{"id":173774,"date":"2021-09-24T15:27:17","date_gmt":"2021-09-24T18:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=173774"},"modified":"2021-09-24T15:27:20","modified_gmt":"2021-09-24T18:27:20","slug":"novo-codigo-florestal-nao-tem-avancado-na-mata-atlantica-mostra-estudo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/09\/24\/173774-novo-codigo-florestal-nao-tem-avancado-na-mata-atlantica-mostra-estudo.html","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo Florestal n\u00e3o tem avan\u00e7ado na Mata Atl\u00e2ntica, mostra estudo"},"content":{"rendered":"\n
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Novo C\u00f3digo Florestal n\u00e3o tem avan\u00e7ado na Mata Atl\u00e2ntica, mostra estudo (Foto: ThemiumWikimedia Commons)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desde sua implementa\u00e7\u00e3o em 2012, o novo C\u00f3digo Florestal n\u00e3o teve avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da\u00a0vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u00a0na\u00a0Mata Atl\u00e2ntica, segundo relat\u00f3rio divulgado nesta quinta-feira (23) por pesquisadores do Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora), Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal e GeoLab-Esalq\/USP.<\/p>\n\n\n\n

O documento\u00a0O C\u00f3digo Florestal na Mata Atl\u00e2ntica<\/em>\u00a0buscou verificar o cumprimento da Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (LPVN), de n\u00famero 12.651\/2012, em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0bioma\u00a0que ocupa \u00e1reas em 17 estados brasileiros. Tamb\u00e9m chamado de Novo C\u00f3digo Florestal, esse \u00e9 o principal dispositivo legal para regular o uso e\u00a0prote\u00e7\u00e3o ambiental\u00a0em im\u00f3veis privados no Brasil e \u00e9 particularmente importante para a Mata Atl\u00e2ntica, uma vez que 78% de seus\u00a0remanescentes\u00a0est\u00e3o localizados em propriedades privadas.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais problemas apontados pela pesquisa foi a quantidade de im\u00f3veis que n\u00e3o realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro no qual o propriet\u00e1rio indica onde est\u00e3o as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e as Reservas Legais (RL) dentro do seu per\u00edmetro. Enquanto as RL s\u00e3o uma porcentagem da propriedade que deve manter preservada a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, as APP dizem respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de nascentes ou a margens de rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIdentificamos que 63.251 im\u00f3veis, com um total de 6,8 milh\u00f5es de hectares, embora tenham registro no SIGEF, o Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), n\u00e3o informaram a\u00a0situa\u00e7\u00e3o ambiental\u00a0de suas \u00e1reas\u201d, afirma Vin\u00edcius Guidotti de Faria, coordenador de Geoprocessamento do Imaflora,\u00a0em nota. Ele defende a necessidade de que esse dado seja apurado com mais aten\u00e7\u00e3o pelas autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 entre os terrenos que t\u00eam o CAR, outro problema \u00e9 o d\u00e9ficit de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, que segue alto: a estimativa \u00e9 que esteja em 4,74 milh\u00f5es de hectares. Desses, 42% est\u00e3o em grandes propriedades, apesar delas representarem apenas 2% da quantidade total de im\u00f3veis. Por outro lado, em 84% dos im\u00f3veis h\u00e1 d\u00e9ficits menores que 0,5 hectare.<\/p>\n\n\n\n

Para Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de Conhecimento da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, se os focos estivessem voltados para os poucos im\u00f3veis que mais causam d\u00e9ficit, este seria reduzido em quase 2 milh\u00f5es de hectares. Isso resolveria grande parte do problema.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca novos\u00a0desmatamentos\u00a0gerados a partir do atraso na implementa\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal. At\u00e9 nos im\u00f3veis cadastrados no CAR e que n\u00e3o tinham d\u00e9ficits de APPs e RLs houve mais perdas do que\u00a0regenera\u00e7\u00e3o\u00a0florestal entre os anos de 2008 e 2020. Enquanto 961 mil hectares em 536 mil im\u00f3veis apresentaram ganho de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, 1,7 milh\u00e3o de hectares se perderam dentro de 569 im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO novo C\u00f3digo Florestal, ainda que tenha sido muito bem-vindo, \u00e9 insuficiente para recuperar a Mata Atl\u00e2ntica\u201d, diz Gerd Sparovek, coordenador do Geolab, que defende a ado\u00e7\u00e3o complementar de outras medidas de incentivo. \u201cO planejamento territorial pode acelerar em grande medida a valida\u00e7\u00e3o do CAR, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei no campo e a restaura\u00e7\u00e3o florestal\u201d, sugere.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Galileu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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