \u00e9 do per\u00edodo Cret\u00e1ceo e viveu cerca de 110 a 115 milh\u00f5es de anos atr\u00e1s. Carn\u00edvoro e com apenas cerca de um metro de altura, \u00e9 considerado o primeiro dinossauro n\u00e3o voador com penas encontrado na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 disputa, em torno do f\u00f3ssil, um artigo cient\u00edfico descrevendo o animal da revista especializada Cretaceous <\/em>Research <\/em>foi retirado temporariamente do ar.<\/p>\n\n\n\n

O f\u00f3ssil foi encontrado em uma pedreira na regi\u00e3o da Bacia do Araripe, entre os munic\u00edpios de Nova Olinda e Santana do Cariri, no Cear\u00e1, e transportado para a Alemanha em 1995 para a realiza\u00e7\u00e3o de um artigo de uma revista cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo publicado, houve a autoriza\u00e7\u00e3o para essa transfer\u00eancia, concedida pelo escrit\u00f3rio regional do antigo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), atual Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n

Vers\u00f5es conflitantes<\/h2>\n\n\n\n

Mas o documento que autorizou a retirada usa uma linguagem gen\u00e9rica, falando apenas em “caixas com f\u00f3sseis”, com assinatura de um funcion\u00e1rio condenado por fraudar laudos para a extra\u00e7\u00e3o de esmeraldas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o portal de not\u00edcias G1, ap\u00f3s apura\u00e7\u00f5es sobre a suposta autoriza\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) encontrou vers\u00f5es conflitantes entre o que dizia o museu e os servidores envolvidos no caso. A SBP tamb\u00e9m afirma que de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, seria necess\u00e1rio um aval do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es para autorizar o transporte para fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1942, o pa\u00eds considera que os f\u00f3sseis s\u00e3o patrim\u00f4nio nacional. \u00c9 proibido vend\u00ea-los e \u00e9 obrigat\u00f3rio ter uma autoriza\u00e7\u00e3o para retir\u00e1-los do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Uma portaria do MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) de 1990 pro\u00edbe a sa\u00edda do territ\u00f3rio nacional dos chamados hol\u00f3tipos \u2014exemplares usados como refer\u00eancia na descri\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies\u2014, como \u00e9 o caso do f\u00f3ssil do Ubirajara.<\/p>\n\n\n\n

Campanha na internet<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 irritou a comunidade paleontol\u00f3gica brasileira e tem repercutido nas redes sociais. Internautas, principalmente os da comunidade cient\u00edfica, lan\u00e7aram uma campanha pedindo o retorno do f\u00f3ssil ao Brasil e acusando os alem\u00e3es de desrespeitarem as leis internacionais e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Eles compartilham artes e hashtags em diferentes idiomas. A UbirajarabelongstoBR (“Ubirajara pertence ao Brasil”, na tradu\u00e7\u00e3o livre) foi usada por perfis estrangeiros que apoiam a causa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi criado um abaixo-assinado com pedido de repatria\u00e7\u00e3o do exemplar. O documento j\u00e1 conseguiu mais de quatro mil assinaturas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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